o governo de Juscelino Kubitschek

Café filho

         Com a morte de Vargas, o vice Café Filho (PSP) assumiu a presidência e organizou um ministério com políticos udenistas. No governo destacava-se o ministro da guerra, general Henrique Teixeira Lott, conhecido como democrata e legalista.

         Para as eleições presidenciais de outubro de 1955, o PSD lançou o político mineiro Juscelino Kubitschek, o JK, tendo como vice João Goulart, do PDT. Em muitos aspectos, essa aliança resgatava o legado de Vargas. Os liberais udenistas ficaram ainda mais descontentes quando a candidatura de JK recebeu apoio do líder comunista Luís Carlos Prestes.

         A UDN, após sofrer duas derrotas com Eduardo Campos, lançou como candidato o general Juarez Távora, militar antigetulista, ex-integrante do movimento tenentista. Entretanto, com receio de nova derrota, udenistas radicais defenderam a suspensão das eleições. Carlos Lacerda propôs um golpe militar e a instauração de uma ditadura.

         Para combater Lacerda e defender o regime democrático, o advogado Sobral Pinto fundou a Liga de Defesa da Legalidade, unindo estudantes, trabalhadores, sindicalistas, intelectuais, empresários, comerciantes e militares nacionalistas. A vitória nas eleições coube a Juscelino, com 36% dos votos.

General Henrique Teixeira Lott

         Com o objetivo de garantir a democracia e o respeito aos eleitores, o general Lott, com o apoio dos comandantes do Exército, destituiu Carlos Luz, desarticulando o movimento golpista. Na linha de sucessão, assumiu a presidência o senador Nereu Ramos.

         Algo raro acontecia no Brasil: generais do Exército davam um golpe em favor da democracia e do respeito das eleições. Com isso, o contragolpe liderado pelo general Lott reforçou sua imagem de militar legalista e democrata.

         Juscelino Kubitschek identificou que, desde o fim da Segunda Guerra, a economia mundial estava marcada pela expansão das chamadas empresas multinacionais – que tinham sua sede em um país mas fabricavam produtos em vários outros, com o objetivo de diminuir custos por meio de salários mais baixos, principalmente em países do Terceiro Mundo. O governo buscou atrair essas empresas para investirem no Brasil, oferecendo uma política de crédito e de benefícios fiscais generosa.

         O governo JK buscou no capital privado nacional e estrangeiro em seu projeto desenvolvimentista. Embora afastando-se do modelo nacionalista e estatista de Vargas, JK também defendia que países pobres, como o Brasil, precisavam de um Estado que investisse na economia e planejasse o desenvolvimento.

Eleição de Juscelino Kubitschek de Oliveira.

         Juscelino assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1956 e anunciou, em seu discurso de posse, que seu governo faria o Brasil crescer 50 anos em apenas 5. Para tanto, foi elaborado um planejamento quinquenal nomeado Plano de Metas. Entre os objetivos, destacavam-se o aumento significativo da produção de petróleo, carvão, energia elétrica, aço, cimento, automóveis e caminhões, além da construção de rodovias e ferrovias.

         O plano priorizava as indústrias de base e de consumo, sobretudo as de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. Muitas empresas estrangeiras se instalaram no país. Nesse período, consolidou-se a indústria automobilística no Brasil.

         O Brasil mudou muito nos chamados “anos JK”. Entre 1956 e 1960, a taxa média de crescimento da economia foi de 8,1%. Foram construídas hidrelétricas, como Três Marias e Furnas. Grandes investimentos foram realizados no setor de transporte, principalmente em rodovias como a Belém-Brasília (2.000 quilômetros), a Acre-Brasília (1.500 quilômetros), a Belo Horizonte-Brasília (700 quilômetros) e a Goiânia-Brasília (200 quilômetros). Foram construídas mais de 1.000 quilômetros de ferrovias. A construção naval também teve um grande impelso.

Oscar Niemeyer

         O Brasil passou a ter uma nova capital, Brasília. Oscar Niemeyer e Lúcio Costa planejaram uma cidade de arquitetura moderna no interior de Goiás, numa região onde havia apenas a natureza. Essa era a grande meta de JK. Brasília assumiu a condição de Distrito Federal. O Rio de Janeiro, deixando de ser a capital da República, tornou-se um novo estado: a Guanabara.

         O governo JK tinha maioria no Congresso Nacional, em decorrência da aliança entre o PSD e o PTB. Contava ainda com o apoio militar, por conta da liderança do general Lott, e com tranquilidade na área sindical graças à atuação de Goulart. O Brasil viveu um período marcado pela democracia e pelo desenvolvimento.

         Ao final do governo Juscelino, o Brasil havia mudado. A produção industrial aumentou em 80%, e a renda per capita tornou-se três vezes maior. Apesar disso, o país encontrava-se endividado e com muita concentração de renda. Os gastos públicos para o financiamento dos projetos de desenvolvimento geraram inflação. Era necessário, também, saldar as dívidas das contraídas no exterior.

Inauguração de Brasília - 1960

         O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu um programa de contenção das despesas públicas que provocaria recessão e desemprego. Juscelino, que estava no fim do seu mandato, preferiu romper com o FMI e transferir o problema para o seu sucessor.

A Revolução Industrial.

         Denomina-se Revolução Industrial as transformações econômicas ocorridas na Inglaterra a partir das últimas décadas do século XVIII, tempo em que a máquina a vapor passou a ser sistematicamente utilizada na produção de mercadorias, em especial na fabricação de tecidos, na mineração e na metalurgia.

         Os artigos passaram a ser produzidos em série, em grande escala, graças às melhorias técnicas e a uma nova divisão do trabalho. Essas mudanças levavam à implantação da indústria contemporânea. Criaram-se, ainda, novos mercados consumidores, muitos pela força das armas. Afinal, à medida que se industrializavam, os países precisavam ampliar mercados em várias partes do mundo.

Mecanização do processo produtivo.

         Essas mudanças não foram rápidas: ocorriam desde o início da Europa Moderna. A expansão marítima dos séculos XV e XVI havia colocado em contato povos de regiões muito distantes do mundo. Mas, no que se refere à Europa, as trocas de mercadorias eram desproporcionais em vários casos: importavam em valor, por exemplo, muito mais no Oriente (China e Índia, basicamente) do que exportava. Os chineses não se interessavam por quase nenhum artigo europeu.

A partir do século XVI, os principais mercados dos comerciantes europeus estavam no próprio continente e nas colônias americanas, onde lucravam, por exemplo, com a revenda dos produtos orientais de luxo, como tecidos, tapetes, especiarias e porcelanas. Além disso, consumiam-se na América produtos agrícolas ou manufaturados das metrópoles.

A Inglaterra do século XV era uma sociedade basicamente agrária, mas desde muito tempo camponeses e artesãos organizados em corporações de ofício se dedicavam à produção de tecidos grosseiros de lã. Os tecidos de lã de melhor qualidade eram produzidos em outras partes, principalmente nas cidades flamengas de Flandres, na Bélgica. Entre os tecidos mais cobiçados, entretanto, estavam os de algodão produzidos na Índia, não só por conta da qualidade, como também pelo preço.

Os ingleses tinham a vantagem do acesso mais barato à lã. Enquanto os tecelões de Flandres tinham de importar grande parte, principalmente da Inglaterra, e pagar altas tarifas, os ingleses a produziam internamente. No século XVI, com o acelerado processo de cercamento dos campos e a consequente ampliação dos rebanhos de carneiros, a matéria-prima ficou ainda mais acessível, e os negociantes de tecidos passaram a controlar o processo produtivo.

Indústria têxtil - Inglaterra do século XVIII

Para a intensificação da produção manufatureira, contribuiu a exploração das minas de carvão e de ferro. O investimento no aprimoramento de mecanismos hidráulicos e em novas técnicas permitiu que o minério, antes explorados quase na superfície, fosse extraído de grandes profundidades. Eram necessários recursos expressivos para levar a cabo essa exploração. Como muito capital e mão de obra, e poucos obtiveram grande sucesso.

A exploração das minas em grande escala teve um efeito multiplicador: desenvolveu outro setor, o naval, sobretudo no século XVII, já que era necessário o transporte marítimo e fluvial para levar o carvão às cidades, como ladrões.

Podemos perceber, assim, as pré-condições que fizeram da Inglaterra a pioneira no processo de industrialização: uma organização de trabalho baseada no pagamento de salários aos trabalhadores (cada vez mais concentrados no mesmo espaço urbano de produção); a exploração de minas de ferro e de carvão (que iriam permitir futuramente a produção de máquinas e o uso do vapor); e a existência de um grupo social enriquecido. Tudo contribuiu para o sucesso do que viria a ser a Revolução Industrial inglesa do século XVIII, com novas técnicas de fiação e tecelagem e outro tipo de matéria-prima – o algodão.

No século XVIII, a Inglaterra era um país rico, com a maioria da população vivendo no campo. Em 1700, a população girava em torno de 6 milhões de pessoas, com cerca de 70% ocupadas nas atividades agrárias. A produção agrícola, entretanto, vinha sofrendo mudanças importantes.

Foi importante também o rápido aumento no processo de cercamento das terras comuns, que ocorria há séculos na Inglaterra, mas que sofreu enorme impulso na segunda metade do século XVIII e início do século XIX. As terras comuns eram aquelas que os camponeses e os aldeões, embora não fossem os proprietários, tinham o direito de utilizar para caçar, pescar, retirar lenha e madeiras e usar como pasto para o seus animais.

Por meio dos chamados cercamentos o governo inglês livrava os proprietários de qualquer tipo de restrição quanto ao uso das suas terras, incluindo as terras comuns, podendo dispor delas como quisessem, vendendo-as ou arrendando-as. Houve, na verdade, uma redefinição da propriedade agrária e das relações de trabalho no campo.

Crítica de Charlie Chaplin à Revolução Industrial.

Como todas as terras, incluindo as terras comuns, passaram a ser alienáveis, os camponeses não puderam mais usá-las em proveito próprio. Passaram a trabalhar por jornada para os proprietários ou arrendatários mais ricos ou migraram para outros lugares.

O cercamento dos campos foi o elemento decisivo, embora não o único, para o desenvolvimento da indústria, porque estimulou o avanço da agricultura e o consequente aumento da produtividade agrícola, facilitando a produção de matéria-prima para as fábricas. Resultou em mais alimentos para a população e, como consequência, na diminuição da mortalidade. Provocou, ainda, a liberação de um grande contingente de trabalhadores, que passaram a se ocupar de outras atividades, como nas minas de carvão e de ferro e nas fábricas nascentes. É certo que essas mudanças transformaram profundamente o universo econômico e cultural dos camponeses, que tiveram de se submeter a uma ordem nova: a do capital. Tornaram-se assalariados do campo e das cidades.

A fabricação de tecidos era atividade tradicional na Inglaterra. A maioria das famílias camponesas estava, de alguma forma, envolvida com o processo de fiar e tecer. No século XVI, houve empenho dos negociantes de tecidos em centralizar a produção têxtil, sem concentrar os trabalhadores nas mesma oficina. Eles forneciam materiais para as fiandeiras e os tecelões, recolhendo o produto e o comercializando nos mercados interno e externo. A introdução de uma nova matéria-prima, o algodão, no século XVIII, não mudou, em princípio, essa organização.

Assim, entre os séculos XVIII e XIX, as formas de trabalho se transformaram radicalmente. Milhares de trabalhadores, principalmente mulheres e crianças, concentravam-se em fábricas, sob um regime de serviço intenso e rigoroso. Sem uma regulamentação específica, calcula-se que a jornada diária de trabalho era superior a 12 horas. Somente em 1847 apareceram regulamentações que limitavam a jornada de 10 horas diárias. Em 1850, outra lei estipulou um horário para encerrar a atividade semanal: duas horas da tarde sábado, com descanso no domingo – dia tradicionalmente reservado à religião.

Exploração do trabalho infantil durante a Revolução Industrial.

A introdução das máquinas no processo produtivo aumentou o montante dos investimentos no setor têxtil, restringindo o número de empresários com dinheiro para montar fábricas. A propriedade das máquinas concentrou-se na pessoa do industrial capitalista, que contratava os operários pagando salários pelas jornadas de trabalho.

Na fábrica, os operários atuavam somente em uma etapa da produção – uma mudança radical na forma de realizar o trabalho. Em outras palavras, o processo produtivo nas fábricas tendia a se fragmentar: estava em curso uma nova divisão do trabalho.

O sistema de fábricas impulsionou outras mudanças. Ampliou consideravelmente a população urbana, especialmente com a expansão do sistema de fábrica para outros setores da economia, como os de chapéus, sapatos, ferramentas e alimentação. Multiplicava-se, também, o setor de serviços, sobretudo o comércio. Também cresceu a oferta de empregos domésticos – criadas, cozinheiras e arrumadeiras – nas casas dos novos ricos empresários. Na passagem do século XVIII para o XIX, o aumento da população nas cidades, que não estavam preparadas para receber tanta gente, teve repercussões sociais significativas. Em cidades como Londres, Manchester, Liverpool e Leeds multiplicavam-se os bairros pobres – mas os governos locais não conseguiam atender à nova demanda e promover reformas do espaço urbano. Havia ruas sem calçamento, lixo por todos os cantos, muitas pessoas morando numa mesma casa. A situação era propícia para a disseminação de doenças, com epidemias frequentes de cólera e tifo. Aprofundaram-se as desigualdades sociais entre ricos e pobres.

As associações de trabalhadores eram antigas na Inglaterra; funcionavam, em geral, como instituições de ajuda mútua. Com a industrialização, os sindicatos entraram em cena, lutando por melhores salários e condições de trabalho. Nessa época, o Estado apenas reprimia as manifestações operárias. A função do Estado liberal era manter a ordem; não interferia nas relações entre trabalhadores e empregados. Afinal, a Câmara dos Comuns era domínio da burguesia... em 1799, o Parlamento britânico aprovou a “combination law”, proibindo a associação de trabalhadores, ou seja, o sindicato.

Existia um forte preconceito em relação aos trabalhadores, tanto por parte da burguesia quanto dos governantes (que, em geral, eram burgueses). Eram considerados indivíduos inferiores, brutos, sem educação e com nível intelectual baixo. Mesmo assim, as elites temiam tanto os trabalhadores como os desocupados, considerados perigosos. Receavam os quebra-quebras, as invasões de fábricas por multidões enfurecidas, as passeatas de pobres e desocupados pelas ruas.

Deve-se frisar que entre 1811 e 1819, houve uma série de ataques às fábricas: homens armados com martelos, machados e pistolas, com rostos pintados de preto e envolto em cachecóis, invadiam as instalações para quebrar as máquinas, vistas como as grandes vilãs, responsáveis por roubar o emprego dos trabalhadores – em particular dos tecelões.

Antes de cada ataque, o proprietário da fábrica recebia uma carta anônima de alerta, assinada pelo general Nelson Ludd – personagem imaginário criado a partir de história de Robin Hood. Os primeiros ataques do chamado movimento ludista ocorreram em Nottingham, onde coexistiam a produção doméstica de tecidos em oficinas e empresas dotadas de máquinas a vapor. O movimento se irradiou para outras regiões, contando com enorme apoio popular. Calcula-se que o quebra-quebra dos ludistas tenha causado um prejuízo de 1,5 milão de libras esterlinas e a destruição de 30% das máquinas de Nottingham.

Ilustração referente ao movimento conhecido como ludismo.

A reação do governo foi violenta, com enforcamentos, masmorras e deportações. Uma lei de 1817, conhecida como a Lei da Rolha, proibiu reuniões públicas e distribuição de panfletos que incitassem revoltas. O governo chegou a infiltrar pessoas para fomentar desordens e, dessa forma, poder estimular medidas ainda mais severas. A repressão inibiu a atuação dos ludistas a partir de 1819.

No final da década de 1830 surgiu o movimento cartista, mais organizado e centralizado em reivindicações políticas. A iniciativa partiu da Associação dos Trabalhadores de Londres, com a divulgação da Carta do Povo (origem do nome cartismo), redigida por William Lovett e enviada ao Parlamento em 1838.

Os cartistas queria a aprovação de uma reforma parlamentar que garantisse: uma representação mais equilibrada nas eleições distritais; a abolição do censo eleitoral exigido dos candidatos ao Parlamento; o sufrágio universal masculino para os maiores de 21 anos; mandatos parlamentares anuais; voto secreto; pagamento de salário aos parlamentares; reforma dos distritos eleitorais. O objetivo era claro: democratizar o Parlamento, permitindo maior acesso ao poder legislativo na Inglaterra.

As petições cartistas foram apoiadas por milhares de operários. Em julho de 1838, a carta já tinha quase 1,3 milhão de assinaturas. Mas, apesar da mobilização popular, não foi aceita pelo parlamento, o que desencadeou novas manifestações, reprimidas pela polícia. Lovett foi preso, assim como outros 450 integrantes do movimento, incluindo os principais líderes.

Em 1840, com a gradual libertação dos cartistas, o movimento ganhou novo fôlego – em especial com a Formação da Associação Cartista Nacional, origem do primeiro partido político popular da época contemporânea. Organizado em seções locais, chegou a contar com mais de 40 mil associados.

Movimento cartista lutando por melhores condições de vida e de trabalho.

A era Vargas - O retorno do governo de Getúlio Vargas

            Nas eleições de outubro de 1950, Vargas foi candidato à sucessão de Dutra, concorrendo pelo PTB, em aliança com o pequeno Partido Social Progressista (PSP). O PSD lançou Cristiano Machado, mas na prática apoiou Vargas. A UDN voltou a concorrer com o brigadeiro Eduardo Gomes, que novamente contou com a simpatia dos jornais e das estações de rádio.

Vitória de Getúlio Vargas em 1950. 

            A campanha eleitoral de Vargas, em defesa do nacionalismo e do trabalhismo, recebeu apoio dos meios de comunicação. Mesmo assim, ele foi vitorioso, com 48, 7% dos votos. O resultado não foi aceito pelos udenistas, que tentaram impedir a posse de Vargas. Para eles, era difícil aceitar que o antigo ditador voltasse à presidência por meio de eleições democráticas.

            Vargas assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1951, com o país em crise econômica. No entanto, logo conseguiu a diminuição da inflação e índices positivos de crescimento econômico. Porém, em 1952, deparou-se com uma série de dificuldades, sobretudo a suspensão pelo governo norte-americano de financiamentos para projetos de desenvolvimento.

            Apesar das dificuldades, Vargas implementou política de incentivo à modernização, propondo a criação da Petrobrás, da Eletrobrás, do Fundo Nacional de Eletrificação, do Conselho Nacional de Pesquisa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Vargas e o movimento "o petróleo é nosso"

            Naquele momento, democracia e nacionalismo eram ideias valorizadas pela maioria da sociedade brasileira. Acreditava-se que a industrialização promovida por empresas de capital nacional e a defesa das riquezas naturais (como o petróleo) possibilitariam ao país sair do atraso econômico, elevariam a renda das populações mais pobres e permitiriam a superação da dependência em relação aos países ricos.

            O nacionalismo e a democracia tornaram-se programas defendidos pelo PTB, pelo PCB e por outras agremiações de esquerda. A grande vitória dos nacionalistas viria com a criação da Petrobras, empresa estatal fundamental por Getúlio em 1953. Na campanha, que ficou conhecida como “O petróleo é nosso”, trabalhistas, comunistas, estudantes, sindicalistas e militares apoiaram em vários comícios o projeto de nacionalizar o petróleo.

            Em 1953, vários sindicatos de trabalhadores em São Paulo entraram em greve por reajustes salariais – movimento conhecido como greve dos 300 mil. Os trabalhadores viam seus salários defasados pelo aumento dos preços das mercadorias, e diversas outras greves foram deflagradas. O governo reagiu nomeando João Goulart – conhecido como Jango, político do PTB – para o Ministério do Trabalho. O novo ministro passou a dialogar e a negociar com o movimento sindical.

            Os movimentos grevistas mostravam que os trabalhadores não estavam passivos, pois lutavam por seus direitos. Comunistas e trabalhistas, até então adversários, passaram a atuar juntos na luta sindical, conquistando a diretoria de vários sindicatos.

            No início de 1954, a crise econômica se aprofundou, em especial pela campanha dos EUA contra o café brasileiro, resultando na baixa dos preços e na queda das exportações do produto. Porém, a crise mais grave era política, pois havia intensa oposição ao governo, com ataques radicais vindos tanto da UDN quanto do PCB. Os liberais udenistas e os comunistas não aceitaram o retorno de Vargas à presidência, mesmo que eleito democraticamente.

Carlos Lacerda - líder da UDN.

            No Congresso Nacional, os parlamentares udenistas criticavam sistematicamente o governo, com denúncias e insultos. A crise política foi motivada pela proposta de João Goulart de reajustar em 100% o salário mínimo, bastante defasado em decorrência da inflação. Empresários, políticos da UDN e a alta oficialidade do Exército eram contra o aumento salarial. O presidente concedeu o reajuste, mas teve de demitir João Goulart do Ministério do Trabalho.

            O principal opositor de Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, filiado à UDN. Sem o conhecimento do presidente, seu chefe de segurança, Gregório Fortunato, contratou capangas para matar Lacerda. O atentado ocorreu na rua Tonelero, no bairro de Copacabana (Rio de Janeiro), na noite de 5 de janeiro. No entanto, o tiro mortal atingiu o major da Aeronáutica Rubens Vaz, pertencente a um grupo de oficiais da FAB que acompanhava e protegia Lacerda.

O atentado na rua Tonelero - Copacabana, Rio de Janeiro. 

            Lacerda acusou Getúlio de ser o responsável pelo crime. A UDN e setores das Forças Armadas iniciaram um movimento para afastar Vargas da presidência, se necessário até por meio de um golpe militar. O presidente resistiu por vários dias.

            No início do dia 24 de agosto, sozinho em seu quarto no Palácio do Catete, Vargas deu um tiro contra o próprio peito. Ao seu lado foi encontrada uma carta, chamada de carta-testamento, que explicava o motivo do suicídio, denunciava a tentativa de golpe, a exploração dos trabalhadores e a dominação estrangeira no Brasil.

Mobilização da população no velório de Getúlio Vargas.

Cortejo fúnebre em homenagem a Getúlio Vargas.

              Ao tomar conhecimento da tragédia, muitos concluíram que o presidente havia sido vítima de uma grande injustiça.

            No Rio de Janeiro, durante três dias consecutivos, trabalhadores percorreram as ruas e atacaram as sedes da UDN, de rádios e de jornais de oposição. Em Porto Alegre, jornais, rádios, sedes de partidos políticos da oposição, lojas e bancos norte-americanos foram destruídos. Em São Paulo, ocorreram passeatas e fábricas foram fechadas. Em vários estados do Nordeste, a população demonstrou grande tristeza em manifestações de rua. Os udenistas e os militares antigetulistas ficaram paralisados diante do suicídio de Vargas e da revolta popular. Como resultado, o plano golpista fracassou.

Quarto onde Vargas se matou, palácio do Catete, Rio de Janeiro.

“lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo a caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”

Getúlio Vargas – 24 de agosto de 1954.

A era Vargas - O Estado Novo

 Após a insurreição comunista, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas que aumentaram o poder de Getúlio Vargas. Considerando que o Brasil vivia em estado de guerra, os parlamentares autorizaram o governo a atuar de maneira repressiva diante de manifestações políticas. O Congresso já tinha aprovado a Lei de Segurança Nacional e, nesse momento, aprovou a censura aos meios de comunicação. Também foi instituído o Tribunal de Segurança Nacional para julgar crimes considerados políticos e contra a economia popular.

Assim, fortalecia-se o projeto de instaurar no Brasil um governo autoritário que, sob a liderança de Vargas, modernizaria o país.

Manchete da época referente à decretação da ditadura de Getúlio Vargas - o Estado Novo.

No entanto, o mandato constitucional de Vargas aproximava-se do fim. Em 1937, três candidatos se apresentaram na campanha eleitoral para a presidência da república: o engenheiro paulista Armando de Salles; o escritor paraibano José Américo de Almeida; e o líder integralista Plínio Salgado. Mas poucos acreditavam que Vargas deixaria o poder. Com poderes autoritários, apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, além do prestígio que tinha entre trabalhadores e intelectuais, em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas deu um golpe de estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo.

A alegação para dar o golpe, que não teve resistência, foi a descoberta do plano cohen – um plano comunista, para tomar o poder, que depois se descobriu ser falso. Os estados voltaram a ser governados por um interventor, nomeado pelo governo federal. Todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal. Uma nova constituição, redigida pelo jurista Francisco Campos, foi outorgada. Por ela, haveria uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, mas nunca foi convocada.

Charge ironizando o Plano Cohen

A constituição estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa e dava amplos poderes ao presidente da República. Para justificar a ditadura, argumentava-se que as decisões do Congresso Nacional eram lentas e que o país necessitava de um Executivo forte, capaz de tomar decisões rápidas.

Afirmava-se ainda que, antes de 1930, o direito ao voto era uma farsa, pois democracia de fato era ter direitos sociais e trabalhistas, acesso à educação e saúde. Assim, os defensores do Estado Novo alegavam que o regime político instaurado em 1937 representavam uma “nova democracia”, porque era baseado nos direitos sociais dos trabalhadores.

Em 11 de maio de 1938, um grupo de integralistas, apoiado por líderes políticos de oposição, tomou a iniciativa de matar Getúlio Vargas, mas sem sucesso. Dezenas de integralistas que participaram do atentado foram sumariamente fuzilados. Centenas foram presos. Plínio Salgado teve de se exilar em Portugal. Foi o declínio do integralismo no Brasil.

Ao longo do governo Vargas, houve uma conjugação de medidas autoritárias com iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico. Nessa época, por exemplo, foi construído o moderno Estado brasileiro e foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) – considerado um marco, pois possibilitava a formação de um corpo permanente e qualificado de funcionários públicos, admitidos por mérito em concurso, independentemente de influência das oligarquias. O Estado se fortaleceu com a fundação de ministérios, autarquias, empresas estatais, institutos e conselhos. O processo permitiu a intervenção estatal nas relações entre empresários e trabalhadores e na condução da economia.

Em 1938, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cuja função era produzir e coordenar a propaganda política, além de exercer censura em peças teatrais, filmes, rádios, obras, jornais e nas atividades recreativas. O DIP era responsável também pela criação e distribuição de diversos materiais, como notícias, filmes, documentários e livros, com o objetivo de enaltecer Getúlio Vargas e o Estado Novo.

Na prática, antes da exibição de um filme no cinema, por exemplo, era apresentado o Cine Jornal Brasileiro, que elogiava o presidente e apresentava as realizações do governo. Nas rádios havia a transmissão obrigatória do programa A Hora do Brasil. Em bibliotecas públicas eram distribuídas coleções de livros exaltando o presidente, o governo e a pátria.

Propaganda de Getúlio Vargas, sistematizada pelo DIP.

O DIP apresentava Vargas como guia dos brasileiros, amigos das crianças e pai dos trabalhadores. Por vezes era chamado de “pai dos pobres” por “doar” benefícios sociais ao povo.

Como forma de propaganda governamental também foram instituídas datas festivas, como o feriado de 1° de maio, reconhecido pelos trabalhadores como dia da celebração do movimento operário – o “Dia do Trabalho”. Nessa data, o governo organizava festividades em estádios como o de São Januário, no Rio de Janeiro, e do Pacaembu, em São Paulo. Nesses eventos, Vargas discursava anunciando uma nova medida que beneficiaria os trabalhadores.

Além disso, em troca da cessão das bases militares e do fornecimento de borracha e minérios, o governo norte-americano aprovou a liberação de empréstimos e fornecimento de tecnologia para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Fundada em abril de 1941, a companhia foi estratégica para a industrialização do Brasil.

Em resumo, a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce e as primeiras hidrelétricas propiciaram o impulso à industrialização brasileira. Pela importância estratégica e pelo alto custo, o governo reservou para as empresas estatais os ramos de siderurgia, energia, pesquisa, transporte e comunicação.

Inauguração da CSN.

A iniciativa privada, de capital nacional ou estrangeiro, atuava na produção de bens de consumo, que trazia retorno mais imediato. O planejamento econômico e as empresas estatais, regidos por uma política nacionalista, introduziram o Brasil no mundo industrial.

Artistas e intelectuais participaram do governo Vargas visando desenvolver um projeto cultural voltado para reforçar a identidade nacional. Entre eles, estavam muitos dos modernistas que fizeram parte da semana de 1922

A cultura era interpretada como patrimônio da sociedade. Com essa visão, foram fundados diversos órgãos, como o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Museu de Belas Artes, o Museu Imperial e o Museu da Inconfidência. Também foi criado o Instituto Nacional do Livro e o primeiro parque nacional brasileiro: o parque nacional de Itatiaia.

O governo Vargas, com o objetivo de reforçar o sentimento de nacionalidade, valorizou a cultura popular. Ao mesmo tempo, os grupos populares não desperdiçaram a chance que se abria para a legitimação da sua cultura, dando início a um processo de reconhecimento mútuo entre o Estado e a cultura popular.

A prática da capoeira, por exemplo, até então proibida e criminalizada, foi liberada, aceita como arte marcial legítima e reconhecida como esporte nacional. Processo similar ocorreu com o samba. Embora nas décadas de 1910 e 1920 os cantores e compositores do gênero tivessem bom espaço no meio artístico, o samba era visto com preconceito, sobretudo pelas elites brasileiras. Nos anos 1930, o governo reconheceu o samba como expressão da cultura brasileira.

A partir de 1942, o governo formulou o projeto conhecido como trabalhismo – expressão que veio da Inglaterra e fazia referência ao Partido Trabalhista daquele país.

O ministro do trabalho, Marcondes Filho, passou a falar em um programa semanal de rádio, em que comentava vários temas, como as leis trabalhistas, a valorização do trabalhador, o reconhecimento da cultura nacional e o desenvolvimento econômico.

As leis sociais eram apresentadas pelo ministro Marcondes Filho como um “presente” de Vargas aos trabalhadores – embora ele não comentasse as lutas empreendidas por esses trabalhadores para conquista-las. Assim, o ministro do Trabalho pedia que o presidente fosse reconhecido em suas iniciativas. Tais argumentos fundamentaram o prestígio de Vargas entre os trabalhadores.

No segundo semestre de 1944, estava próximo o final da Segunda Guerra Mundial, com a derrota da Alemanha nazista. Nessa época, o mundo estava muito diferente dos anos 1930, quando Getúlio Vargas chegara ao poder. Com o final da guerra, a democracia liberal recuperou seu prestígio. Assim, a ditadura do Estado Novo estava condenada.

Os principais comandantes militares, que até então tinham apoiado o governo ditatorial de Getúlio, passaram a exigir a implantação de um regime democrático.

Durante o ano de 1945, a sociedade brasileira viveu a transição da ditadura para a democracia. Em fevereiro, acabou a censura à imprensa. Em abril, a decretação da anistia pelo governo libertou todos os presos políticos. Foram marcadas para 2 de dezembro eleições para presidente da República, deputados federais e senadores.

Novos partidos políticos foram organizados. Entre os grupos de oposição, o grande destaque foi a fundação da União Democrática Nacional (UDN). O partido ficou conhecido por ser antigetulista e anticomunista, pela defesa do moralismo e pela oposição à intervenção do Estado na economia. Os udenistas defendiam ainda a abertura do país ao capital estrangeiro, com um programa inspirado no liberalismo econômico. A UDN tinha base nas cidades do interior e forte influência sobre as classes médias das capitais de alguns estados. Os udenistas lançaram como candidato à presidência da República o brigadeiro Eduardo Gomes.

            Quando os udenistas e os jornais atacavam a legislação trabalhista e o governo Vargas, os trabalhadores se sentiam ameaçados, pois associavam seus direitos sociais à pessoa do presidente. Em abril de 1945, em muros e postes das ruas das grandes cidades surgiram frases como “Nós queremos Getúlio”. Essa ideia logo se espalhou por todo o país, dando início ao movimento queremista.

            O queremismo cresceu rápido, com vários comícios exigindo que Vargas continuasse na presidência da República. No entanto, aos poucos, os líderes queremistas perceberam que não bastava a permanência de Getúlio no poder para que as leis sociais fossem preservadas. Era preciso consolidá-las em uma nova Constituição. O lema do queremismo deixou de ser o simples “queremos Getúlio’ e transformou-se em “constituinte com Getúlio”.

Movimento conhecido como queremismo. 

            A vitória do brigadeiro Eduardo Gomes era dada como certa. No entanto, Vargas apoiou a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, com a condição de que ele preservasse as leis sociais e indicasse o PTB para dirigir o Ministério do Trabalho. O apoio foi fundamental, promovendo a vitória inesperada de Dutra com mais de 55% dos votos. Getúlio Vargas e Luís Carlos Prestes foram eleitos senadores, com grande votação nas cidades. Dutra e os parlamentares foram empossados em 31 de janeiro de 1946.

Eurico Gaspar Dutra.

            Pela primeira vez na história do Brasil, os antigos “coronéis” que controlavam os votos dos eleitores na Primeira República foram derrotados em seus próprios “currais” eleitorais. Nas cidades, políticos da UDN, surpresos e contrariados, admitiam que os trabalhadores passaram a ter vontade própria, votando no PTB e no PCB.

A era Vargas - Governo Constitucional

            As eleições para formar a Assembleia Nacional Constitucional ocorreram em 3 de maio de 1933. Foram eleitos 214 deputados e mais 40 chamados de “representantes classistas”, porque eleitos por sindicato.

            A nova constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934, na qual estavam garantidas as instituições liberal-democráticas. Mas dela também constavam várias medidas do Governo Provisório, como o poder para interferir nos assuntos econômicos e sociais.

            Embora a Constituição determinasse eleições diretas para a presidência da República, ficou estabelecido nas Disposições Transitórias que o primeiro presidente da República seria eleito pelos parlamentares. No dia seguinte à promulgação da Constituição, Getúlio Vargas foi eleito, dando início ao período constitucional.

            Para os tenentes e os políticos reformistas que apoiavam Vargas, a nova Constituição trazia o risco do retorno ao liberalismo, portanto um retrocesso do Brasil para o regime oligárquico.

            Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira protagonizava conflitos entre organizações de direita e de esquerda, o que representava uma particularidade do Brasil. Na Europa havia o mesmo ambiente de radicalização entre grupos fascistas e organizações comunistas e socialistas.

            A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi fundada em 1932, a partir da união de diversos grupos e partidos políticos ultranacionalistas e de extrema-direita, sob a liderança de Plínio Salgado. Na sua origem, o movimento foi fortemente influenciado pelos fascismos que, naquela época, cresciam na Europa. O nome e algumas ideias, por exemplo, foram tomados do integralismo português.

Plínio Salgado e movimento conhecido como Ação Integralista Brasileira

            O integralismo brasileiro defendia a existência de um partido único; o fim da liberdade de expressão; a eliminação de qualquer oposição; o culto à personalidade do líder; o nacionalismo radical; a recusa à democracia liberal e ao socialismo; o controle do Estado sobre os meios de comunicação; a manutenção das hierarquias sociais; o uso da violência para impor as determinações; além do combate sem trégua ao liberalismo, ao comunismo e ao capitalismo financeiro. Eram adeptos, também, dos valores mais tradicionais da Igreja Católica.

            Defensores do nacionalismo, os integrantes denunciavam em toda parte os inimigos da nação brasileira: liberais, democratas, socialistas, comunistas, maçons e capitalistas internacionais. O discurso de alguns líderes integralistas propunha também a condenação dos judeus, tal como o antissemitismo nazista. Enfim, os integralistas consideravam essencial eliminar os “inimigos do Brasil” em busca de uma sociedade harmônica.

            Plínio Salgado, líder da AIB, tinha como projeto a construção de uma sociedade integral, baseada na cultura brasileira e no modelo corporativo, eliminando-se o conflito social. Apegado à ideia de totalidade, concebia uma sociedade em que todos pensassem de maneira igual, pois tinha horror ao pluralismo de opiniões, típico dos regimes democráticos.

            A partir de 1936, a AIB organizou-se como partido político. Com 500 mil a 800 mil filiados, número muito grande para a época, a AIB chegou a eleger nas eleições de 1936 cerca de 500 vereadores, 20 prefeitos e 4 deputados estaduais.

            Em 1934, inúmeros segmentos sociais brasileiros mobilizavam-se contra a possibilidade de uma nova guerra mundial. Estavam seriamente preocupados com o avanço do fascismo na Europa e com o crescimento do Integralismo no Brasil. Dentre eles estavam sindicalistas, intelectuais, estudantes, militares e militantes de esquerda.

Sede do movimento Aliança Nacional Libertadora.

            Em março de 1935 foi organizada no Rio de Janeiro a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Liderada por militares identificados com o movimento tenentista, a ANL caracterizava-se como uma frente antifascista da qual participavam organizações femininas, culturais, estudantis, sindicais e de profissionais liberais. Também participavam grupos anti-imperialistas e os que se opunham a uma nova guerra mundial.

            A presidência da organização cabia ao almirante Hercolino Cascardo, e a luta principal era contra o integralismo e a Lei de Segurança Nacional, promulgada pelo governo Vargas em abril. No programa da ANL constava o cancelamento da dívida externa, o combate ao capital estrangeiro, a exigência e o fim da exploração dos camponeses.

Luís Carlos Prestes.

            Embora desse apoio formal à Aliança, inicialmente o PCB não teve participação nela porque naquele momento os comunistas rejeitavam alianças com outros grupos políticos, inclusive de esquerda. Mesmo assim, durante o comício de fundação da ANL, o jovem aliancista Carlos Lacerda propôs o nome de Luís Carlos Prestes, que ingressou no PCB em 1931, para presidente de honra da Aliança.

A ANL empolgou milhares de pessoas, com a fundação de aproximadamente 1.500 núcleos. Diversos jornais conservadores a acusavam de planejar um regime comunista no Brasil. O ambiente era de radicalização política entre aliancistas e integralistas, com frequentes brigas de rua. Em um comício na cidade de Petrópolis, integralistas chegaram a atirar contra os manifestantes da ANL, matando uma pessoa e fazendo dezenas de feridos.

O crescimento da ANL, incomodava o governo, que queria o fechamento da organização. O álibi para declarar a ilegalidade da Aliança não demorou a surgir.

Luís Carlos Prestes, que há meses vivia clandestinamente no Rio de Janeiro, proclamou apoio à Aliança Nacional Libertadora num manifesto em que defendia o “assalto ao poder pelas grandes massas”, arrematando com a palavra de ordem: “todo o poder à ANL”. A última frase, similar às palavras de ordem de Lênin meses antes da Revolução Russa – “Todo o poder aos sovietes” -, foi o álibi que o governo Vargas necessitava para declarar a ilegalidade da Aliança. Assim, em julho, a ANL deixou de existir.

Na mesma época em que era organizada a Aliança Nacional Libertadora, comunistas brasileiros reunidos em Moscou discutiam com os dirigentes da Internacional Comunista, órgão sediado na capital soviética, a possibilidade de deflagrarem uma revolução no Brasil.

Para isso, queriam o apoio da Internacional Comunista. Luís Carlos Prestes e os comunistas brasileiros exageravam a força do PCB e, ao mesmo tempo, subestimavam o governo Vargas ao dizer que estava enfraquecido.

Para Prestes, a revolução deveria ser uma operação militar, que implicava tomar os quartéis e derrubar o governo Vargas pela força. Com o apoio dos comunistas e liderando os militares, em especial o antigo grupo dos tenentes, Prestes presumia que a revolução era viável. Mas ele estava enganado. Nesse momento, poucos tenentes o apoiavam, pois a maioria era fiel ao governo Vargas.

A Internacional Comunista tinha o objetivo de apoiar partidos comunistas pelo mundo e não se omitiu diante do pedido de auxílio dos revolucionários brasileiros. Assim, Prestes recebeu apoio em dinheiro e de assessores, como a comunista alemã Olga Benário, que o acompanhou em sua viagem ao Brasil. Essa parceria política também tornou-se também amorosa.

Olga Benário.

Contudo, sem que Prestes e seus assessores soubessem, em 23 de novembro eclodiu uma rebelião em Natal, Rio Grande do Norte. Soldados e sargentos do Exército, inconformados com punições, tomaram o quartel, a sede da polícia e os correios. O governador do Estado fugiu, deixando a cidade sob o governo de um Comitê Popular Revolucionário, formado por comunistas.

Ao mesmo tempo, eclodiu em Recife outro movimento, também sob a liderança dos comunistas. Uma instalação militar foi tomada e armas foram distribuídas à população. Mas as pessoas não tiveram interesse em participar da revolução e, sem apoio popular, a revolução foi facilmente sufocada.

Ao tomar conhecimento das revoltas de Natal e Recife, Prestes decidiu desencadear a revolução no Rio de Janeiro, certo da vitória. Mas suas previsões não se concretizaram. Apenas uma instalação militar – o 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, no bairro da Urca – foi tomado por militares seguidores de Prestes. Mesmo assim, acabou derrotada pelas forças leais ao governo. O partido comunista não atuou com a força que precisava ter. Tratou-se de uma insurreição militar liderada por Luís Carlos Prestes.

O governo iniciou uma forte repressão, em especial contra os comunistas e as organizações de esquerda, na qual muitos dos integrantes acabaram presos, torturados e mortos. Luís Carlos Prestes foi preso, junto com Olga Benário que, mesmo grávida, foi extraditada, meses depois para a Alemanha e morreu em um campo de concentração nazista. Sua filha, Anita Prestes, foi salva pela avó paterna, que liderou uma pressão internacional pela libertação da criança.

As consequências da insurreição comunista de 1935 foram trágicas para o movimento de esquerda. Centenas de comunistas sofreram maus-tratos nas prisões e ficaram detidos até 1945. O movimento sindical independente ou vinculado às esquerdas foi perseguido. O partido comunista deixou de existir. Além disso, disseminou-se nas forças armadas um sentimento negativo muito forte contra os comunistas.

Resultado do ataque comunista ao Quartel da Salgadeira, no Centro de Natal.

A insurreição de 1935 fortaleceu ainda mais o governo de Vargas, pois vários setores das elites, que até então desconfiavam do governo, passaram a apoiar o presidente com medo dos comunistas.