De Napoleão Bonaparte à vinda da família real portuguesa para o Brasil

            Este texto tem como objetivo norteador esclarecer algumas dúvidas levantadas na sala de aula (turma 8º ano A, da E. E. Profª Dinalva Maria de Souza) sobre questões importantes acerca da vida e da política do general e imperador francês Napoleão Bonaparte. Realizaremos uma reflexão no que diz respeito à repercussão das ações de Bonaparte na colônia brasileira. Como Napoleão mudará o destino do nosso país.

            A França, a partir do século XVIII, passava por uma série de transformações sociais, políticas e econômicas. Os Jacobinos, os políticos que defendiam mudanças mais radicais no país, se chocaram com as ideias defendidas pelos Girondinos, que procuravam apenas manter os privilégios já conquistados. Em abril de 1793, foi criado o Comitê de Salvação Pública, que tinha o objetivo de manter a segurança interna da França. Com isso, quem contestasse o poder dos Jacobinos seria sumariamente executado na guilhotina. Foi o período conhecido como “O Grande Terror”.

            Contudo, os Girondinos articularam um golpe para retirar os Jacobinos do poder. Esse golpe recebeu o nome de “a reação termidoriana”. O novo governo passou a perseguir seus opositores jacobinos de uma maneira implacável, matando seu líder Robespierre. Vale ressaltar que os Girondinos não propunham ação no sentido de reverter a situação do povo, marcada pela miséria, descaso e pobreza.  Na verdade, os Girondinos foram incapazes de solucionar os problemas econômicos da França.

“Ontem, 28 de julho de 1794, Robespierre, Couthon, Saint-Just e outros líderes do Terror foram guilhotinados. A multidão presente gritava palavrões aos condenados. Robespierre, o maior líder jacobino, foi o último a ser decapitado. Até ontem era o homem mais forte da França. De manhã fez um violento discurso contra convencionais suspeitos de traição, de conspirarem contra a revoluçao. Em meio ao discurso, surgiram gritos de ‘morte ao tirano’, seguindo-se tumulto organizado, no qual robespierre e seus amigos foram presos. Robespierre, ferido e com a roupa ensanguentada, foi encarcerado na Junta de Segurança Geral. Na manhã de hoje, sumariamente julgado com 22 companheiros, foi condenado à guilhotina. Com a queda de Robespierre, termina a Fase do Terror e inicia-se o governo Termidoriano”.

Jonal da história. Livro de História Geral. 2002.

            Com isso, apoiado pelos burgueses e setores de destaque da sociedade francesa, entra em cena a figura do jovem general Napoleão Bonaparte. Napoleão aplicou um golpe de Estado e assumiu o poder na França. (Esse golpe recebeu o nome de 18 Brumário). O novo governo propunha a completa destruição dos traços do Antigo Regime, onde o rei concentrava todo o poder em suas mãos. Em menos de 5 anos Napoleão concentrou o poder na sua figura, deixando de seguir os princípios iluministas de distribuição dos poderes.

            Uma das realizações mais importante de Bonaparte foi a criação do Código Civil Napoleônico, que garantia a igualdade dos franceses perante a lei. Além disso, esse código propunha o confisco das terras da nobreza de origem feudal. Visando organizar as finanças do país, o imperador criou o Banco da França, que objetivava reoganizar a arrecadação dos impostos, a construção de estradas e pontes e melhoria dos serviços prestados à população.

Já no plano externo, Napoleão procurou expandir os ideais da revolução. Além disso, o imperador objetivava aumentar as suas possessões na Europa. Com isso, vários países acabaram sendo dominados pelo implacável e invencível exército de Bonaparte. Todavia, o único país que Napoleão não conseguia dominar era a Inglaterra, isolada pelo mar e protegida por uma poderosa frota marítima. Isso se tornou evidente na Batalha de Trafalgar, onde os franceses acabaram perdendo para a marinha inglesa.

A solução encontrada pelo imperador francês foi tentar bloquear as transações comerciais da Inglaterra. A ideia era impedir que os ingleses comercializassem com os países da Europa, entrando, dessa forma, em colapso econômico. Em outras palavras, Napoleão queria, através do decreto do Bloqueio Continental, que a Inglaterra ficasse fragilizada. Isso facilitaria a sua derrota na guerra. Com isso, Bonaparte ameaçou invadir os países que mantivessem relações comerciais com os ingleses.

Isso criou uma série de problemas para a maioria dos países da Europa, que dependiam do comércio com a Inglaterra. Em 1811, os russos romperam com o bloqueio, iniciando a guerra contra os franceses. Os exércitos de Napoleão, no início, não encontraram dificuldades e avançaram sem resistência. Porém, encontravam tudo destruído pelo caminho, como as casas, as plantações, a agricultura, etc. Isso dificultou o abastecimento das tropas francesas, enfraquecendo o poder dos soldados napoleônicos. O desastre foi total. Castigados pelo frio e sem alimentação, as forças francesas foram aniquiladas. Dos cerca de 600 mil soldados que invadiram a Rússia, menos de 60 mil retornaram à França.

Derrotado sem apoio, Napoleão saiu do comando do país e foi exilado na Ilha de Elba. Com isso, assumiu o governo o irmão de Luís XVI, Luís XVIII, da dinastia Bourbons. Contudo, consciente da insatisfação da população, Napoleão fugiu do exílio e conseguiu tomar o poder novamente na França. Porém seu governo durou apenas 100 dias (O Governo dos Cem Dias), uma vez que, Russia, Áustria, Prússia e Inglaterra uniram-se contra o imperador. Em julho de 1815, Napoleão foi derrotado mais uma vez, agora na batalha de Wlaterloo, na Bélgica. Bonaparte foi encaminhado à Ilha de Santa Helena, sob forte vigilância dos Ingleses. Lá permaneceu até sua morte em 1821.

Um dos acontecimentos mais importantes nesse período foi a formação do Congresso de Viena. Nesse congresso, importantes países como a Rússia, Inglaterra, Prússia, Àustria, entre outros, procuravam retornar às configurações anteriores, ou seja, queria que seus países fossem governados pelo regime de concentração do poder nas mãos do rei. (Antigo Regime). Além disso, procuravam reorganizar as fronteiras de seus países que tinham sofrido modificações com as invasões do exército de Napoleão.

Em Viena, os representantes dos países envolvidos criaram um pacto militar conhecido como Santa Aliança. Esse pacto assegurava o direito de invasão aos países que se sentirem ameaçados pelas revoltas inspiradas nas ideias de Bonaparte. O objetivo era acabar com qualquer movimento revolucionário na Europa.

            Uma das questões mais importantes do século XIX, e que provocou uma série de modificações nas relações de poder foi a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. Vale ressaltar que o Bloqueio Continental esteve relacionado com essa transferência, pois Portugal não poderia respeitar as ordens de Napoleão, uma vez que tinha ligações comerciais com a Inglaterra. Procurando evitar a invasão do exército francês, D. João VI, juntamente com sua corte, decidiu mudar-se para o Brasil.

            Vale enfatizar que o século XVII no Brasil ficou marcado pelos movimentos de contestação à ordem estabelecida pelos portugueses. O mais famoso foi o liderado por Joaquim José da Silva Xavier, (mais conhecido por Tiradentes). Esse movimento, conhecido como Inconfidência Mineira, procurava acabar com a exploração da metrópole portuguesa sobre a colônia. A motivação foi o decreto da derrama, a cobrança forçada dos impostos. Porém, antes que os revolucionários concretizassem seus planos, o coronel Joaquim Silvério dos Reis delatou as pretenções dos insurgentes. Com isso, a coroa portuguesa conseguiu acabar com a revolta antes que os conspiradores colocassem em prática seus projetos. Por fim, todos os envolvidos foram condenados à morte, porém, o único que realmente acabou morrendo foi Tiradentes, que teve sua cabeça decepada e seu corpo esquartejado. Tudo isso aconteceu em praça pública para servir de exemplo aos demais moradores da colônia. Em outras palavras, quem ameaçasse o poder do rei de Portugal poderia acabar da mesma forma que Tiradentes.

            Quando a Corte Portuguesa chegou ao Brasil, o Rio de Janeiro era uma cidade repleta de lixo, ruas despavimentadas, cheia de doenças venéreas, ou seja, não tinha estrutura para abrigar a sede da Coroa. Com o objetivo de melhorar o local, D. João decidiu adotar algumas medidas no sentido de melhorar o espaço em que estavam. Com isso, a primeira medida do imperador foi decretar a abertura dos porto às nações amigas. Isso possibilitou a colônia comercializar com outros países. (Esse país, nesse primeiro momento, se restringiu à Inglaterra). Foi o que chamamos de fim do monopólio comercial, ou seja, Portugal não controlaria de uma maneira absoluta o comércio com o Brasil.

            Vale enfatizar que alguns investimentos foram feitos no Brasil por parte de D. João. Um desses investimentos foi a criação do Banco do Brasil, que reorganizou a arrecadação dos impostos e os investimentos públicos nos setores sociais mais importantes do país. Além disso, a partir de 1808, o imperador autorizou a instalação de fábricas no Brasil, favorecendo para o avanço industrial da colônia.

            Olhando-se para o aspecto cultural, a Corte Portuguesa criou o jarbim botânico e a bilbioteca real no Brasil. Além disso, a Missão Francesa também iniciou seus trabalhos na colônia, buscando satisfazer os interesses da elite colonial. Em outras palavras, não existia a preocupação, por parte da Coroa Portuguesa, em solucionar os problemas das camadas sociais mais desfavorecidas economicamente.

            Outro aspecto digno de destaque verificado na transferência da Corte para o Brasil foi a devoção do povo perante os membros da família real. O exemplo disso foi a questão do ritual conhecido como “beija mão”, onde a população fazia fila em frente ao palácio do imperador, esperando a sua vez de beijar a mão de D. João. Todavia, uma das posturas que mais valorizo nos estudantes que gostam de história é a imparcialidade. Para nós que vivemos no século XXI, um ritual de devoção a uma pessoa como ocorreu com D. João é algo que não faz parte da nossa cultura. Porém, naquele momento, naquela conjuntura, D. João era a pessoa mais importante da colônia, e, por isso, merecia toda aquela grandeza e admiração.

            Entretanto, o acontecimento mais importante para o Brasil foi sua elevação à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com isso, o Brasil se igualava à metrópole em direitos. Ou seja, a partir daquele momento o Brasil teria os mesmos benefícios que a metrópole portuguesa. Em outras palavras, a colônia ganharia mais autonomia administrativa e poderia alcançar um desenvolvimento mais signficativo.

            Por fim, podemos afirmar que a vinda da família real para o Brasil foi o primeiro passo do Brasil a caminho da independência política. Em outras palavras, as ações de D. João no país provocaram certa liberdade perante a postura opressora de Portugal. Sem contar que o imperador português conseguiu manter a unidade territorial da colônia, ou seja, se o nosso país não se dividiu como o território colonizado pela Espanha foi por causa da política adotada pela Coroa Portuguesa no país.