O governo democrático de Getúlio Vargas

Eleição de Getúlio Vargas - 1950

            "Bota o retrato do velho outra vez... bota no mesmo lugar". Assim começava a marchinha que saudava o retorno de Getúlio Vargas à presidência da república em 1950, dessa vez eleito pelo voto direto.

            Nas eleições de 1950, Vargas derrotou o candidato apoiado por Dutra, retornando à presidência da república e mostrando que seu prestígio político era muito forte.

            Vargas recebeu de Dutra um país com desequilíbrio nas contas públicas e elevada inflação, mas logo essas dificuldades foram contornadas. Em 1951, a inflação caiu, as exportações superaram as importações, a indústria de base foi ampliada e o crescimento econômico do país atingiu 7%. Porém, nos anos seguintes, esses avanços econômicos foram em parte reduzidos, principalmente porque os EUA diminuíram os recursos para investimentos no Brasil. Além disso, a inflação continuou alta, encarecendo o custo de vida, sobretudo do trabalhador.

            O cenário político do segundo governo Vargas foi marcado pela instabilidade e por uma intensa polarização. De um lado estava o nacional-estatismo, representado por Vargas, que defendia o fortalecimento do capitalismo nacional, a criação de empresas estatais em setores estratégicos, a ampliação de leis sociais e de políticas públicas intervencionistas. Do outro lado, o liberal-conservadorismo, que pregava a liberalização (desregulamentação) da economia e do mercado de trabalho, a abertura do mercado nacional e investimentos estrangeiros e o alinhamento incondicional do país aos EUA.

            Com o auxílio da grande imprensa, a oposição a Vargas se empenhou em desqualificar seu governo e mobilizar a população contra o presidente. Seus opositores criticavam não apenas a administração e a política econômica estatal, como também acusavam Vargas de ser corrupto e violento.

Atentado sofrido pelo jornalista Carlos Lacerda

            A crise política se agravou quando, em 5 de agosto de 1954, o chefe da segurança de Vargas, Gregório Fortunato, articulou uma tentativa frustrada de assassinato de Lacerda. O jornalista sobreviveu, mas o major da Aeronáutica que o acompanhava, Rubens Vaz, foi assassinado.

            Após o episódio, oficiais superiores e subalternos das Forças Armadas foram pressionados nos jornais a derrubarem o presidente. Entre renunciar ou sofrer um golpe militar, o presidente recorreu à saída trágica: na noite de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, Vargas pôs fim à sua vida com um tiro no peito. Deixou uma carta-testamento, acusando seus inimigos internosm aliados a grupos estrangeiros, de serem os responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro.

            A comoção pelo suicídio de Vargas espalhou-se por todo o país. Motins populares irromperam em várias cidades, sedes dos principais jornais e partidos de oposição, além da embaixada dos EUA, no Rio de Janeiro, foram depredadas. Essas manifestações impediram a tomada do poder pelos militares. Assim, o vice-presidente Café Filho assumiu a presidência, garantindo a realização das eleições de 1955.                                                                           

  

A renúncia de Jânio Quadros

            Apesar do crescimento econômico e do clima de otimismo no Brasil, o governo JK foi muito criticado. Os gastos para sustenta o crescimento foram enormes e resultaram no aumento da dívida externa e da inflação no país. Além disso, várias denúncias de corrupção recaíram sobre o governo, principalmente envolvedo a construção de Brasília.

            Foi explorando essas dificuldades do governo JK que o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, foi eleito presidente da república. Durante sua campanha, Jânio se apresentou como um político que governava para o povo, sem compromissos partidários. Utilizando uma vassoura como símbolo de campanha, Jânio Quadros prometeu "varrer" a corrupção e acabar com a dívida externa.

Jânio Quadros (centro)

            Ao assumir o cargo, em janeiro de 1961, Jânio tomou medidas extremamente polêmicas no plano interno, como a proibição do uso de biquínis, dos desfiles em concursos de miss com maiôs cavados, do uso de lança-perfume nos bailes de carnaval e das brigas de galo.

            No plano externo, visando demonstrar independência em relação aos EUA, Jânio condecorou "Che" Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, apoiou a luta pela independência das colônias portuguesas na África, restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética e abriu relações comerciais com a China.

            Até a eleição de Jânio, o Estado brasileiro subsidiava parte das despesas com a importação de trigo e de petróleo para favorecer o consumo interno. No entanto, com o intuito de controlar os gastos públicos, Jânio reduziu a participação do Estado nessas despesas. Resultado: logo no início de seu governo, os preços do pão e dos combustíveis aumentaram 100%.

            As atitudes e as medidas adotadas por Jânio Quadros desagradaram militares e lideranças políticas que apoiavam seu governo. Isolado politicamente, o presidente renunciou a seu mandato em 25 de agosto, alegando que "forças ocultas" o impediam de governar. Acreditava-se que, com essa decisão, Jânio esperava mobilizar a população em defesa de seu governo. Mas não foi o que ocorreu. O Congresso Nacional aceitou o pedido de renúncia e a população não se manifestou.

            Com a renúncia de Jânio, o vice-presidente João Goulart deveria assumir o cargo. Entretanto, Jango, como era popularmente conhecido, estava em viagem diplomática à China na ocasião. Por sua ligação com movimentos de trabalhadores, Jango era visto com desconfiança pelas elites conservadoras e pelos militares, que o identificavam com a ameaça comunista. Por isso, tentaram impedir a sua posse.

            A reação dos aliados de Jango foi rápida. No Rio Grande do Sul, o então governador Leonel Brizola iniciou uma campanha exigindo o cumprimento da Constituição, o que significava garantir a posse de Jango. Nomeada Campanha da Legalidade, a operação logo recebeu o apoio de vários políticos e setores da sociedade em todo o país.

João Goulart

            Com o impasse, o Congresso votou uma proposta para pôr fim à crise: Goulart assumiria a presidência, mas com poderes limitados. Instaurou-se no país um regime parlamentarista, no qual um primeiro-ministro seria o chefe de governo. Uma consulta popular a ser realizada em 1965 definiria a permanência do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo.

            O nome indicado pelas lideranças políticas e militares e aceito por João Goulart foi o do mineiro Tancredo Neves. Assim, Jango retornou ao Brasil e assumiu a presidência da república. Parecia que a crise sucessória tinha sido superada. 

Economia e sociedade mineradora

            As primeiras descobertas de ouro na região das Minas foram reivindicadas pelos bandeirantes paulistas, que passaram a exigir o direito de explorá-lo com exclusividade. Entretanto, a informação sobre a localização das minas se espalhou rapidamente e atraiu para a região muitas pessoas, como aventureiros, colonos, tropeiros, comerciantes, estrangeiros e funcionários da Coroa. Essas pessoas foram chamadas de emboabas.

            Diversas disputas pelo controle da área mineradora levaram a um enfrentamento armado entre paulistas e emboabas, que ficou conhecido como Guerra dos Emboabas e que ocorreu entre 1707 e 1709. Os exploradores paulistas, derrotados, viram-se obrigados a continuar as expedições à procura de metais preciosos em outras regiões.

            Depois do conflito, a Coroa portuguesa aumentou a sua presença na região das Minas, fundando vilas administrativas ligados ao reino. 

            A Coroa Portuguesa esperava garantir lucros na exploração aurífera por meio da cobrança de impostos. A principal taxação, aplicada desde o início do século XVII, era o quinto, em que 20% de todo o metal encontrado era reservado à Coroa.

            Para evitar o contrabando, a Coroa portuguesa proibiu a circulação de ouro em pó e implantou as Casas de Fundição. Nelas, o quinto era recolhido e o ouro era transformado em barras e recebia o selo real. A circulação do ouro era autorizada apenas após esse processo. As penas para quem descumprisse a lei poderiam ser desde o confisco de bens até o banimento para as colônias portuguesas na África. No entanto, mesmo com esses mecanismos de controle, grande quantidade de ouro circulou no contrabando e houve sonegação de impostos.

            Entre 1735 e 1750, instituiu-se também o sistema de capitação, em que era cobrada uma taxa pela posse de cada escravizado. Porém, esse sistema gerou vários motins, pois os tributos eram cobrados independentemente de os escravizados serem ou não utilizados na exploração das minas.

            A partir de 1750, o governo português manteve apenas o imposto do quinto e fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora. Para pressionar os mineiros a cumprir a exigência, a Coroa instituiu a derrama. Caso a cota não fosse atingida, a população deveria completá-la com seus próprios recursos.

            Desde 1762, com o rápido esgotamento das minas, os quintos nunca mais atingiram as 100 arroubas e houve várias derramas. Essa situação provocou durante décadas muita insatisfação, que se agravava a cada cobrança. A ameaça de aplicação da derrama era motivo de preocupação constante. Dessa forma, o clima de revolta se alastrava entre os mineradores.

            A notícia de que seriam instaladas as Casas de Fundição foi motivo de um importante conflito na região. Os mineradores contestaram a medida, que aumentaria ainda mais o custo de vida, que já era muito alto, pois praticamente tudo era consumido na região das Minas era proveniente de outras áreas da colônia.

            Diante dessa situação, cerca de 2 mil mineiros, comandados pelo tropeiro português  Filipe dos Santos, tomaram a Vila Rica e exigiram que o governador da capitania cancelasse a medida. Porém, o governo não só manteve as Casas de Fundição como reprimiu a revolta para servir de exemplo a futuros movimentos: Filipe dos Santos foi enforcado, e seu corpo foi esquartejado e exibido em praça pública.

O surgimento do Islamismo

 Os povos da Arábia

            Os povos da Arábia tinham uma organização social baseada nos laços de parentesco entre tribos de origem semita que falavam diferentes dialetos árabes. Provavelmente em razão das dificuldades de sobrevivência no deserto, eles desenvolveram o sentimento de que as necessidades do grupo eram superiores às necessidades do indivíduo.

            Os antigos árabes eram politeístas animistas, isto é, acreditavam em diversos deuses e cultuavam elementos da natureza. Cada tribo cultuava um deus particular, o que lhe proporcionava um sentido de coesão e unidade, mas alguns deuses eram cultuados em toda a Árabe. Todos eles estavam subordinados a um deus superior, Allah (Alá).

            Além disso, os povos da antiga Arábia acreditavam em criaturas intermediárias entre o homem e as divindades. Eles seria os responsáveis por doenças, epidemias, loucura, esterilidade e outros males que afligiam a população.    

            Maomé e o surgimento do Islã

            Maomé nasceu na cidade de Meca por volta de 570. Pertencia a uma família do clã hashemita, um ramo menos poderoso da tribo dos coraixitas. Perdeu sua mãe aos 7 anos e foi adotado por uma família de comerciantes. Desde jovem, acompanhava seu irmão adotivo em caravanas comerciais pela região, até se tornar um mercador. É possível que nessas viagens Maomé tenha entrado em contato com o judaísmo, o cristianismo e crenças politeístas da Arábia.

            Segundo a tradição islâmica, em 610, aos 40 anos, Maomé teve sua primeira revelação divina na caverna de Hira, próximo a Meca. Enquanto meditava, o anjo Gabriel lhe apareceu e anunciou : "Maomé, tu és o profeta de Deus e sua missão é pregar a fé em um único Deus".

            Inicialmente, Maomé confiou a revelação apenas a familiares próximos. Por volta de 613, decidiu tornar pública a mensagem de Deus. Assim, dirigiu-se à Colina de Safa, diante do santuário de Caaba, para anunciar a existência de um único Deus, condenar a idolatria e declarar-se o último mensageiro de Deus.

            No início, os ensinamentos e as pregações de Maomé e as pregações de Maomé estiveram limitados a um pequeno grupo de jovens da tribo dos coraixitas, além de mercadores, artesãos e escravos. À medida que o número de seguidores foi crescendo, as principais famílias coraixitas começaram a se sentir ameaçadas. Como a pregação de Maomé condenava o politeísmo e a idolatria da Caaba, os líderes coraixitas temiam perder seu poder seu poder político e os lucros obtidos com as peregrinações aos santuário. Dessa forma, Maomé e seus seguidores passaram a ser duramente perseguidos.

            Em 622, Maomé decidiu migrar para Yatrib, mais tarde conhecida como Medina, a cidade do profeta. Esse episódio, conhecido como Hégira, inaugurou uma nova fase da aceitação do islã como religião única na península Arábica e de sua expansão, principalmente por meio da Jihad. Por sua importância para o Islã, a Hégira foi adotada como o ano 1 do calendário muçulmano.

            Os coraixitas cederam às pregações de Maomé ao perceberem que a aceitação da nova crença poderia ser positiva para a manutenção de seu poder e seus negócios. Nesse contexto, estabeleceu-se em Medina uma nova ordem social e política com a formação da comunidade islâmica.

            Meca preservou sua importância econômica e religiosa, agora como centro de peregrinação da nova fé. A Caaba continuou sendo um templo sagrado, porém, com outro significado. Na tradição muçulmana, esse grande cubo negro teria sido construído por Adão, destruído pelo dilúvio e reconstruído por Abraão e seu filho Ismael. 

            Em Meca, Maomé também denunciou os fundamentos da fé islâmica: a unicidade de Deus, a crença na ressurreição e no dia do Juízo Final, as orações e a purificação da alma. Na cidade de Medina, o profeta estabeleceu a oração sagrada da sexta-feira e determinou que ela deveria ser feita com o fiel voltado em direção a Meca. Os ensinamentos transmitidos por Alá a Maomé foram reunidos, após a morte do profeta, em um livro sagrado: o Alcorão.