O governo de D. Pedro II

            Comprovando mais um dos paradoxos da política brasileira, o chamado Golpe da Maioridade, que antecipou a coroação e o governo de D. Pedro II, foi tramado pelos liberais. Alguns políticos contemporâneos ao projeto indagavam: Será uma epidemia regressista? Ou os liberais reconhecem a necessidade da ordem centralizada?

D. Pedro II

            Na verdade, os liberais acreditavam na possibilidade de conquistar vantagens políticas com o novo governo. A antecipação da maioridade, impulsionada por eles, representou uma tentativa de retomarem seus privilégios políticos, interrompidos com a renúncia de Feijó. Os primeiros anos do governo de D. Pedro II foram marcados por várias medidas institucionais e pacificadoras, objetivando a consolidação da monarquia. A tendência ao ”regresso”, voltada para uma política centralizadora, esteve presente nas medidas iniciais adotadas pelo segundo imperador.

            Portanto, durante o Segundo Reinado, dois “grupos políticos” disputaram o poder no Brasil. Liberais e Conservadores surgiram da cisão do Partido Liberal durante o período regencial. Estavam comprometidos, portanto, com um passado de lutas – mas, é claro, não ao ponto de sofrerem por suas convicções. A frase atribuída ao político pernambucano Holanda Cavalcante: “Nada se assemelha mais um conservador do que um liberal no poder”, traduz muito bem a opinião de grande parte da sociedade imperial.

            Embora, sem dúvida, nada parecesse tanto um conservador quanto um liberal no poder, e os dois partidos apresentasse inegáveis semelhanças em termos de origem social e de interesses econômicos representados, havia entre eles algumas diferenças. Os conservadores defendiam o fortalecimento do Executivo e do poder central, enquanto os liberais batiam-se pelo federalismo e pela extensão das prerrogativas das províncias.

            Um dos fatos mais importante do governo do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai. As origens do conflito estão ligadas à intervenção do Brasil, em 1851, num conflito político-militar no Uruguai. Dois agrupamentos, os Blancos e os Colorados, lutavam pelo poder, apoiados respectivamente pela Argentina e pelo Brasil. Decidido a derrubar o governo de Manuel Rosas, o império utilizou o pretexto de que os grandes estancieiros blacos estavam invadindo as terras do sul do Brasil.

Batalha do Riachuelo - Guerra do Paraguai

            Em 164, o Brasil interveio novamente no Uruguai. O presidente paraguaio, Solano López, interessado em conquistar aliados para a defesa do direito paraguaio à navegação no Prata, apoio o governo uruguaio. A questão se agravou quando López autorizou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o governador do Mato Grosso. Ainda em 1864, as relações entre os dois países foram interrompidas e o Paraguai invadiu o Mato Grosso, declarando guerra ao Brasil.

Ditador paraguaio - Solano López

            Em 1865, os paraguaios ocuparam a região argentina de Corrientes, pretendendo alcançar o Rio Grande do Sul e o Uruguai. López acreditava que a Argentina se manteria neutra no conflito e não hesitou em abrir novas frentes de combate. Nesse mesmo ano, porém, o Brasil assinou com a Argentina e o Uruguai o Tratado da Tríplice Aliança. Essa derrota diplomática deixou López isolado e abalou sua política militar. Os aliados tinham uma superioridade esmagadora. Seriam precisos, porém, mais cinco anos de lutas até a vitória definitiva. Afinal, no dia primeiro de março de 1870, López foi derrotado e assassinado, no combate de Cerro Corá.

            Ao terminar a guerra, o Paraguai se encontrava totalmente arrasado. Perdera metade de sua população; velhos, mulheres e crianças representavam a grande maioria dos sobreviventes. O sonho de Francia, de basear o desenvolvimento paraguaio nas forças de seu povo, desaparecera juntamente com os sonhos de grandeza de Solano López. O modelo de desenvolvimento dependente, financiado pelo capital estrangeiro e apoiado por material bélico estrangeiro, estava vitorioso em toda a América do Sul.

            No bojo das transformações que estavam acontecendo no Brasil imperial, uma questão desencadeou intermináveis e apaixonadas discussões em toda a sociedade: a abolição da escravidão. A discussão para saber se o trabalho escravo poderia ser o responsável pelo “atraso” do país diante das “evoluídas” nações europeias, ocupou jornalistas, escritores e políticos.

            Na verdade, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre representava uma exigência da expansão capitalista. A Inglaterra, pioneira na Revolução Industrial e na luta contra o tráfico negreiro, tinha consciência de que o escravismo constituía um entrave ao aumento dos mercados consumidores de suas manufaturas, e exercia forte pressão para pôr fim a esse obstáculo. As pressões externas aliavam-se às pressões internas decorrentes do próprio desenvolvimento urbano. Nas cidades. A contratação de trabalhadores livres, cada vez mais numerosos, se mostrava bem mais lucrativa do que o recurso à mão-de-obra escrava.

            Tudo isso favoreceu a aprovação de um série de leis que restringiram gradativamente a esfera de ação do escravismo. A primeira, em 1850, foi a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro. Em 1871, a chamada Lei do Ventre Livre assegurou a liberdade dos filhos de escravos que nascessem após a sua entrada em vigor.

            Toda a década de 1880 foi marcada por intensos debates sobre a questão abolicionista principalmente na imprensa. Como se tratava de um assunto polêmico, mereceu cada vez mais espaço dos jornais. Mas nem todos os periódicos aderiram à campanha, uma vez que vários anunciantes eram senhores de escravos.

            Em 1885, as elites do império tiveram de fazer novas concessões na tentativa de conter a campanha abolicionista. Foi assinada a Lei do Sexagenário, que dava liberdade a todos os escravos com mais de 60 anos de idade. Finalmente, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, na ausência do seu pai, D. Pedro II, e pressionada pelos setores abolicionistas assinou a Lei Áurea, libertando os escravos no Brasil.

Princesa Isabel 

            Cabe observar que a Lei Áurea não extinguiu a escravidão no Brasil. O que ela fez foi tornar livre todos os escravos por um período de 100 anos. Ou seja, após a abolição, a vida dos negros não sofreu muitas alterações, uma vez que não houve uma preocupação de integrá-los à sociedade. Alguns ex-escravos plantaram pequenas roças de subsistências. Outros conseguiram empregos precários nas regiões rurais ou então se dirigiram às cidades, formando uma mão-de-obra marginalizada. Em algumas regiões, as autoridades exigiram que o ex-cativo assinasse um documento comprometendo-se a “viver bem em sociedade”. Isso significava que ele teria de trabalhar, mesmo que faltassem empregos.

            Milhares de negros libertos dirigiram-se para o Rio de Janeiro. Como o mercado de trabalho na região da capital não conseguiu absorver todo o contingente, foi grande o número de desempregados e subempregados. Todos considerados, na época, preguiçosos, malandros e vadios pela parcela “branca” da sociedade. Juízos de valor em que certa medida persistem, numa evidência de que o preconceito é continuamente alimentado por uma situação de inferioridade social. As camadas populares do Brasil estão longe da cidadania.

Aula sobre Roma Antiga

Escola Estadual Venceslau José da Silva - Santa Efigênia

Escola Estadual Monsenhor Rocha - Santa Bárbara do Leste

A Reforma Protestante

Martinho Lutero

          A Reforma Protestante e a Reforma Católica integram um conjunto de acontecimentos que marcaram a transição do feudalismo para uma sociedade aos moldes burgueses na Europa ocidental. Além disso, foi um movimento portador de críticas aos dogmas e práticas do catolicismo, que abalaram a autoridade da hierarquia eclesiástica. Com o apoio de segmentos sociais interessados na diminuição do poder do papa, ela contribuiu para modificar as instituições políticas, sociais e econômicas europeias. O termo protestantismo não designa uma Igreja ou seita específica, mas o movimento de reforma religiosa iniciado na Alemanha por Martinho Lutero, que deu origem a diversos agrupamentos evangélicos.

              A Reforma Protestante tornou-se mais intensa com as pregações de Martinho Lutero, monge agostiniano e doutor em Teologia pela Universidade de Wittenberg, na Alemanha. Ele acreditava nas ideias de Jan Huss principalmente no que dizia respeito às propostas de liberdade de culto e de liberdade de consciência individual. Divergindo das orientações de Roma, Lutero acreditava que a salvação da alma resultava da fé, a graça divina mais importante do homem; e que as boas em nada influíam para a salvação. A partir dessas ideias, Lutero condenou a compra de indulgências como passaporte ao reino dos céus.

            As condições políticas e econômicas do Santo Império Romano-Germânico favoreceram a difusão das concepções de Lutero. O Império era formado por diversos principados independentes governados por nobres que elegiam o imperador. Além disso, muitos feudos eram controlados pelo clero, que conseguiam lucros com o arrendamento dessas terras. Outras fontes de renda da Igreja provinham da arrecadação do dízimo e do comércio de indulgências. Diante do poderio econômico e dos abusos cometidos pelos eclesiásticos, diversos segmentos sociais faziam fortes críticas à Igreja, criando um terreno favorável para a proposta de reforma religiosa.

            Mas os diferentes grupos sociais dos principados alemães tinham características, objetivos e interesses diferentes. A burguesia queria um clero menos intransigente e ao mesmo tempo desejava reduzir a transferência de capitais para Roma; a nobreza desejava apoderar-se das terras eclesiásticas, enquanto os camponeses viam na Igreja Católica um dos maiores exploradores do Império devido à cobrança dos dízimos. Eles queriam terras para cultivar. E também estavam dispostos a lutar para se livrar da dominação dos grandes nobres, qualquer que fosse a sua religião.

Martinho Lutero e as 95 teses

No ano de 1517, denunciando a venda de indulgências e a doutrina da salvação  pelas obras, Lutero afixou na porta da Igreja de Wittenberg, onde era sacerdote, um documento que apontava noventa e cinco críticas ao papado, conhecido como as 95 teses de Lutero. O aparecimento de tais teses deu início ao confronto entre Roma e o monge rebelde. Leão X exigiu que Lutero se retratasse, sob pena de ser considerado herético. Lutero respondeu à ordem papal queimando publicamente o documento que continha a intimação vinda de Roma. Como consequência, foi excomungado mas, com a proteção da nobreza alemã, conseguiu manter-se escondido por algum tempo.

Em apoio às decisões do papa, o imperador Carlos V convocou Lutero a comparecer diante da Dieta de Worms, assembleia imperial, para que fosse julgado pelos príncipes alemães. O julgamento foi favorável a Lutero, uma vez que a maioria dos nobres era hostil a Roma. Contrariando a decisão da Assembleia, Carlos V determinou o banimento de Lutero dos territórios imperiais. Mas Frederico da Saxônia o acolheu nos seus domínios, situados entre os rios Reno e o mar Báltico. Outros príncipes financiaram a divulgação das ideias luteranas por todo o país.

            A Reforma religiosa na Suíça representou, antes de tudo, uma necessidade burguesa. Tal classe social necessitava, desse modo, de novos parâmetros morais, econômicos e religiosos que legitimassem a obtenção do lucro por meio do comércio e da exploração do trabalho assalariado.

            Ulrico Zwinglio, ardente defensor das ideias de Lutero, foi o iniciador da reforma religiosa na Suíça. De formação humanista, ordenou-se padre em 1517, mostrando-se sempre muito crítico em relação aos dogmas da Igreja Católica. Sua atuação humanitária no auxílio aos pobres e doentes nas ruas de Zurique, durante a peste bubônica que assolou a Suíça em 1519, tornou-se muito popular. Essa passagem de sua vida levou-o a refletir sobre a necessidade de viver mais intensamente a religião. Em seus sermões, passou a discutir a urgência de reformar o cristianismo.

            Zwinglio defendia a predestinação e condenava a confissão, alegando que cabia a Deus e não aos padres perdoar os pecados. Por iniciativa sua, a religião reformada estendeu-se pelo norte da Suíça. Em 1531, quando tentava levar seus ensinamentos a grupos mais conservadores, teve início uma guerra civil que provocou a morte do reformador. Mas suas propostas saíram vitoriosas, consagradas no acordo conhecido como a Paz de Kappel, pelo qual o governo de cada região suíça teria direito de escolher sua própria religião.

João Calvino

A cidade-república de Genebra foi o cenário e o laboratório para a atuação de um  dos maiores impulsionadores da Reforma, o teólogo João Calvino. Ao converter-se ao luteranismo por volta de 1530, Calvino renunciou a alguns benefícios eclesiásticos. Em razão disso, foi perseguido e transferiu-se para Genebra em 1536. João Calvino reafirmava as doutrinas luteranas da salvação pela fé e levava às últimas consequências a teoria da predestinação.

Os princípios calvinistas pregavam o rigor da disciplina, a valorização moral do trabalho e da poupança, oferecendo aos setores burgueses uma justificativa religiosa sólida e bem elaborada para suas atividades. Esse aspecto de justificativa ideológica contribuiu para que a doutrina calvinista ganhasse adeptos nas principais cidades-repúblicas da Suíça. A partir de 1541, tanto o governo como a religião de Genebra estavam nas mãos de Calvino, que exerceu o poder por intermédio de uma oligarquia religiosa conservadora sob o controle de um consórcio (assembleia). Detendo uma autoridade ilimitada, esse órgão controlava o cotidiano das pessoas, obrigando-as a participar de cultos e da comunhão.

As ideias de Calvino expandiram-se pela Europa ocidental, região na qual o desenvolvimento das práticas capitalistas abria um campo favorável para uma reforma religiosa que justificasse e além disso impulsionasse as atividades dos setores mercantis e manufatureiros. Em cada país, grupos religiosos de inspiração calvinista, organizados pela burguesia local, empenharam-se na conversão de outras camadas sociais. Na Inglaterra (puritanos), na Escócia (presbiterianos), na França (huguenotes) e em muitas outras regiões surgiram adeptos da fé e da ética conservadora calvinista.

Já na Inglaterra, a Reforma aconteceu antes mesmo de Lutero ter consolidado sua influência doutrinária nos territórios alemães. Como acontecia em outros países, na Inglaterra a Igreja Católica detinha a posse de grandes extensões de terras, cobiçadas pela coroa e pela nobreza. As ideias dos humanistas e dos pensadores do Renascimento corroíam a autoridade tradicional e, para agravar a situação, as influências da Reforma chegavam ao país. A penetração das ideias de Lutero e mais tarde de Calvino nas camadas sociais teve repercussões importantes para a história do protestantismo na Inglaterra.

Henrique VIII, o fundador da Igreja Anglicana na Inglaterra 

                 O início da reforma religiosa inglesa se deu por iniciativa do rei Henrique VIII, que encontrou apoio em seus súditos para a organização da Igreja Anglicana. Mas isso não significou que a ruptura com a Igreja Católica no país tenha sido apenas uma questão política. O conflito entre o rei e o papa foi desencadeado por problemas domésticos. Em 1527, Henrique VIII solicitou ao papa autorização para anular o seu casamento com a espanhola Catarina de Aragão. Tal pedido justificava-se no fato de ele e Catarina terem apenas uma filha, com saúde comprometida, e portanto inapta para subir ao trono da Inglaterra no momento necessário.

Envolvido com uma dama inglesa, Ana Bolena, o rei pretendia resolver o problema da sucessão casando-se novamente, e para isso aguardava a autorização da Santa Sé. Mas o papa Clemente VII evitava intervir nessa questão, uma vez que Catarina era sobrinha do Imperador Carlos V, do Sacro Império Germânico, que no momento auxiliava a Igreja no combate aos luteranos. Os infindáveis adiamentos do papa levaram Henrique VIII a tomar a iniciativa em 1531, obrigando o Parlamento a votar uma série de leis que colocou a Igreja Católica inglesa sob o controle do Estado. O rei se tornou chefe supremo da Igreja Anglicana através do Ato de Supremacia, podendo nomear os eclesiásticos e determinar os dogmas religiosos. A resposta do papa foi a excomunhão de Henrique VIII.

A complementação da obra reformista de Henrique VIII foi realizada no reinado de Elizabeth I, sua filha com Ana Bolena. Entremeando características do anglicanismo e do calvinismo, a nova Igreja Anglicana procurou chegar a uma conciliação das regras religiosas na Inglaterra, na tentativa de impedir a divisão do reino por questões de crença.

No que se refere às origens da Reforma Católica ou contrarreforma podem ser buscadas a partir dos últimos anos do século XV, antes mesmo, portanto, da Reforma Protestante. A reação de Roma frente à expansão do protestantismo veio através de várias medidas, entre elas a reorganização do Tribunal do Santo Ofício, que atuava na Europa desde a Idade Média, julgando e punindo aqueles que fossem suspeitos de difundir ideias e práticas religiosas em desacordo com a Igreja Católica.

O Concílio de Trento 

Além disso, por iniciativa do papa Paulo III, a Igreja Católica realizou um dos  encontros mais importante de sua história milenar: o Concílio de Trento. O Concílio realizou-se de 1545 a 1563, com algumas interrupções, e teve como objetivo principal posicionar-se frente às críticas protestantes. Dentre as decisões mais importantes tomadas em Trento, destacaram-se a reafirmação dos dogmas católicos, a manutenção dos sacramentos, a confirmação da transubstanciação, da hierarquia do clero e o celibato clerical.

O Concílio também formulou normas para coibir abusos como a venda de indulgências e aprovou propostas para a fundação de seminários de teologia, destinados a melhorar a formação do clero. Por último, surgiu o Index, uma lista de livros cuja leitura era proibida aos católicos.

O movimento católico foi ainda reforçada pela estruturação de ordens religiosas, sendo uma das mais importantes a Companhia de Jesus, fundada por Inácio Loyola. Os Jesuítas, como ficaram conhecidos seus integrantes, se organizaram como um verdadeiro exército para a contraofensiva católica. Responsáveis pelo fortalecimento do catolicismo em muitos dos países em que atuaram, transformaram-se em educadores e desempenharam, por exemplo, um papel fundamental na catequese dos povos nativos das colônias portuguesas e espanholas na América.

Padres Jesuítas

A Ditadura Militar no Brasil

            Os segmentos conservadores que haviam conspirado contra o governo de João Goulart, que organizaram movimentos como a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, acreditavam que a intervenção militar rápida e austera daria ao Brasil o crescimento econômico. Além disso, defendiam a ideia de que somente um regime militar controlaria a inflação, acabaria com os casos de corrupção e do “perigo vermelho”. Em vez disso, o golpe de Estado de 31 de março de 1964, que afastou o presidente, marcou o início de mais de vinte anos de arbítrio na vida brasileira.

Humberto de Alencar Castelo Branco

             O Congresso Nacional conduziu à presidência da República o general Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967). Sua escolha por via indireta, quebrando a linha da sucessão constitucional, foi legitimada pelo Ato Adicional Nº 1, decretado quatro dias antes, em 7 de abril de 1964. Além de determinar a eleição presidencial pelo Congresso, o AI-1 estabeleceu que: o presidente da República poderia remeter ao Congresso sugestões para a reforma da Constituição de 1946 e leis sobre qualquer assunto, inclusive para criar ou aumentar despesas públicas; as investigações e processos legais com relação a crimes contra o Estado ou sua propriedade, bem como ordem política e social, poderiam ser instaurados contra indivíduos ou coletivamente; os comandantes-em-chefe das Forças Armadas poderiam suspender direitos políticos por um prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.

            Em 1965, a perspectiva de uma vitória da oposição nas eleições estaduais de 1966, em Minas Gerais e no Estado da Guanabara, levou os militares a pôr fim aos partidos políticos através do Ato Institucional Nº 2. Todos os partidos políticos foram extintos e em seus lugares surgiram apenas duas frentes: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava o regime; e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição, porém restrita.

            Em seguida, a Constituição de 1946 foi reformada através do Ato Institucional Nº 3 de 5 de fevereiro de 1966, que estabeleceu o sistema de eleições indiretas e se propôs a institucionalizar o regime militar. A fim de aprovar um novo texto constitucional, o Congresso foi provocado para uma sucessão extraordinária após a instituição do AI-4.

            A carta de 1967 aumentou ainda mais o poder Executivo, limitou a autonomia dos Estados, enfraquecendo o princípio federalista, e centralizou a estrutura do processo de tomada de decisões. Foram também promulgadas uma severa lei de imprensa e a Lei de Segurança Nacional, destinada a criar todas as facilidades para que os órgãos de segurança do Estado pudessem atuar contra denominados “inimigos internos”. Logo viriam novos golpes contra as liberdades civis.

Presidente-general Costa e Silva

             Durante o governo do general Costa e Silva, a resistência civil ganhou as ruas das principais cidades, os palcos e as escolas. A resposta do governo do governo veio através da edição do Ato Institucional Nº 5, que tornou o regime ainda mais repressor. O AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos parlamentares, estabeleceu a censura prévia e inquéritos militares sigilosos, além de mobilizar todas as forças repressoras para fazer a um “processo de guerra revolucionária”.

            Para aumentar a eficiência dos mecanismos de repressão e controle da “ordem” foram criadas organizações como Operação Bandeirantes (OBAN), composta por membros das Forças Armadas, Polícia Política Estadual (DOPS e mais tarde DEOPS: Departamento de Ordem Pública e Social). A OBAN inspirou a implantação, em escala nacional, de organismos oficiais que receberam a sigla DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). O intrincado aparelho repressivo foi responsável pelo desaparecimento, morte e tortura de centenas de brasileiros, alguns praticamente sem envolvimento político. O relato que se segue é de sobreviventes dos episódios de tortura da Ditadura Militar:

A assistente social Ilda Brandle Siegl, de 26 anos, declaru em seu depoimento no Rio de janeiro, em 1970: “(...) que disseram a ela que a tortura ali era científica, não deixava marca; que foi espancada e despiram a depoente e provocaram choques elétricos; que, enquanto um aplicava choque, o Dr. Mimoso abanava a depoente para que a mesma não desmaiasse; que havia pausa a critério médico; que aplicaram choques nos seios, no umbigo e na parte interna das coxas; que, após, foi afogada numa cadeira, que já não podia ficar de pé (....)”

Prática de tortura conhecida como pau-de-arara

A estudante Iná de Souza Medeiros, de 21 anos, contou ao Conselho de Justiça: “(...) que, após, trouxeram Milton despido, pendurando no pau-de-arara, para que a declarante visse o seu estado e dizendo que, com ela, fariam a mesma coisa e, constantemente, os torturadores proferiam nomes contra Milton e a declarante; (...) que essas moças levaram ferra na unha, choques elétricos e tentativa de afogamento que consistia em tapar o nariz da pessoa e jogar água em cima(...)

Vladimir Herzog, encontrado morto nas dependências do DOI-CODI

General-presidente Médice e o capitão da seleção Carlos Alberto Torres

              O governo do presidente Emílio Garrastazu Médici foi marcado pelo silêncio das oposições, graças à dura repressão desencadeada pelos órgãos de segurança. Em contrapartida, a propaganda oficial realizada pela Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) se utilizou de jornais, cinema e sobretudo da televisão para divulgar slogans: “Ninguém segura esse país” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A publicidade governamental atingiu seu clímax quando o Brasil ganhou a copa do mundo, disputada no México em 1970. A conquista do tricampeonato de futebol deixou o país em delírio, levando o presidente a conceder prêmios aos jogadores e a se deixar fotografar ao lado da taça Jules Rimet.

            O quarto general-presidente, Ernesto Geisel foi escolhido em janeiro de 1974 por um Colégio Eleitoral composto por membros do Congresso e delegados das Assembleias Legislativas estaduais. Tomou posse em 15 de março do mesmo ano.

            Geisel assumiu o país num descontentamento popular em relação ao regime. O “milagre brasileiro” se esgotava e a concentração econômica prenunciava uma grave crise social. A insatisfação dos brasileiros se expressou na ampla vitória do MDB nas eleições de 1974. De 87 deputados federais, a frente oposicionista passou para 165, enquanto a ARENA teve sua bancada reduzida de 223 para 199 deputados. Esse resultado pareceu comprometer a abertura política “lenta e gradual” pretendida pela governo Geisel. 

Festa de despedida - Escola Estadual Moacyr de Mattos. Turma 8º ano 12

          Mais uma vez não consegui segurar as lágrimas. E como é difícil dizer adeus, se despedir de alunos tão especiais. Deus tem propósitos em nossas vidas que, por mais que não conseguimos compreender, apenas sabemos que Ele tem o melhor para todos nós.  Na última sexta-feira, meus alunos da turma 8º ano 12, fizeram uma confraternização, onde recebi uma homenagem que marcou a minha vida. Os momentos que passamos no decorrer do ano foram lembrados por todos nós, como as paródias e a viagem à histórica cidade de Ouro Preto. E ficou a certeza de que sentirei muita saudade dessa turma tão especial. Não consegui segurar as lágrimas, mas não foram lágrimas de tristeza, mas de muita emoção e também do sentimento de que já estou sentindo saudades de todos. Tenho certeza de que somente ficarão boas lembranças. A única palavra que posso dizer é MUITO OBRIGADO. O carinho que me concederam durante todo esse tempo ficará marcado em minha vida para sempre. Nunca se esqueçam de que estarei sempre por perto. Um grande abraço a todos e que Deus abençoe cada um.

Atenciosamente;

Moisés Rodrigues

 

A influência do Iluminismo para as sociedades contemporâneas

Os princípios do movimento iluminista se desenvolveram de uma maneira intensa, influenciando as sociedades contemporâneas. As concepções teóricas sistematizadas pelos intelectuais iluministas repercutiram na estrutura econômica, política e social dos países. A insatisfação da população no que diz respeito à ordem política vigente (o Antigo Regime) gerou um ambiente propício para o desenvolvimento e disseminação dos ideais iluministas e sua fundamentação como parte fundamental para a estrutura organizativa dos governos atualmente.

            O principal lema do Iluminismo foi a liberdade em seu amplo sentido. Os filósofos franceses do século XVIII criaram um conjunto de ideias que remodelaram a sociedade de uma maneira significativa. O Antigo Regime, forma de governo que impunha a repressão e a ausência de liberdade de expressão gerou um descontentamento suntuoso entre os filósofos do século das luzes. Deve-se ressaltar que em tal modelo político que o conhecimento era totalmente vinculado tão-somente à Igreja Católica e, sobremaneira, o Rei absolutista ditava as regras acerca da organização social existentes.

            Com isso, o filósofo Jean-Jacques Rousseau reformulou suas ideias sobre a forma pela qual a sociedade deveria ser organizada, levando em consideração as noções de liberdade então vigentes. Suas concepções eram contrárias às concepções de Thomas Hobbes que afirmava existir a necessidade de consolidar um Estado forte e autoritário com a finalidade de se manter a ordem social. Rousseau afirmava que o contrato social era a organização política adequada para concretizar a liberdade entre a população. Ainda segundo o pensamento do intelectual, se o soberano não garantir as condições de sobrevivência das pessoas e governar de uma forma despótica, a população teria o direito de organizar um novo sistema de votação e escolher outro representante.

Enquanto os súditos que se unem pelo contrato continuam, a despeito dessa união, existindo como verdades individuais, nenhuma unida autêntica e verdadeira foi realizada ainda. Essa unidade jamais será alcançada pela coerção. É na liberdade que ela deve alicerçar-se. Na verdade, a liberdade não exclui de maneira nenhuma a submissão; ela não significa arbitrariedade mas, pelo contrário, estrita necessidade de ação. (VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila de Castro; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina dos. 2010, pág. 325)

                Portanto, pode-se afirmar que a estrutura política moderna se fundamentou tendo como princípios as ideias de Rousseau, principalmente no que se refere à liberdade de expressão. Além disso, contribuiu contundentemente para a sistematização de ideais e valores democráticos no seio das sociedades contemporâneas, uma vez que aconteceu a associação de tais valores com o progresso científico e tecnológico. A felicidade humana, com a concessão plena de seus interesses, estaria condicionado à justa distribuição do poder e a garantia dos direitos básicos da população.

            Todavia, o pensamento de Rousseau não era unanimidade entre os demais filósofos iluministas, uma vez que a finalidade era a implantação de reformas que, sobremaneira, garantiria a manutenção da monarquia. Com isso, grande parte da sociedade continuaria alijada do poder. O sistema de voto proposto pelos iluministas era o censitário masculino, ou seja, somente os homens que possuíam uma certa renda poderia exercer o direito de voto. Levando em consideração que mais de 80% da população europeia do período em questão era composta por membros do Terceiro Estado, grande parte da população não era considerada membros cidadãos da sociedade em que estavam inseridos. Nota-se que, diante do posicionamento de grandes filósofos do movimento, o Iluminismo ganhou um sentido burguês em sua fundamentação teórica.

            Mesmo com seu caráter elitista, o Iluminismo influenciou a estrutura organizativa de diversas nações e promover a reformulação de valores e de concepções políticas. A ideologia liberal ganhou um impulso significativo com os intelectuais Voltaire e Montesquieu, uma vez que ambos garantiam a liberdade de expressão e de propriedade privada, ideias inovadoras para a época.

            Um dos alicerces de Voltaire era a liberdade religiosa, garantido pelas sociedades atualmente, através de uma legislação democrática e cidadã. Porém, para o momento e a sociedade na qual o filósofo estava inserido, suas ideias eram consideradas uma ameaça para a hegemonia da Igreja Católica e, sobretudo para o poder absoluto dos reis europeus. O embasamento epistemológico do pensador ganhou destaque no processo de concretização da igualdade civil e liberdade tendo como funcionalidade o progresso da sociedade.

            Outra importante contribuição dos filósofos iluministas consiste na divisão do poder na estrutura governamental de um país. Segundo o filósofo Montesquieu, “uma injustiça feita ao indivíduo é uma ameaça a toda sociedade”. Em outras palavras, as injustiças sociais e a concentração do poder nas mãos de um seleto grupo contribuía para o avanço da desigualdade entre a população e, sobremaneira, o desenvolvimento de regimes políticos autoritários. 

Em sua mais famosa obra, “O espírito das leis”, o filósofo defendeu a concepção de poder dividida em três esferas independentes entre si. Essas esferas seriam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Com isso, não haveria espaço para o fortalecimento do poder nas mãos de uma única pessoa e, categoricamente, a igualdade seria concretizada na sociedade. Em outras palavras, segundo o pensamento de Montesquieu, se uma única pessoa criasse as leis e as colocasse em prática, haveria o surgimento de regimes políticos desprovidos de igualdade e liberdade religiosa e de expressão.

A filosofia iluminista, precisamente em suas ramificações no plano político e social, serviram de embasamento para a formação das sociedades contemporâneas. Todavia, ainda existe a contribuição econômica dos intelectuais Iluministas para a composição organizativa do poder constituinte, no que tange, mormente, às relações entre a classe burguesa e as regras de comércio estabelecidas pelo Estado.

O liberalismo econômico, fundado por Adam Smith, propagava a concepção de que o Estado deveria conceder aos burgueses a liberdade de comércio. Ou seja, segundo Smith, o governo não pode estabelecer diretrizes econômicas, promovendo a ampla liberdade de comercializar no interior da sociedade. Deve-se frisar que tal pensamento é comumente adotado por diversas nações do mundo e que foi responsável pela estruturação das relações econômicas da nações desenvolvidas financeiramente. Pode-se afirmar que o liberalismo de Adam Smith serviu como alicerce para a adoção do modo capitalista de produção que, de uma maneira categórica, culminou na sistematização de novas relações de trabalho.

Outro importante fenômeno foi o Despotismo Esclarecido, que surgiu na França também no século XVIII e se espalhou para diversos países no mundo. O termo em questão apresenta o inconveniente de propor uma contradição nos seus termos, pois um déspota não poderia ser, por definição, ser esclarecido. Na verdade, o Despotismo Esclarecido foi uma mistura de elementos que englobava valores outorgados pelos filósofos iluministas e o autoritarismo dos soberanos na direção do Estado.

Mas foi isso que ocorreu no século XVIII em vários reinos europeus cujos monarcas e ministros assimilavam parte das ideias iluministas em voga na França e na Inglaterra num esforço para modernizar o Estado. Eles buscavam libertá-lo da influência da religião, sobretudo nos países católicos, e utilizar o governo para fomentar a economia, aumentar a riqueza da sociedade. (DESCARTES, René. 2001. Pág. 56)

                O Despotismo Esclarecido sistematizou um conjunto de práticas essencialmente iluministas, porém manteve traços do autoritarismo do Antigo Regime. A racionalização da economia, proposta por Adam Smith foi adotada pelos governante com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico, marcado pelos retrocessos verificados até o momento. Além disso, as reformas implantadas pelos déspotas esclarecidos estavam desvinculadas das práticas adotadas pela Igreja.

            A repercussão mais imediata foi sentida nas colônias dos países ibéricos, pois houve uma tentativa dos reis no sentido de impedir a ação da inquisição e dos padres jesuítas. A finalidade era impedir que os tribunais eclesiásticos inviabilizasse a propagação das “ideias francesas”, consideradas uma ameaça ao predomínio exercido pela Igreja Católica. Além disso, objetivava adotar as concepções liberais e, consequentemente sistematizar o crescimento econômico na metrópole portuguesa.

            Portanto, o modelo político-econômico adotado pelos déspotas esclarecidos serviram de alicerce para o estabelecimento de diretrizes administrativas implantadas nas sociedades contemporâneas. A filosofia, ramo do conhecimento que procura analisar meticulosamente os acontecimentos, ganhou uma conotação epistemológica na França do Século XVIII, reformulando as normas e valores das sociedades contemporâneas. Por isso, as ideias dos filósofos do período em questão ainda são presentes e atuais, gerando acalorados debates sobre sua funcionalidade orgânica. 

A definição do movimento conhecido como Iluminismo

      Um dos pressupostos conceituais concernentes ao movimento iluminista, mais precisamente no âmbito filosófico, consiste em seus impactos na sociedade contemporânea. O objeto de estudo em questão aborda de uma maneira categórica a definição do Iluminismo, tendo como finalidade apresentar os aspectos da sua filosofia e, sobremaneira a sus repercussão no dias atuais.

            Uma definição mais precisa sobre a palavra Iluminismo é “Iluminar” e “Esclarecer”, além de “Ilustração”. Deve-se apresentar as motivações pelas quais os termos anteriores foram empregados, uma vez que o seu contexto apresentava elementos peculiares. No período conhecido como Idade Médio e, posteriormente, na consolidação dos Direito Divino dos Reis, a produção de conhecimento estava permeada de concepções teocêntricas, onde as explicações acerca dos eventos sociais eram oferecidas pela Igreja Católica.

            A sociedade, em todas as suas esferas estava marcada pela opressão e sistematização dos saberes existentes na órbita da Igreja. A instituição eclesiástica controlava de uma forma absoluta tudo que se passava e todos os saberes existentes até então. Com isso, não havia espaço para debates e formação de uma classe de pensadores e questionadores sobre a ordem política, social e cultural estabelecida ao longo da história.

            Um dos fatos marcantes do século XVII serviu de corroboração das práticas e ideais dos filósofos iluministas foi a “revolução científica”. Em outras palavras, houve um avanço substancial acerca do racionalismo, onde Galileu Galilei aprofundou a teoria heliocêntrica de Nicolau Copérnico, demonstrando que a Terra girava em torno do Sol, desconstruindo a teoria geocêntrica (a Terra era o centro do universo e o Sol girava em torno dela) defendida pela Igreja Católica. Foi o momento em que Isaac Newton desvendou a lei de gravitação universal, mostrando que dois objetos quaisquer se atraem por meio de uma força que depende da massa desses objetos e da distância entre eles, fundando a Física Moderna.

                Em resumo, duas correntes do pensamento, marcadas pelo antagonismo, acirraram a disputa no sentido de tornar-se a detentora do conhecimento. A ciência e a religião apresentaram peculiaridades no sentido de concretizar a supremacia ideológica do mundo contemporâneo em processo de formação. No que concerne ao Iluminismo, a razão assumiu um importante papel que, de uma maneira substancial, foi responsável pela “laicização” do mundo ocidental, em prejuízo da mentalidade religiosa. Com isso, um dos principais objetivos dos filósofos iluministas era promover a desvinculação do ensino da Igreja, que estabelecia as diretrizes curriculares na sociedade em questão. Portanto, os dogmas defendidos pela instituição religiosa perdeu espaço, contrastando com o desenvolvimento e disseminação das ideias iluministas.

Deve-se frisar que a filosofia iluminista foi o ramo do conhecimento que provocou a perda de influência da Igreja no mundo moderno, pois o homem assumiu um papel de destaque, sendo considerado um ser capaz de entender o mundo que o cerca. O antropocentrismo (o homem no centro de tudo) corroborou a filosofia que sistematizava a busca incessante pelo conhecimento. A filosofia, sobremaneira, se aperfeiçoou no sentido de promover um intenso debate acerca da organização da sociedade e a organização das diretrizes governamentais em vigência. Não obstante, o século XVIII também recebeu o nome de século das luzes, uma vez que contrastava o período de “trevas” do período anterior e criticava a hegemonia que a Igreja Católica exercia no mundo.

O Iluminismo representa a saída dos Seres Humanos de uma tutela que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutela quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas falta de resolução e coragem para fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! – esse é o lema do Iluminista (...). (KANT, Immanuel, 1998, pág. 134)

Com a finalidade de sistematizar todo o conhecimento existente na época, alguns filósofos como Denis Diderot e Jean D’Alembert criaram a enciclopédia, que compreendia 17 volumes e foi organizada a englobando os saberes inerentes à áreas como ciência, arte, música, política, religião, matemática, etc. Com isso, os enciclopedistas, como eram chamados os filósofos iluministas, procuravam valorizar o estudo das mais importantes áreas do saber, tendo como princípio libertar o pensamento dos preceitos religiosos.

Deve-se destacar que os filósofos que criaram a enciclopédia possuíam um espírito nitidamente laico, ou seja, oposto às explicações oferecidas pela religião para a natureza e a sociedade, colocando os Seres Humanos como seres capazes de transformar sua realidade histórica. A filosofia iluminista desafiava os dogmas católicos ao classificar a religião como um entre outros ramos da filosofia.

Contudo, como exemplo do autoritarismo e ausência de liberdade de expressão da sociedade do século XVIII, a Igreja incluiu a enciclopédia no Index, a lista de livros proibidos. A finalidade era impedir que as ideias dos iluministas, desafiadoras da ordem eclesiástica vigente, circulasse pela sociedade europeia. Nesse momento, sobretudo, Estado e Igreja eram instituições aliadas, pois ambas se apoiavam com o objetivo de viabilizar a manipulação das classes sociais subalternas. Com isso, todas as medidas adotadas pela cúpula majoritária da Igreja era apoiada pelo governo. Porém, mesmo diante da repressão e do autoritarismo da ordem política estabelecida, em 1772 a obra foi publicada e se espalhou para diversos países europeus e, sobretudo para p continente americano.

A sociedade na qual a filosofia iluminista se desenvolveu foi marcada pela predominância da concepção dos Direitos Divinos dos Reis, em que o Rei tinha o direito de governar de uma forma autoritária por ter sido o escolhido por Deus. A rígida sociedade estratificada, que inviabilizava a mobilidade das classes sociais era legitimada pela Igreja Católica e impedia que o Terceiro Estado (os camponeses e burgueses) alcançasse uma melhor condição de vida.

Os iluministas eram contrários a concepção mística de concentração do poder nas mãos dos reis de uma forma absoluta (o absolutismo). O argumento dos filósofos era de que o Antigo Regime celebrava a desigualdade, concedendo apenas privilégios aos reis e à nobreza, que estavam isentos do pagamento de impostos.

Portanto, a filosofia do século XVIII esteve permeada de ideias inovadoras para a época, pois os homens assumiram um papel de suma importância para a consolidação de novas diretrizes do conhecimento moderno. A França, país onde o Iluminismo teve início, cumpriu o seu papel de disseminar uma nova corrente de pensamento que inovaria e sistematizaria uma ideologia responsável pela eclosão de ideologias revolucionárias.

Todavia, ao passar da Europa para a América, as ideias iluministas se enfraqueceram demasiadamente. Nas colônias portuguesas, por exemplo, as ideias dos filósofos iluministas não se fizeram presentes. Na verdade, a ausência de um sistema de comunicação adequado impossibilitava a circulação de ideias pelas colônias, principalmente no Brasil. Além disso, as bibliotecas raramente importavam livros, pois havia um controle assíduo por parte dos funcionários da Inquisição, órgão da Igreja Católica que inviabilizava a circulação de livros que continham conteúdos contrários às diretrizes ideológicas da instituição religiosa.

Porém, mesmo com a proibição do governo luso, as ideias iluministas circulavam entre grupos revolucionários do Brasil, culminando na eclosão de importantes revoltas. Os princípios dos movimentos que eclodiram no Brasil Colonial eram ideais separatistas, uma vez que a metrópole sufocava a economia dos países explorados de uma forma intensa. Aliado aos aspectos inerentes às noções de liberdade, havia a finalidade de se desvincular do Antigo Regime português, que impunha regras financeiras opressoras à colônia.

Todavia, no que diz respeito à América Espanhola as ideias iluministas ganharam um espaço mais adequado, uma vez que as produções literárias e artísticas eram mais intensas. Em decorrência do fortalecimento da imprensa, das escolas de pintura e até de universidades, os ideais iluministas se disseminaram de uma maneira substancial. Porém, as diretrizes curriculares e as normas de ensino tinham como finalidade formar quadros para o clero e para a nobreza para a administração colonial, calcada no estilo do Antigo Regime europeu.

Já na América Inglesa a influência da filosofia iluminista foi favorecida pela presença significativa da imprensa em várias cidades. Existia uma preocupação dos colonos em importar os livros da Europa, favorecendo para que as ideias iluministas circulassem sem restrição pela América. Com o objetivo de facilitar a produção de conhecimentos, foram fundadas nove faculdades, possibilitando o desenvolvimento e posterior desenvolvimento das ideias iluministas.

Com a intensa disseminação das ideias iluministas no continente europeu, diversos movimentos revolucionários aconteceram, tendo como finalidade colocar em prática os ideais propagados pela França no século XVIII. As ideias do filósofo John Locke foram importantes e estiveram presentes no processo de independência das Treze Colônias, que culminou na formação dos Estados Unidos da América. Já no Brasil colônia, revoltas como a Inconfidência Mineira e Inconfidência Baiana foram planejadas tendo como embasamento teórico os ideais difundidos pelos filósofos iluministas.

Portanto, deve-se frisar que o movimento iluminista não ficou restrito apenas na França e no continente europeu. Diversos países no mundo adotaram as concepções desenvolvidas pelos intelectuais franceses do século XVIII e foram fundamentais para a eclosão de movimentos revolucionários. Contata-se que, mesmo com as restrições impostas pela Igreja Católica, as concepções filosóficas do Iluminismo se fortaleceram de uma forma substancial, redefinindo a configuração política de várias nações do mundo.