Após
mais de duas décadas de governo militar no Brasil, em 198 teve início um
período de redemocratização, com a eleição de Tancredo Neves, o primeiro
presidente civil desde o golpe militar de 1964. Como Tancredo adoeceu, quem
assumiu a presidência foi o vice José Sarney, tendo pela frente o desafio de
restabelecer as liberdades civis perdidas durante a ditadura militar.
José
Sarney assumiu o cargo definitivamente em abril de 1985, depois da morte de
Tancredo. Em seu mandato, foi eleita uma Assembleia Constituinte, que elaborou
uma nova Constituição para o Brasil.
No
campo econômico, foram feitas várias tentativas de combater a inflação herdada
do golpe militar. Durante o seu mandato, Sarney lançou o Plano Cruzado, que
substituiu a moeda antiga, o cruzeiro, pelo cruzado. Nessa época, houve um
congelamento dos preços e dos salários, o que permitiu aos brasileiros das
classes média e baixa aumentaram o consumo de bens e serviço. Esse plano
econômico, no entanto, agravou o desequilíbrio na balança comercial brasileira
e, em pouco tempo, a inflação estava de volta.
Mesmo
com o governo Sarney lançando vários planos para tentar estabilizar a economia,
a inflação fugiu ao controle e, no último ano de seu mandato, em 1989, chegou a
níveis altíssimos.
Conhecida
também como “carta cidadã”, a atual Constituição brasileira foi promulgada no
dia 5 de outubro de 1988. Em sua elaboração, houve uma significativa
participação popular por meio de manifestações e, também, de propostas de
emendas encaminhadas aos membros da Assembleia Constituinte por sindicatos,
associações e movimentos civis.
Além
de novas leis que garantiram os direitos civis, a Constituição de 1988
restituiu muitos direitos que foram suprimidos durante o regime militar. Veja:
·
Eleições
diretas para presidência da república.
·
Possibilidade
de voto aos analfabetos.
·
Legalização
dos partidos políticos.
·
Extinção
da censura aos meios de comunicação.
·
Os
indígenas tiveram assegurado o direito às terras que tradicionalmente ocupavam.
·
A
prática de racismo passou a ser considerada um crime grave e inafiançável.
Em 1989, num clima de
insatisfação e desconfiança, teve início a campanha para a presidência da
República. Concorriam ao cargo mais de 20 candidatos, entre os quais Ulysses
Guimarães (PMDB), Leonel Brizola (PDT), Mario Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS),
Fernando Collor de Mello (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O jornalista Fernando Collor
de Mello pertencia a uma família tradicional de políticos e empresários e tinha
sido prefeito de Maceió, deputado federal pelo PDS e governador de Alagoas pelo
PMDB.
Collor conhecia o poder dos
meios de comunicação de massa e sabia utilizá-los a seu favor. Nos programas
eleitorais gratuitos, ele se apresentava como inimigo número 1 da corrupção e prometia
derrubar a inflação, governar para os descamisados e caçar os marajás do
serviço público; divulgado pela mídia, o termo marajás ganhou popularidade. Uma
parcela grande da população, convencida desse discurso, passou a acreditar que
aí estava a origem de todos os males do povo brasileiro. O marajá era o inimigo
objetivo, bastava eliminá-lo para que a vida do povo melhorasse.
Luiz Inácio Lula da Silva, o
maior opositor de Collor na campanha presidencial, tinha um perfil bem
diferente deste. Lula havia sido operário, metalúrgico e líder sindical e
conquistado popularidade ao liderar as greves históricas iniciadas no ABC
paulista, em 1978. Em 1982 foi candidato a governador e, quatro anos depois,
elegeu-se deputado federal.
Lula apresentava-se como o
candidato dos trabalhadores, e seu programa de governo criticava a desigualdade
social, a pobreza e propunha suspender imediatamente os pagamentos referentes à
vida externa; organizar um programa democrático-popular (anti-imperialista);
promover a reforma agrária e o desenvolvimento em prol dos trabalhadores.
No segundo turno da eleição
a disputa evoluiu para uma polarização ideológica; as forças conservadoras
(PFL, PDS e boa parte do PMDB) passaram a apoiar Collor abertamente, por meio
de que Lula vencesse a corrida presidencial, enquanto Mario Covas, do PSDB, e
Leonel Brizola, do PDT, deram apoio a Lula.
Na reta final da campanha,
Collor foi ajudado pelos grandes partidos, pelos meios de comunicação de massa
e pelo uso eleitoral de fatos da vida pessoal de seu adversário. E, com isso,
Collor de Mello, do Partido da Reconstituição Nacional (PRN), venceu Luiz
Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Collor recebeu 35 milhões
de votos, contra 31,1 milhões dados a Lula.
Collor assumiu a presidência
em 15 de março de 1990 afirmando que enxugaria o Estado, modernizaria a
economia e abateria a inflação com um só tiro (naquele ano, a inflação
acumulada era de 1. 764%). Apoiado nesse discurso, ele e a ministra Zélia
Cardoso de Mello baixaram um pacote econômico denominado Plano Collor, que:
·
Bloqueou
por 18 meses todos os depósitos bancários, acima de 50 mil cruzados novos,
tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
·
Congelou
os preços, afetou cortes de despesas públicas demitindo grande número de
funcionários e elevou os impostos pagos ao governo.
·
Aumentou
a taxa de juros com o objetivo de diminuir o consumo.
·
Iniciou
um programa de privatização, que incluía a venda de importantes empresas
estatais, como a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S. A. (Usiminas).
·
Eliminou
vários impostos sobre a importação, facilitando a entrada de uma enxurrada de
mercadorias estrangeiras no país (desde bonés, bonecas e pilhas até carros de
último tipo)
Retirando o dinheiro de
circulação para frear o consumo e abrindo o mercado brasileiro às importações
(e forçando a queda nos preços dos produtos nacionais), o governo Collor
conseguiu derrubar a inflação para cerca de 10% ao mês. Em compensação, a
produção industrial e as vendas no comércio caíram assustadoramente. Muitas
empresas reduziram os salários e despediram funcionários, outras simplesmente
fecharam suas portas. Com isso, o desemprego cresceu de modo alarmante e a
economia brasileira entrou em recessão. Afirmando que iria reerguer a economia,
o governo lançou no início de 1991 o Plano Collor II, que, assim como o
anterior, não obteve sucesso.
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| Paulo César de Farias |
Enquanto o país amargava a
recessão, veio à tona uma série de escândalos envolvendo o governo Collor. O maior
deles foi noticiado em 13 de maio de 1992, pela revista veja. Por meio de um
depoimento bombástico, Pedro Collor de Mello, irmão caçula do presidente,
denunciava o chamado esquema PC: uma vasta rede de corrupção liderada por Paulo
César Farias, tesoureiro da campanha e amigo de Collor.
Abriu-se, então, uma CPI na
Câmara para apurar a veracidade das denúncias. Em julho, a ligação entre o
esquema PC e Collor de Mello foi confirmada por Francisco Eriberto Freire
França, o ex-motorista do presidente. Comprovou-se que PC Farias recebia altas
somas em dinheiro de grandes empresários para liberar verbas do governo. Parte desse
dinheiro ia para contas-fantasma e era usado para pagar as despesas pessoais de
Collor e seus familiares.
Collor tentou, então, uma
última cartada: pediu ao povo que saísse às ruas de verde e amarelo para salvar
o mandato. Mas, para surpresa dele, o povo vestiu preto, em sinal de luto,
mostrando assim toda a sua indignação.
Depois disso, explodiram por
todo o país grandes manifestações populares exigindo o impeachment (impedimento)
de Collor. Na linha de frente dessas manifestações estavam os caras-pintadas,
isto é, jovens que pintavam o rosto de verde e amarelo para protestar contra a
falta de ética na política.
Em setembro de 1992 os
presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) entregaram à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do
presidente Collor, acusando-o de corrupção passiva por ter permitido o
abastecimento de sua conta-corrente por “depositantes-fantasmas”. Sob forte
pressão da sociedade civil, mais de dois terços da Câmara, 441 deputados,
votaram a favor da abertura do processo. Visando preservar seus direitos
políticos, Collor renunciou à presidência da República, mas foi em vão. Julgado
pelo Senado, perdeu o cargo e teve seus direitos políticos cassados por oito
anos.
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| Itamar Franco |
Itamar Franco, político
mineiro provindo do PMDB, passava a imagem de um homem simples e honesto. Ele assumiu
efetivamente o cargo de presidente da República em 29 de dezembro de 1992, data
da renúncia de Fernando Collor. Num esforço de conciliação, visando superar a
crise que ameaçava a democracia brasileira, Itamar Franco propôs um governo de
união nacional. Por isso, reuniu nomes de diferentes partidos políticos para
compor seu ministério, sendo a maioria deles do PMDB e do PSDB. Com ele,
conduziu o plebiscito de 21 de abril de 1993, previsto na Constituição, para a
escolha da forma de governo – monarquia ou república – e do sistema de governo –
parlamentarista ou presidencialista.
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