As regras do pacto colonial

         Esse texto tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre determinadas questões levantadas na sala de aula, na turma 8º ano A, da Escola Professora Dinalva Maria de Souza. Antes de uma análise mais construtiva sobre o tema, somos obrigados a debater sobre conceitos importantes para a compreensão do assunto. O primeiro deles é o conceito de colônia, que significa o país mais pobre que acaba sendo explorado pela metrópole, a nação considerada mais desenvolvida.

         Diante de tal constatação, devemos ressaltar que essa situação acabava gerando uma série de problemas para os países dominados, já que as riquezas contidas na colônia acabavam sendo transferidas para a metrópole. Isso impedia que os países dominados alcançassem um avanço econômico significativo, já que ficavam desprovidos de recursos financeiros e sustentação política e social, já que não possuíam mecanismos para se desenvolverem.

         Já no que se refere ao pacto colonial, devemos enfatizar que consistia num conjunto de regras estabelecidas pela metrópole sobre as colônias. Com isso, os países dominados estavam impedidos de comercializarem com outras nações senão os Estados dominadores. Era mais uma maneira de impedir que as colônias se desenvolvessem e retirar delas todas as riquezas que possuíam. Dentro dessa afirmação, os brasileiros deveriam manter relações econômicas somente com os portugueses.

         A partir do século XVIII várias jazidas de ouro foram encontradas em Minas Gerais. Com isso, para evitar o contrabando, o ministro de Estado dos negócios da marinha e dos domínios ultramarinos de Portugal, Marquês de Pombal, elaborou um conjunto de leis consideradas severas. A primeira delas foi a cobrança de 100 arrobas anuais de ouro que deveriam ser entregues à Coroa Portuguesa. Além disso, o ministro decidiu transferir de Salvador para o Rio de Janeiro a capital do país. Além disso, houve um significativo controle da produção agrícola por parte dos portugueses. Em outras palavras, os brasileiros estavam proibidos de empreenderem medidas no sentido de se desenvolverem.

         Por fim, outra medida imposta pelos portugueses foi a Real Mesa Censória, um órgão encarregado de proibir a circulação de livros que possuíam um sentido revolucionário. Ou seja, o objetivo de Pombal era impedir que idéias consideradas subversivas circulassem na colônia. Devemos enfatizar que não era interessante para os portugueses que livros falando em liberdade circulassem entre os colonizados. Portanto, a finalidade dos membros da coroa portuguesa era tão-somente efetivar a exploração sobre o Brasil.

         Contudo, devemos ressaltar que os colonos, a partir, sobretudo do século XVII, iniciarão movimentos de contestação à ordem estabelecida, procurando romper com tal situação de submissão e subalternidade. A fonte de inspiração para tais movimentos será, mais uma vez, o ideal de liberdade pregado pelos iluministas franceses. Basta lembrar que esse movimento se espalhou por toda a Europa e chegou ao continente americano através dos livros e dos estudantes, filhos dos burgueses, que iam estudar na França ou Inglaterra e voltavam com tais idéias na cabeça. Aos poucos, portanto, foi amadurecendo a concepção de que o Brasil não poderia ficar muito tempo submetido ao poder impetrado pelos portugueses.