O
auge dos Estados centralizados modernos no século XVIII significou também o
ponto máximo de suas contradições. As tensões envolvendo os monarcas, a nobreza
e a burguesia geraram na Europa uma situação pré-revolucionária. A partir do
final do século, a burguesia foi se equipando com armas teóricas que serviriam
para questionar o poder dos reis conhecidos como absolutistas, justificar uma
revolução e criar uma nova ordem política.
O Iluminismo é o nome que se dá à
ideologia que foi sendo desenvolvida e incorporada pela burguesia com base nas
lutas revolucionárias do final do século XVIII. Incorporada, mas não de uso
exclusivo pela burguesia, já que nem toda nobreza era avessa às suas próprias
propostas. Para isso basta lembrar que vários pensadores iluministas eram
nobres, e não burgueses, sem contar seus leitores, muitos deles também das
elites tradicionais francesas nos salões e academias.
Jhon Locke |
O
pensador inglês John Locke costuma ser considerado um precursor do movimento,
tendo lançado as bases da filosofia política iluminista. Locke foi o autor do
Segundo Tratado sobre o governo civil, obra na qual defende a ideia de que os
homens são portadores de direitos naturais, como a vida, a liberdade e a
propriedade. Para garantir que todos os indivíduos usufruíssem seus direitos,
os homens criaram os governos.
Um
dos maiores nomes do Iluminismo foi o francês Voltaire, que criticava
violentamente a Igreja e o clero, embora fosse deísta, ou seja, acreditava que
Deus estava presente na natureza e no homem. Em seu livro Cartas Inglesas,
criticou não apenas a Igreja, mas também os resquícios da servidão feudal. Ao
mesmo tempo, acreditava que a livre expressão era um dos direitos naturais do
homem e condenava firmemente a censura. Uma das frases que resumem a postura
iluminista de Voltaire é: Posso não concordar com uma única palavra do que
dizeis, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la.
Voltaire |
Voltaire
também criticava a guerra e rejeitava a ideia de revolução, acreditando que as
reformas realizadas por monarcas, sob orientação dos filósofos poderiam
resultar num governo progressista, “esclarecido”. Durante sua vida, Voltaire
procurou aproximar-se de vários monarcas absolutistas europeus, como os reis da
Prússia e da Rússia, sugerindo reformas como conselheiros. O movimento
reformista inspirado em suas ideias recebeu o nome de despotismo esclarecido.
O
barão de Montesquieu, autor de O espírito das leis, propunha a divisão dos
poderes em três instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário. Dessa forma, o
governante seria um simples executor da vontade da sociedade, conforme as leis
regidas por um corpo de legisladores e julgadas pelos tribunais, o que
limitaria o poder absolutista dos reis. Montesquieu também pregava a
necessidade de um conjunto de leis que expressassem os valores de toda a
sociedade e que fossem obedecidas por todos, inclusive pelos governantes: seria
a Constituição de um Estado. Em cartas pesas, denunciou os abusos do poder
autoritário e os excessos cometidos no reinado de Luís XIV.
Barão de Montesquieu |
Outro
grande nome do Iluminismo francês no século XVIII foi Jean-Jacques Rousseau. Em
sua obra O contrato social, manifestou sua crença na liberdade dos homens, uma
vez que nasciam todos iguais e, por meio de sua livre vontade, criavam as leis
e organizavam a sociedade.
Rousseau
foi um grande defensor da democracia, não como a compreendemos hoje,
indissociável de eleições e de voto universal, mas como expressão da vontade
geral da população de uma nação. Criticava o excessivo racionalismo, que, a seu
ver, reprimia os indivíduos: o conhecimento e a felicidade humanos dependeriam,
em grande parte, de cultivar e expressar os sentimentos.
Suas
ideias, rejeitadas pela alta burguesia pela crítica ao racionalismo, ao
elitismo governamental e à opulência, tiveram aceitação nos setores médios e
mais populares, provocando grande impacto na posterior Revolução Francesa, em
seus momentos mais radicais.
Os
filósofos Diderot e D’Alembert foram os responsáveis pela compilação da
Enciclopédia, obra monumental dividida em 35 volumes que constituiu uma
tentativa de reunir, de forma sistemática, todo o conhecimento humano acumulado
até então, conforme entendido pelos iluministas. A empreitada teve 130
colaboradores.
A
obra expressa valores como a substituição da fé pelo racionalismo; o estímulo à
ciência; o deísmo (crença em Deus como força impulsionadora do Universo); e a
ideia de contrato entre governantes e governados. Entre seus colaboradores
incluem-se Voltaire, Montesquieu e Rousseau. Mesmo expressando divergências de
opiniões entre seus autores, a Enciclopédia foi fundamental como instrumento
divulgador dos ideais liberais para a política e para a economia.
Os
pensadores iluministas produziram duas correntes distintas de interpretação da
economia dos reinos e das nações: a fisiocracia, cujos princípios estiveram em
voga no final do século XVIII, e o liberalismo, que logo passou a ser aceito
como “verdade” econômica.
A
escola econômica fisiocrata despontou como crítica às concepções mercantilistas
dominantes. Rejeitando o metalismo, os fisiocratas consideravam a terra – e não
o acúmulo de metais preciosos – a única fonte de riqueza, sendo o comércio e a
atividade manufatureira apenas meios de transformar ou fazer circular essa
riqueza.
Adam Smith |
O
britânico Adam Smith é considerado o “pai da economia como ciência”,
Sistematizou a análise econômica, elaborando e demonstrando leis. Condenava o
controle estatal, afirmando que o trabalho é a única fonte de riqueza, e não o
comércio.
Acreditava
que os Estados enriqueceram se aumentasse a produtividade do trabalho, o que
seria possível pelo racionalismo. A concorrência, a divisão do trabalho e o
livre-comércio permitiram que se atingisse o equilíbrio social. Suas ideias
caracterizam o liberalismo econômico, a cartilha do capitalismo liberal.
No
final do século XVIII, diversos reis absolutistas europeus, devidamente
assessorados por seus ministros “esclarecidos”, realizaram reformas de cunho
iluminista. Essas reformas consistiram em atenuar as tensões entre monarcas e
burguesia, por meio da modernização e do aumento da eficiência administrativa
dos reinos e do incentivo à educação pública, com a criação de escolas e o
apoio às academias literárias e científicas. Desse modo, os reis tentavam
garantir uma sobrevida ao Estado absolutista.
O
movimento ficou conhecido como despotismo esclarecido e carregava uma
contradição fundamental: se, por um lado, alguns reis estavam dispostos a
realizar reformas, por outro não iriam tolerar limitações ou perda de poderes.
Assim, a burguesia local recebeu bem as reformas, mas, mais cedo ou mais tarde,
também acabou exigindo mudanças políticas inaceitáveis para os monarcas com poderes
excessivamente centralizados.
As
reformas enfatizaram o aspecto econômico, procurando acomodar os interesses da
nobreza e da burguesia locais a novas práticas mercantilistas, de modo que
pudessem recuperar suas finanças e enfrentar a concorrência da França e da
Inglaterra, já consolidadas como as maiores potências econômicas da Europa. As reformas
também incluíam o estímulo à cultura, às artes e à filosofia.
Reunião dos filósofos iluministas. |
Quanto
às demais monarquias europeias, a inglesa já havia se submetido à autoridade de
um parlamento burguês desde 1688, com a Revolução Gloriosa. Os reis franceses,
entretanto, permaneceram irredutíveis e não cederam às reformas, de modo que as
relações entre os vários segmentos da sociedade se deterioraram cada vez mais. No
final do século XVIII, assistiu-se ao rompimento da ordem existentes, pela
eclosão de uma revolução de uma revolução burguesa, a partir de 1789.
O
sucesso da Revolução Francesa e sua expansão, bem como a vitória do movimento
de independência dos Estados Unidos, fizeram com que as ideias iluministas
deixassem de se meras propostas e passassem a fundamentar o sistema político
conhecido como liberalismo político, que iria se consolidar em grande parte do
Ocidente a partir do início do século XIX.
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