África do Sul: o muro racial do apartheid

        No final do século XIX, o território que hoje corresponde à África do Sul, rico em diamantes, era disputado por britânicos e bôeres, colonos que tinham origem principalmente holandesa. Depois de vencer os bôeres, os britânicos criaram, em 1910, a União Sul-Africana, área ligada à Inglaterra, mas com alguma autonomia.

        Dez anos depois, os africânders, minoria branca composta de descendentes de holandeses e britânicos, tomou o poder e criou uma série de leis que visavam segregar os negros, aprofundando práticas racistas que vinham sendo adotadas desde o início da colonização do território pelos europeus no século XVII.

        Depois de 1948, tais leis foram ampliadas e a política de segregação racial foi institucionalizada. O regime do apartheid, palavra de origem africânder que significa “segregação”, classificou a população em grupos raciais e determinou o local onde cada um deles poderia se fixar. As leis reservaram 87% das terras para a minoria branca, proibiram os casamentos inter-raciais, separaram as residências de negros e as de brancos e determinaram que os dois grupos não podiam usar os mesmos hospitais, escolas, meios de transporte, praias e outros espaços públicos.

        A Lei de Educação Banta, de 1953, estabeleceu um currículo diferenciado para as escolas negras, destinado a formar jovens para exercer ofícios subalternos aos brancos. O próximo passo veio em 1975, quando o governo decretou a obrigatoriedade do ensino do africânder nas escolas negros, idioma que poucos negros dominavam. Em 16 de junho de 1976, no bairro de Soweto, em Johanesburgo, 10 mil estudantes realizaram uma manifestação contra a política educacional do governo para os negros. Nesse episódio, quatro alunos foram mortos, entre eles o estudante Hector Pieterson, de 13 anos de idade.

Bairro de Soweto, Johanesburgo

        A segregação, além de racial, também era política. Os negros eram impedidos de eleger representantes e de serem eleitos. Contudo, desde a proclamação das primeiras leis segregacionistas, na década de 1910, os negros já resistiam contra a política racista do governo africânder.  O principal movimento de resistência se organizou em torno do Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912 para defender os negros da política racista do governo.

Nelson Mandela

        A luta contra o apartheid mudou de rumo depois do chamado Massacre de Shaperville, em 1960, quando uma manifestação pacífica de civis negros foi violentamente reprimida pela polícia, causando a morte de 69 pessoas. Nelson Mandela, um dos principais líderes do CNA e até então contrário à luta armada, reconheceu que era preciso radicalizara resistência para derrotar o regime. Preso em 1962 por promover ações ilegais, Mandela foi condenado à prisão perpétua, e a repressão tornou-se ainda mais severa. Partidos de oposição, como o CNA, foram declarados ilegais, e outros líderes contra o apartheid tiveram de deixar o país.

        O regime racista na África do Sul entrou em crise no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, em decorrência do fim do império colonial português e da queda do governo de minoria branca na Rodésia (atual Zimbábue). Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid levou o governo a decretar a lei marcial, fazendo com que a comunidade internacional reagisse à medida. A ONU, então, declarou sanções à África do Sul com o objetivo de pressionar o governo do país a acabar com o apartheid. Nesse contexto, o então presidente Pieter Botha viu-se obrigado a promover reformas no regime, enquanto crescia no mundo um movimento pró-libertação de Mandela.

        A eleição de Frederik de Klerk para presidente, em 1989, trouxe uma série de mudanças para o país. Em 1990, o CNA foi legalizado e Nelson Mandela libertado. No ano seguinte, as leis racistas foram abolidas na África do Sul. Os negros puderam, a partir daquele momento, atuar na vida política institucional do país. Em 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul, tendo pela frente o enorme desafio de tomar medidas para corrigir as graves distorções socioeconômicas criadas ou aprofundadas pelo regime do apartheid.