Na sucessão presidencial de 1929,
ocorreu um desentendimento político entre as oligarquias paulista e mineira. Os
mineiros esperavam a indicação de seu governador, Antônio Marcos, porém o
presidente Washington Luís indicou Júlio Prestes, governador de São Paulo, como
candidato oficial. Diante dessa situação, a oligarquia política de Minas Gerais
aliou-se à do Rio Grande do Sul e Paraíba, formando a Aliança Liberal. Essa
Aliança lançou a candidatura oposicionista do rio-grandense Getúlio Vargas,
para presidente, e do paraibano João Pessoa, para vice-presidente.
Esse grupo oposicionista recebeu o apoio de militares remanescentes do
movimento tenentista, além de conseguir a simpatia de setores populares
urbanos. Em São Paulo, a Aliança Liberal se fortaleceu com o apoio do Partido
Democrático que tinha sido criado em 1926.
Apesar da boa campanha da Aliança
Liberal, o governo, que detinha o controle da máquina eleitoral, garantiu que
Júlio Prestes vencesse as eleições. A vitória do candidato oficial, porém, veio
acompanhada de protestos. Os militares oposicionistas começaram a planejar um
golpe contra o governo, mas os líderes da Aliança Liberal não queriam recorrer
às armas. Em julho de 1930, no entanto, João Pessoa foi assassinado, e esse
crime foi utilizado politicamente pelos líderes da Aliança Liberal, causando
grande indignação popular e servindo de justificativa para o golpe de Estado.
As tropas rebeldes começaram a se movimentar em 3 de outubro. No dia 23
do mesmo mês os rebeldes já ocupavam a capital federal. Houve luta em alguns
pontos do país, como em Minas Gerais, no Pará e no Rio Grande do Sul.
Esperava-se resistência maior em São Paulo, o que não ocorreu por causa da
superioridade dos revoltosos.
A Revolução de 1930, como foi denominada
pelos seus idealizadores, saiu vitoriosa. O presidente Washington Luís foi
deposto e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Governo
Provisório.
Getúlio Vargas e a consolidação da Revolução de 1930 |
Ao assumir o poder, Vargas iniciou um processo de centralização
política, suspendendo a Constituição de 1891, fechando o Congresso Nacional, as
Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais. Assim, ele passou a
controlar os poderes Executivo, Legislativo, governando por meio de
decretos-leis. Com exceção de Minas Gerais, todos os governadores foram
substituídos por interventores federais, a maioria militares tenentistas. Em
1932, decretou um novo Código Eleitoral, que estabelecia o voto secreto e o
voto feminino.
As relações entre o Governo Provisório
e os políticos paulistas estavam tensas, pois estes não aceitavam os
interventores indicados por Vargas. As forças oligárquicas destituídas do poder
se organizaram, formando a Frente Única Paulista, que reunia as principais
lideranças políticas do Estado. Essa união se deu em torno da campanha
constitucionalista, que reivindicava a elaboração de uma nova Constituição.
Em 9 de julho de 1932, após vários meses de agitação política e
manifestações de apoio popular, teve início o movimento revoltoso. A indústria
paulista rapidamente se adaptou à produção de armamentos, surpreendendo o
Governo Provisório. Apesar de mais bem equipada do que as tropas federais, a
força pública paulista não pôde resistir à campanha de Vargas, que reuniu
forças de todo o Brasil. Após três meses de luta, os paulistas foram
derrotados, porém atingiram seu principal objetivo: a convocação de eleições
para uma Assembleia Constituinte.
A Assembleia Constituinte iniciou os
trabalhos em novembro de 1933. Vargas procurou dominar ao máximo o processo de
elaboração da nova Constituição. Em julho de 1934, foi promulgada a terceira
Constituição brasileira. A Constituição de 1934 instituiu a Justiça do
Trabalho, regularizou a jornada de trabalho em oito horas diárias e o salário
mínimo. Foram confirmados o voto direto e o voto feminino, embora analfabetos e
soldados continuassem excluídos. O ensino primário passou a ser obrigatório.
Outra medida importante foi a nacionalização dos recursos do subsolo
brasileiro.
Após a promulgação da Constituição de
1934, Getúlio Vargas - que até então havia governado o país por meio de
decretos - foi eleito presidente do Brasil pela Assembleia Constituinte, com um
mandato de quatro anos.
Os primeiros anos do governo Vargas
foram marcados pelo fortalecimento de dois grupos políticos de orientação
ideológica distinta: o integralismo e o comunismo.
A partir da década de 1930, com a ascensão de partidos fascistas na
Europa e a formação do integralismo no Brasil, os comunistas decidiram tomar
novos rumos. Em 1935, eles se uniram a diversos grupos políticos contrários ao
fascismo, ao imperialismo e aos latifúndios, formando uma nova organização
política, a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A ANL defendia a formação de um governo
popular que garantisse a liberdade dos cidadãos, a proteção às pequenas e
médias propriedades, a nacionalização de empresas estrangeiras, o cancelamento
da dívida externa e a reforma agrária. Esse partido atraiu sindicatos e a
classe média urbana, representada por militares, intelectuais, profissionais
liberais e estudantes. Luís Carlos Prestes, que aderiu ao PCB em 1934,
tornou-se presidente de honra da ANL.
Ainda em 1935, o Congresso aprovou a
Lei de Segurança Nacional, que defendia os crimes contra a ordem política e
social e oficializava ações ainda mais radicais do governo em relação aos
esquerdistas. Dessa maneira, o governo decretou, em julho de 1935, a
ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora.
Com a ilegalidade da ANL, comunistas
civis e militares, inspirados pelo tenentismo, iniciaram um movimento
revolucionário, tomando o poder na cidade de Natal, em 23 de novembro de 1935.
Nos dias seguintes, militares aderiram ao Levante Comunista, tomando quartéis
no Recife e Rio de Janeiro.
Em poucos dias, no entanto, o movimento
sufocado pelas tropas legalistas do Exército e seus participantes foram presos.
Nos anos seguintes, Vargas utilizou o exemplo do levante comunista como
justificativa para o aumento da perseguição a grupos políticos contrários aos
seu governo.
Enquanto eram organizadas as campanhas
para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, Getúlio Vargas
se empenhava em articulações políticas com militares da alta hierarquia do
Exército buscando permanecer no poder.
Em setembro de 1947, o governo anunciou a apreensão de um suposto plano
para implantar o comunismo no Brasil, o Plano Cohen. Entre outras ações, o
plano previa a realização de uma greve geral, manifestações populares, saques,
incêndio de igrejas e até a morte de autoridades que se opusessem à
insurreição.
O Plano Cohen foi utilizado como
propaganda política por Vargas para criar um clima de insegurança no país.
Desse modo, utilizando como pretexto o combate ao comunismo, Vargas conseguiu o
apoio de diversos setores conservadores da sociedade brasileira, ampliando o
seu poder.
Somente oito anos
depois, oficiais do Exército revelaram que o Plano Cohen era uma fraude criada
por OlÍimpio Mourão Filho - membro da Ação Integralista Brasileira - para
fortalecer o governo de Vargas e combater o comunismo.