No final do século XVIII, o regime político vigente na
França era o absolutismo monárquico, com base na sucessão hereditária e na
teoria do direito divino dos reis. O rei francês concentrava todo o poder do
Estado em suas mãos. Na organização social, a tradição hierárquica garantia
honras e privilégios de nascimento à nobreza e estabelecia uma divisão da
sociedade em ordens ou estado. Esse conjunto de características, típico da
França da Idade Moderna, passou a ser chamado Antigo Regime.
A sociedade francesa ainda mantinha bases feudais e estava
dividida em três ordens: o Primeiro Estado, formado pelo clero; o Segundo
Estado, constituído pela nobreza; e o Terceiro Estado, que abrigava os
camponeses, os operários, os profissionais liberais, os burgueses, entre outros
grupos.
Essa estrutura impedia a ascensão dos setores burgueses, uma
vez que os privilégios, as honras e os títulos estavam reservados à nobreza e
ao alto clero. Apenas alguns juízes a altos funcionários de origem burguesa
conseguiram remover essas barreiras, recebendo (ou adquirindo) títulos de
nobreza no decorrer dos séculos XVII e XVIII, passando a constituir a nobreza
togada.
Ao longo do século XVIII, essa ordem rigidamente
hierarquizada mostrava-se insustentável, uma vez que a economia e a vida
intelectual eram impulsionadas cada vez mais pelos setores burgueses.
Várias foram as razões que levaram à crise da monarquia
absoluta na França. De maneira geral, elas podem ser divididas em sociais,
econômicas e políticas. Os fatores sociais da ruptura estavam, em sua maioria,
ligados ao terceiro estado, principalmente à burguesia, que, inspirada pelos
ideais iluministas, passou a contestar os privilégios que favoreciam a nobreza
e o clero e constituíam entraves para a sua ascensão econômica e social.
As causas econômicas estavam ligadas diretamente ao déficit
público, pois o governo gastava mais do que arrecadava, sobretudo em razão de
má administração, dos privilégios do clero e da nobreza e das despesas oriundas
da Guerra da Independência dos EUA (1776-1783), conflito do qual a França
participou como aliada das Treze Colônias contra a Grã-Bretanha.
Outra razão econômica foi a crise de abastecimento
enfrentada pelo país. Um longo período de seca e as más safras agrícolas
provocaram a queda drástica da produção agrícola e uma grave carestia de
alimentos. A produção de cereais era insuficiente para alimentar toda a
população, principalmente em Paris, onde o crescimento demográfico era mais
acelerado.
Luís XVI |
A crise estourou em 1787, quando o ministro de Luís XVI
propôs uma reforma fiscal que, além de suprimir as isenções fiscais que
beneficiavam nobres e clérigos, submetia todos os proprietários, nobres ou não,
ao pagamento de uma “subvenção territorial”. Buscando salvaguardar seus
privilégios, a nobreza e o clero recusaram-se a reconhecer os novos decretos. A
crise financeira desdobrou-se em uma crise política e administrativa.
Pressionado, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, uma assembleia com
representantes dos três estados, que não se reunia desde 1614.
Tão logo os Estados Gerais se reuniram em Versalhes, em maio
e 1789, as três ordens manifestaram suas divergências sobre o sistema de
votação. Tradicionalmente, a votação era feita por ordem; porém, Terceiro
Estado possuía um número maior de representantes e exigia o “voto por cabeça”,
ou seja, cada representante deveria ter direito a um voto, equilibrando a
representação nos Estados Gerais de acordo cm a composição da população
francesa.
Diante do impasse, os deputados do terceiro estado, apoiados
por alguns representantes do clero, retiraram-se da reunião. Em junho,
reuniram-se em uma assembleia geral permanente que jurou se manter unida até
que fosse aprovada uma constituição para a França. Sem força política para
resistir à pressão popular e à iniciativa dos representantes do terceiro estado,
o rei Luís XVI ordenou que s demais deputados se unissem a eles, enquanto
mobilizavam tropas nas proximidades de Versalhes e Paris. Desse modo, em 9 de
julho de 1789, foi proclamada a Assembleia Nacional Constituinte.
A instalação da Assembleia Constituinte motivou o rei a
tomar medidas mais drásticas, como a demissão do ministro Jacques Necker,
conhecido por suas posições reformistas. Ao saberem do afastamento do ministro,
as massas parisienses mobilizaram-se e passaram a controlar as ruas da capital.
Em 14 de julho de 1789, o povo tomou a Bastilha, prisão política do regime absolutista,
em busca de armas. A tomada da Bastilha tornou-se um símbolo da queda do Antigo
Regime e marcou o início d movimento revolucionário.
A queda da Bastilha. |
Paris foi tomada por uma grande agitação popular, que logo
se espalhou por outras cidades e elo campo. Os camponeses invadiram os castelos
da aristocracia e, em muitos casos, massacravam seus proprietários. Paralelamente,
corriam boatos da vingança terrível que os nobres preparavam para o
campesinato. Essas notícias criaram uma onda de pânico que se espalhou pela
maioria das província do país entre fins de julho e princípio de agosto de
1789, época que ficou conhecida como Grande Medo.
Enquanto a revolução se espalhava pelo país, a Assembleia
Constituinte preparava as medidas que, formalmente, destruíram o Antigo Regime
na França. No dia 4 de agosto de 1789, foram abolidos diversos direitos
feudais. No dia 26, a Assembleia aprovou o confisco das terras da igreja e a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Em um dos episódios mais famosos da Revolução Francesa,
ocorrido em outubro de 1789 e conhecido como Marcha sobre Versalhes, cerca de 7
mil mulheres caminharam de Paris até o palácio real em Versalhes. O objetivo
era protestar contra o preço alto do pão e a escassez de alimentos e pressionar
a família real para que retornasse à capital.
Em junho de 1791, Luís XVI e sua família tentaram fugir da
França, mas foram detidos em Verennes e levados de volta a Paris. O rei pretendia
organizar tropas fora da França e retornar ao país para recuperar a antiga
ordem. Em setembro, Luís XVI foi obrigado a jurar a Constituição aprovada pela
Assembleia Constituinte. Iniciava-se, assim, a fase da revolução conhecida como
Monarquia Constitucional.
O Estado francês passou a ser organizado em três poderes: o
Executivo, exercido pelo rei, o Legislativo, formado por 745 deputados eleitos,
e o Judiciário, composto de juízes. A Constituição de 1791 também aboliu alguns
impostos, estabeleceu novos tributos sobre a propriedade e instituiu o voto
censitário masculino (mulheres e trabalhadores pobres eram excluídos do
processo eleitoral).
Após a elaboração da Carta Magna do país, a Assembleia foi
substituída por uma assembleia legislativa, que reunia deputados de diferentes tendências
políticas. Os interesses dos revolucionários eram defendidos por grupos que,
muitas vezes, possuíam ideias antagônicas:
· Girondinos: composto de republicanos
moderados e de monarquistas constitucionais, o gruo representava os interesses
da alta burguesia e da nobreza liberal. Defensores da liberdade econômica, os
integrantes do grupo eram, em sua maioria, originários da Gironda, região do
sudeste da França; daí o nome girondinos.
· Jacobinos: representantes da pequena
burguesia rural e urbana, os jacobinos recebiam grande apoio dos sans-culottes.
Contrários à monarquia e aos direitos feudais, defendiam a igualdade de todos
perante a lei. O nome do grupo advinha d convento de Saint-Jacques, local onde
eram realizadas suas reuniões.
A Assembleia
Legislativa enfrentou a ameaça de intervenção estrangeira e uma séria crise
econômica que gerou especulação financeira e inflação. Em abril de 1792, a
França, ameaçada por pressões externas visando restaurar o absolutismo no país,
declarou guerra à Áustria e à Prússia. Os setores mais radicais do movimento proclamaram
a “pátria em perigo” e distribuíram arma à população de Paris para combater as
forças estrangeiras.
Em setembro,
o Exército popular derrotou os austríacos e prussianos na Batalha de Valy.
Acusado de colaborar com estrangeiros, Luís XVI foi declarado traidor da pátria
e acabou preso, junto com sua família. Foram convocadas eleições, a Assembleia
Nacional foi substituída pela Convenção Nacional e proclamou-se a república na
França.
Coube
à Convenção elaborar uma nova Constituição para a França e julgar o rei Luís
XVI – considerado culpado e executado em 21 de janeiro de 1793 -, bem como
traçar estratégias para enfrentar as coligações estrangeiras, apoiadas pelos
nobres emigrados, que formaram após a morte do rei.
A convenção
também instituiu um novo calendário para a França. Oficialmente introduzido em
1793, ele tinha como marco inicial o da 21 de setembro de 1792, data em que a
república foi proclamada na França, e dividia-se em 12 meses de 30 dias. Os meses
tinham nomes relacionados aos ciclos agrícolas e da natureza.
A França
estava à beira de um colapso. Externamente, o país continuava em guerra contra uma
coligação de forças europeias criada para combater o movimento revolucionário;
internamente, o governo enfrentava grave crise financeira e a guerra civil na
Vendeia, região localizada no oeste da França.
Alegando
necessidade de garantir a segurança d país, governo jacobino, liderado por
Robespierre, suspendeu as liberdades individuais e instituiu o Comitê de
Salvação Pública, órgão responsável pela administração e defesa do país, e o
Tribunal Revolucionário, que julgava s indivíduos considerados inimigos da
revolução.
Robespierre - líder jacobino. |
Entre
setembro de 1793 e julho de 1794, milhares de pessoas consideradas suspeitas
foram perseguidas, presas e guilhotinadas. A repressão jacobina também promoveu
execuções coletivas nas regiões onde existiam movimentos
contrarrevolucionários. Esse período da revolução ficou conhecido como Terror.
Os revolucionários dividiram-se: de um lado,
grupos radicais e líderes dos sans-culottes, queriam aprofundar a revolução. De
outro, burgueses moderados queriam frear a revolução e acabar com as prisões e execuções.
Robespiere voltou-se primeiro contra Hébert, prendendo-o em março de 1794 e
levando-o à guilhotina pouco depois. A partir daí, perdeu apoio dos
sans-culottes
No
final de março, Danton e Desmoulins foram presos e mortos na guilhotina. Dessa forma,
Robespierre perdeu também o apoio da burguesia moderada. Aproveitando o
isolamento político do líder jacobino, a alta burguesia uniu-se para tomar o
poder. Em julho de 1794, um golpe expulsou s jacobinos da Convenção e seus
principais líderes, como Robespierre foram presos e executados.
Napoleão Bonaparte |
Conhecido
como Reação Termidoriana, o golpe marcou o fim da participação popular na
condução do Estado francês e o retorno da alta burguesia ao poder. O novo
governo, formado por cinco diretores eleitos pelo Parlamento, ficou conhecido
como Diretório. O novo governo restabeleceu o voto censitário, extinguiu o
Tribunal Revolucionário e elaborou uma nova Constituição para o país.
A crise
econômica persistiu. Além disso, o país continuava a enfrentar militarmente a
coligação de forças europeias pró-monarquia. Nessas campanhas, destacou-se a
figura de Napoleão Bonaparte, oficial do Exército francês que, aos 25 anos, era
general de brigadas herói nacional graças, sobretudo, a suas vitórias na
Itália. A popularidade e o sucesso alcançados por Napoleão acabaram conduzindo-o
ao comando do Estado francês. Em 9 de novembro de 1799, 18 Brumário pelo calendário
republicano, um golpe de Estado entregou provisoriamente o poder e três
cônsules.