quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Feudalismo

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O sistema de colonato

         A sociedade feudal foi formada a partir da combinação de tradições romanas e de tradições germânicas. O colonato, por exemplo, de origem romana, consistia na obrigação dos trabalhadores rurais em entregar parte de sua produção e de trabalhar alguns dias da semana nas terras do senhor, isto é, do proprietário das terras.
         O juramento de fidelidade que os nobres feudais prestavam entre si, por sua vez, era uma tradição germânica. Essa tradição teve origem no comitatus, grupos de guerreiros armados formados pelos germânicos em épocas de guerra.
         O feudalismo começou a se formar na época do declínio do Império Romano. Com as invasões dos povos germânicos, houve uma redução no comércio e nas atividades urbanas. Além disso, os frequentes ataques dos germânicos obrigaram grande parte da população urbana a se refugiar no campo, buscando abrigo junto aos proprietários rurais. Esse processo, chamado de ruralização da economia, foi muito importante para a formação da sociedade feudal, que tinha a agricultura como base da economia. Praticamente tudo o que era produzido destinava-se apenas ao consumo dos habitantes do feudo, e não ao comércio.
         Quando se formaram os reinos germânicos, a partir do século V, tornaram-se frequentes as alianças entre reis e nobres: o rei doava um feudo a um nobre e prometia protege-lo em tempos de guerra. O nobre, por sua vez, jurava obedecer ao rei e guerrear a seu lado. O nobre que recebia um feudo tornava-se um senhor feudal, e detinha grande poder sobre as pessoas que viviam em suas terras.
         Conforme os senhores feudais aumentavam o tamanho de suas propriedades e reuniam um maior número de servos a seu serviço, eles foram ficando cada vez mais poderosos. Esse processo resultou no enfraquecimento dos reis e possibilitou que os nobres adquirissem maior independência para administrar e cuidar dos feudos.
         O clero era formado por religiosos da Igreja Católica, como bispos, cardeais, padres e monges. Esse grupo era dividido em dois: o alto clero e o baixo clero. A maioria dos religiosos do alto clero tinha origem nobre. Esses religiosos possuíam muitas terras e, como em geral eram os únicos letrados, cuidavam da administração dos reinos e dos feudos. Os membros do baixo clero, por sua vez, não tinham origem nobre, e eram os encarregados de prestar atendimento espiritual e auxílio material às pessoas pobres e necessitadas das paróquias onde atuavam.
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         A nobreza era formada por reis, condes, marqueses e duques, que se dedicavam principalmente à guerra e à defesa de seus territórios. Os nobres formavam o grupo mais poderoso da sociedade feudal. Eram eles que possuíam a maioria dos feudos e que ofereciam proteção aos camponeses que moravam e trabalhavam em seus domínios. Em troca, esses senhores feudais exigiam fidelidade e uma série de obrigações dos camponeses.
         O grupo dos camponeses era formado basicamente pelos servos da gleba. Eles podiam usar algumas terras do feudo e, em troca, deviam trabalhar para o senhor e permanecer nesse feudo, assim como seus filhos e netos, por toda a vida.
         Além dos servos, o grupo dos camponeses era composto pelos vilões. Os vilões eram descendentes de antigos romanos, proprietários de pequenos lotes de terra, que tiveram que ceder essas terras a senhores feudais em troca de proteção. Por causa de sua origem, os vilões eram camponeses livres, e não estavam presos à terra como os demais servos. Porém, tanto os servos como os vilões deviam ao senhor feudal uma série de obrigações.
         Vários fatores permitiram à Igreja Católica consolidar seu poder na Europa medieval. As alianças estabelecidas entre a Igreja e os reis germânicos resultaram na conversão de grande parte da população da Europa ao cristianismo. Com o aumento do número de cristãos, aumentou também a influência da Igreja: um grande número de pessoas seguia os ensinamentos cristãos e submetia-se às suas regras. Isso contribuiu para fortalecer a identidade cultural cristã na Europa medieval.
         Por outro lado, com o crescimento do número de fiéis, aumentaram também as doações de terra e de dinheiro que a Igreja recebia. Desse modo, a Igreja Católica acabou se tornando a maior proprietária de terras na Europa, numa época em que a terra era a principal fonte de riquezas. Com mais riqueza e poder, a Igreja também exercia grande influência política. Por meio de alianças com reis e nobres, adquiria cada vez mais poder e aumentava o número de fiéis.

A Revolução Industrial


         Desde a Idade Média, a maior parte dos produtos manufaturados era feita por artesãos das corporações de ofício. Nos séculos XVI e XVII, em um contexto de expansão das atividades comerciais na Europa, a produção manufatureira entrou na fase do sistema doméstico. Nesse sistema, o artesão trabalhava em casa, auxiliado pela família, produzindo a encomenda de empresários que lhe forneciam matéria-prima e combinavam a realização de determinada tarefa em troca de um pagamento.
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Corporação de ofício
         Cada artesão ficava encarregado de uma tarefa específica no processo de produção, deixando de ter o domínio integral da produção dos artigos manufaturados. A crescente dependência dos artesãos em relação ao capital dos empresários e a necessidade de produzir em larga escala levaram ao gradual agrupamento desses trabalhadores em oficinas de propriedades do empresário.
         No século XVIII, foram introduzidas importantes inovações tecnológicas na Inglaterra, como a máquina de fiar, a máquina a vapor e o tear mecânico. Essas inovações acabaram provocando grandes transformações no modo de organização do trabalho e deram origem à Revolução Industrial.
         O acúmulo de capitais foi um dos principais motivos do pioneirismo inglês no processo de industrialização. A partir do século XVI, burgueses ingleses conseguiram acumular capitais, principalmente, por meio da exploração comercial nas colônias da América e da África e, também, das relações comerciais com outros Estados europeus.
         No século XVIII, a Inglaterra se consolidou como uma grande potência militar, dispondo de uma poderosa frota naval. Nessa época, o governo inglês aprovou leis que beneficiavam a burguesia, como a diminuição das taxas de juros sobre empréstimos bancários, o que estimulou os mais variados investimentos.
         Assim, os burgueses ingleses puderam dispor de enorme capital, que foi direcionado para empreendimentos como a criação de fábricas, promovendo a industrialização em várias cidades.
         Entre os séculos XVI e XVIII, burgueses ingleses realizaram os chamados cercamento das terras comunais, transformando-as em grandes propriedades privadas. Essas propriedades passaram, então, a ser utilizadas para fins comerciais, principalmente com a formação de pastagens para a criação de carneiros. Esses animais forneciam a lã, matéria-prima essencial para as indústrias têxteis inglesas.
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         Sem ocupação no campo, milhares de famílias camponesas partiram para as cidades em busca de trabalho, e, como não havia emprego para todos, formou-se uma multidão de desempregados. Aproveitando-se da difícil situação em que se encontravam essas pessoas, os empresários burgueses passaram a contratá-las para trabalhar em suas fábricas como operários, pagando baixos salários. Sem outras opções, esses trabalhadores se sujeitavam a longas jornadas de trabalho em troca de uma pequena remuneração.
         Outro fator determinante para a arrancada industrial da Inglaterra foi a abundância, em solo britânico, de recursos minerais fundamentais para a indústria, como o ferro e o carvão. O ferro foi essencial para o desenvolvimento da indústria pesada, que produzia ferrovias, locomotivas, peças e máquinas em geral. O carvão, por sua vez, tornou-se a mais importante fonte de energia, alimentando as máquinas a vapor que impulsionaram a industrialização.
         A partir do início do século XIX, o processo de industrialização e urbanização acarretou profundas transformações na estrutura da sociedade inglesa.
         Os que mais sofreram com o processo de adaptação ao novo ritmo de vida e trabalho foram os operários urbanos. As dificuldades de adaptação dessas pessoas aumentavam em razão das precárias condições de moradia e saneamento das cidades.
         A nascente classe média urbana era formada por grupos ligados às atividades industriais, comerciais e financeiras e, também, por profissionais como advogados, médicos e professores. A classe média foi muito beneficiada pela Revolução Industrial.
         O novo modo de produção requeria total submissão à disciplina da fábrica, impondo uma rotina monótona e regular. A divisão do trabalho e a mecanização da produção aumentavam os rendimentos do capitalista, ao mesmo tempo em que desqualificavam a atuação do trabalhador, impondo a ele a repetição de atividades cada vez mais simplificadas. Os salários permaneciam baixos e o risco de desemprego era constante.
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Condições deploráveis dos operários ingleses
         As condições de vida dos operários ingleses eram bastante difíceis. Por receberem baixos salários, eles eram obrigados a habitar moradias precárias. Além disso, o custo do transporte era muito alto, o que forçava a morar em bairros precários próximos às fábricas, convivendo diariamente com a poluição.
         Mesmo tendo uma rotina extenuante de trabalho, os operários encontravam tempo para o lazer, como ir às feiras, frequentar teatros e praticar esportes.
         Nas feiras, as pessoas tocavam instrumentos musicais, cantavam, dançavam e jogavam em cartas. No século XIX, surgiram vários teatros voltados para os membros das classes trabalhadoras, que passaram a frequentá-los nos momentos de folga. Havia também a prática de esportes, como a corrida, a luta de boxe e o futebol.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

O domínio das oligarquias


        A expressão república oligárquica é utilizada para designar o período da história republicana brasileira que se estende de 1889 a 1930. Durante essas quatro décadas, o contexto político foi marcado pelo domínio das oligarquias agrário-estaduais, isto é, dos grandes proprietários de terras, sobretudo daqueles vinculados à economia primário-exportadora, com destaque para a oligarquia cafeeira de São Paulo e Minas Gerais, os principais estados produtores de café.
        Essa oligarquia exerceu uma expressiva hegemonia no cenário político brasileiro. Compreende-se, assim, a expressão “política do café com leite”, uma vez que o estado de Minas Gerais também se destacava no setor de laticínios.
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        A perpetuação no poder por parte das oligarquias foi facilitada pelo amplo federalismo, estabelecido pela Constituição de 1891, pelas eleições marcadas por fraudes e pelo mandonismo e controle dos coronéis (chefes políticos e grandes proprietários de terras).
        A partir da década de 1920, em função das transformações socioeconômicas do país, como a industrialização e a urbanização, novos atores sociais – burguesia industrial, classe média e operariado – começaram a questionar a hegemonia das oligarquias. Verificou-se, assim, a crise da república oligárquica, e a ideia de que eram necessárias mudanças passou a ser defendidas por amplos setores da sociedade.
        No plano econômico, vale ressaltar que o Brasil não possuía apenas o café como produto de importância. Destacavam-se, também, outros produtos de exportação, como o tabaco, o açúcar, o cacau e algodão cultivados em vários estados do Nordeste. Na Amazônia, até por volta de 1915, houve um grande destaque na extração do látex para exportação, enquanto no Sul predominou a produção de charque e de couro para atender principalmente os mercados da Região Sudeste.
        No período, a chamada “indústria de substituição” também desenvolveu-se, com o Brasil produzindo bens, sobretudo não duráveis, até então importados principalmente da Europa. Todo esse processo foi beneficiado pelo grande contingente de imigrantes que entrou no país nessa época, que, não apenas contribuiu para a formação da classe operária, mas também para ampliar o mercado consumidor.
        Em 1889, o regime republicano foi instituído no Brasil a partir da articulação de setores agrários, notadamente aqueles vinculados à economia cafeeira, com a alta oficialidade do exército.
        A República Federativa, dando mais autonomia aos estados, atendia aos interesses dos cafeicultores paulistas e encerrava a centralização do Império.
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Marechal Deodoro da Fonseca 
       Ainda no ano de 1889, estabeleceu-se o Governo Provisório, sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, principal líder militar naquele momento, que esteve à frente do movimento político ou “golpe militar” de 15 de novembro.
        Como os dois primeiros presidentes foram militares, denominou-se o período de 1891 a 1894 de República da Espada, em uma referência ao predomínio do exército nesse contexto.
        A Constituição estabeleceu um dispositivo transitório, isto é, válido apenas para a primeira eleição presidencial, determinando que ela deveria ser indireta. Assim, coube ao Congresso Nacional, instituição que teve suas origens na Assembleia Constituinte, eleger, em fevereiro de 1891, o primeiro presidente da República.
        Embora a promulgação da Constituição e a eleição do Marechal Deodoro da Fonseca indicassem um quadro de estabilidade nas relações políticas, o que se verificou ao longo de 1891 foi um crescente conflito entre o Executivo e o Legislativo. Ele refletia um conflito mais amplo entre dois modelos: por um lado, os civis que defendiam o modelo norte-americano de organização do regime republicano; por outro, os militares que viam com desconfiança a interferência dos civis no contexto político e defendiam o reforço da autoridade do presidente sobre o Congresso.
        Diante das tentativas do Congresso de reduzir o poder do presidente Deodoro da Fonseca fechou o Congresso, mas diante da reação de amplos setores da sociedade, e até mesmo da possibilidade de uma guerra civil, o presidente optou pela renúncia.
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Marechal Floriano Peixoto 
        O vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu o poder e completou o mandato, embora sua legitimidade fosse questionada pelos adversários, uma vez que, segundo a Constituição, o vice-presidente somente assumiria caso o presidente houvesse cumprido mais da metade do mandato.
        No entanto, Floriano Peixoto, que contava com amplo apoio do Exército, reprimiu adversários civis e militares vinculados à Armada.

O Iluminismo


Costuma-se designar por Iluminismo ou Ilustração ou, ainda, Filosofia das Luzes o movimento de renovação filosófica e intelectual que atingiu a maturidade e maior expressão na França, no século XVIII.
        O maior cosmopolitismo da cultura francesa, em especial da produção cultural e intelectual de sua capital, Paris, explica o fenômeno das “luzes” nesse país. Na França, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, as contradições características do Antigo Regime se acirraram (privilégios do clero e da nobreza; reação aristocrática visando manter intactos os “seus direitos” seculares; permanência de relações sociais ainda predominantemente feudais que entravavam as forças capitalistas emergentes etc).
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        O movimento iluminista tinha como fundamentos a crença inabalável na razão e a ideia de que o progresso do ser humano pode ser infinito, desde que o espírito humano, por meio do livre exercício de suas faculdades, liberte-se do emaranhado de superstições, do misticismo, ou seja, das “trevas” a que até então estivera subordinado.
        A busca de uma nova concepção de mundo, essencialmente racionalista e baseada na existência de leis naturais que regem a dinâmica do Universo, encontrava-se na base da filosofia iluminista, cujas origens estavam vinculadas à chamada Revolução Científica do século XVII, a qual, por sua vez, se apoiava nas concepções de Galileu (1564-1642), de Newton (1642-1727) e de Descartes (1596-1650), tendo como principal fundamento esta formulação: “Penso, logo existo”.
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Descartes
        Como desdobramento natural da filosofia iluminista, verificou-se um desprezo pelo passado, com a rejeição das velhas crenças e antigas tradições. No contexto do “século das luzes”, mais uma vez a Idade Média foi objeto de críticas, reforçando-se estereótipos construídos na época do Renascimento.
        Passaram a ser objeto das críticas dos filósofos e propagandistas das “luzes” tanto o Antigo Regime quanto suas instituições – a sociedade estamental ou de ordens, baseada nos privilégios de nascimento (não explicados pela igualdade dos homens perante a natureza); as religiões tradicionais (em especial o catolicismo) e a Igreja.
        Afirmou-se, de maneira crescente, o pensamento anticlerical, embora a grande maioria dos pensadores iluministas não negasse a existência de Deus. A esse respeito, Voltaire (1694-1778), um dos pensadores iluministas, de maneira irônica afirmou: “As religiões são como pirilampos; só brilham onde há escuridão”.
        Ao pretenderem “derrubar os altares”, os filósofos iluministas colocaram-se como críticos da religião e de suas explicações metafísicas. Afirmaram-se como deístas. Para eles, existia um Deus muito diferente do apresentado pelas religiões tradicionais, particularmente do apresentado pela Igreja Católica. Em suas concepções, Deus confundia-se com a própria natureza, que seria a origem de todas as coisas.
        A crítica às proibições impostas pelos soberanos absolutistas e às teorias que justificavam o poder absoluto dos reis se multiplicaram na segunda metade do século XVIII. Cada vez mais, os pensadores, refletindo o espírito de toda uma época e o inconformismo com as estruturas político-jurídicas do Antigo Regime, defendiam a mais ampla liberdade de expressão.
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Rousseau
        No campo político, destacaram-se Rousseau (1712-1778) e Montesquieu (1689-17550. Enquanto o primeiro defendia, inclusive, a ideia de soberania popular, o segundo, em sua obra básica O espírito das leis (1648), propunha a tripartição dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), com a supremacia do legislativo.
        Nos séculos XVII e XVIII, em alguns países, o Antigo Regime, suas instituições e suas práticas econômicas mercantilistas se desestruturaram em virtude de movimentos revolucionários “de baixo para cima”, nos quais a participação popular foi decisiva, como a Revolução Francesa de 1789.
        O pensamento iluminista contribuiu para que algumas das instituições do Antigo Regime fossem reformadas a partir de iniciativas dos próprios governantes, consubstanciando o que se denominou de reformismo político.
        As revoluções, entendidas como o “pesadelo” dos grupos dominantes, deveriam ser evitadas a qualquer custo. Nesse sentido, o reformismo político, que ficou conhecido como despotismo esclarecido, tornou-se um dos mecanismos principais, em muitos países europeus, de controle das aspirações populares.
        Em fins do século XVIII e início do século XX, as condições materiais de vida na Europa Ocidental estavam se transformando rapidamente.
        A produção capitalista, depois de séculos de transição, consolidava-se em alguns países, pioneiramente na Inglaterra, a partir da Revolução Industrial.
        Nesse contexto, deve-se compreender o surgimento do conjunto de teorias econômicas que iriam compor o que se convencionou chamar de Economia Política Clássica. Tendo como pressuposto o liberalismo, pode-se caracterizá-la como sendo uma corrente do pensamento econômico que melhor refletia as expectativas e as aspirações da nova ordem burguesa, individualista e capitalista.
        Originadas com o Iluminismo e lançadas pelos fisiocratas, as bases do liberalismo eram a propriedade privada, o individualismo econômico, a liberdade de comércio, de produção e de contrato de trabalho.
        Assim como nos planos filosóficos, político, social e religioso, o Antigo Regime fora questionado pela “Filosofia das Luzes” e pelos “enciclopedistas”, também o mercantilismo, política econômica dos Estados absolutistas na época de transição feudalismo/capitalismo, foi questionado teoricamente pelos chamados économistes. Foram eles que, inclusive, denominaram as práticas econômicas da época moderna, a posteriori, de mercantilismo, por considera-las absolutamente antinaturais e por perceberem que, nessa época, o comércio regia atividades econômicas.
        Os économistes formaram o embrião do pensamento econômico da Economia Política Clássica.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Governador de Minas, Zema chama tragédia em Brumadinho de ‘incidente’


O governador Romeu Zema (NOVO) se referiu nesta terça-feira (12) ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou mais de 160 mortos e dezenas de desaparecidos, como um “incidente” e disse que a Vale está fazendo o possível para minimizar os danos. “Não tem faltado por parte da empresa neste momento assumir esse compromisso. Parece que desta vez eles reconheceram o erro apesar do incidente”, afirmou.
A declaração foi feita após ele ouvir críticas de deputados federais com quem se reuniu na Cidade Administrativa. O governador disse aos deputados que a Vale tem concedido tudo que é pedido pelos Bombeiros, Polícia Militar e famílias dos atingidos após o desastre.
Na sequência, disse que não estava defendendo ninguém, mas “relatando fatos que qualquer um pode ir lá em Brumadinho e checar in loco”.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/governador-de-minas-zema-chama-tragedia-em-brumadinho-de-incidente/

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Conhecendo a história


         História é o campo do conhecimento dedicado ao estudo das ações dos seres humanos no tempo e no espaço. Esse estudo envolve as realizações humanas, as transformações sociais, políticas e culturais que ocorrem nas sociedades, bem como as permanências, isto é, aquilo que pouco mudou ao longo do tempo.
         A História contribui para a compreensão das sociedades e suas características ao longo do tempo: organizações, transformações, instituições, mudanças, rupturas, simultaneidades, permanências, além das semelhanças e diferenças que existem entre elas e, também, das relações entre os seres humanos que as constituem.
         Portanto, a História nos auxilia a conhecer o passado e, desse modo, compreender melhor o presente. Assim, nos tornamos mais capazes de agir para transformar a sociedade.
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A importante figura do historiador na construção do conhecimento
         Cada pessoa pode interpretar os acontecimentos do dia a dia de uma maneira diferente. E essa diversidade é positiva. Já imaginou se todos pensassem da mesma maneira? Provavelmente não haveria ideias novas.
         Os historiadores, quando estudam determinada sociedade, também podem interpretá-la de diferentes maneiras.
         Dependendo dos métodos de pesquisa e das fontes de que dispõe, o historiador pode dar ênfase, por exemplo, a aspectos políticos, econômicos sociais ou culturais. A ênfase em um ou mais desses aspectos possibilita ao historiador construir sua própria interpretação histórica com base no enfoque escolhido por ele e pela documentação analisada.
         Fonte histórica é tudo aquilo que a humanidade produz ao longo do tempo, servindo, portanto, à construção do conhecimento histórico. São exemplos de fontes históricas: jornais, livros, cartas, diários, letras de música, histórias em quadrinhos, pinturas, fotografias, filmes, mapas, moedas, vasos, joias, edifícios, paisagens, esculturas e muitos outros. Também são considerados fontes históricas os relatos orais, por exemplo, as histórias contadas por nossos avós.

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Fonte histórica escrita
         O conhecimento histórico é aquele que produz a partir da análise e da interpretação das fontes históricas. Quando um historiador analisa uma fonte histórica, ele precisa tomar alguns cuidados, pois já possui uma série de ideias, razões e emoções que interferem em sua interpretação.
         Uma mesma fonte histórica pode ser interpretada de diversas maneiras, dependendo dos critérios de análise de cada historiador. Portanto, se cada historiador faz a sua própria interpretação dos acontecimentos históricos, ela não pode ser considerada uma verdade única e absoluta.
         Sujeitos históricos são todas as pessoas que participam do processo histórico. Além dos sujeitos históricos individuais, existem os sujeitos históricos coletivos, como os grupos de pessoas que atuam em movimentos sociais, que são fundamentais nas ações de transformação social, cultural, política e econômica.
         Como exemplos de sujeitos históricos coletivos, podemos citar as associações de moradores, os movimentos estudantis, os sindicatos de trabalhadores e as Organizações Não Governamentais (ONGs), que atuam diretamente na transformação da realidade.
         Por muito tempo, foram considerados sujeitos históricos somente pessoas ditas “importantes”, como reis, generais e presidentes. Acreditava-se que somente esses personagens de destaque determinavam os rumos da história. Atualmente, porém, todos os indivíduos ou grupos de pessoas são considerados sujeitos históricos.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A formação do Império Carolíngio


       Os povos germânicos formaram vários reinos nas regiões onde antes existia o Império Romano do Ocidente. Entre esses reinos havia o dos visigodos, o dos anglo-saxões, o dos vândalos e o dos francos. Uma das principais características desses reinos era a combinação de tradições romanas e germânicas.
         Os germânicos se diferenciava dos romanos quanto à organização do Estado: não tinham leis escritas nem instituições políticas, como o Senado ou a Assembleia. Assim, o poder e o próprio reino eram compreendidos como propriedades do rei. Nesses reinos, as relações entre o rei e os súditos baseavam-se nos laços de honra e de fidelidade.
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         Entre os reinos germânicos, houve um que se tornou muito poderoso: o Reino Franco. Esse reino, localizado na Gália, conseguiu uma maior estabilidade principalmente devido às relações estabelecidas com a Igreja Católica que, naquela época, passava por um período de fortalecimento.
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Clóvis
         Clóvis, considerado o primeiro grande rei franco, depois de unificar os francos sob seu comando, em 496, converteu-se ao cristianismo. Essa aliança com a Igreja Católica aumentou o poder do rei Clóvis e permitiu a expansão do reino, pois a Igreja apoiava o projeto franco de unificar o território da Gália e de converter seus habitantes ao cristianismo. O poder do rei foi fortalecido pela prática da doação de parte das terras conquistadas para a Igreja e para os chefes militares.
         Depois da morte de Clóvis, no entanto, o Reino Franco passou por um período de divisões entre os herdeiros do trono e se enfraqueceu. Nessa época, o governo começou a ser exercido de fato pelos chamados majordomus (“mordomos do palácio”). O mais conhecido dos mordomos foi Carlos Martel, que deteve o avanço dos árabes na Europa, vencendo a batalha de Poitiers, em 732. Mais tarde, em 751, o mordomo Pepino, o Breve, obteve o apoio do papa e afastou o então rei Childerico III, tornando-se o novo rei dos francos e iniciando a dinastia carolíngia.
         O mais importante rei da dinastia carolíngia foi Carlos Magno. Esse rei cristão conquistou vários reinos germânicos e converteu-os ao cristianismo. As vitórias de Carlos Magno e a conversão dos povos conquistados ao cristianismo deram-lhe grande prestígio junto à Igreja.
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Carlos Magno
         A constituição de um poderoso império cristão interessava à Igreja Católica, pois favorecia a expansão do catolicismo. Assim, na noite de Natal do ano 800, o papa Leão III coroou Carlos Magno como imperador. Desse modo, desde a queda do Império Romano do Ocidente, pela primeira vez formava uma unidade política na Europa Ocidental.
         Apesar de ser católica, Carlos Magno preservou vários costumes germânicos, como as leis de tradição oral e a doação de parte das terras conquistas aos chefes militares.
         Para administrar o império, Carlos Magno dividiu-o em cerca de 200 condados, e entregou a administração de cada condado a um conde, que era auxiliado por um bispo. As regiões de fronteira, chamadas de marcas, eram administradas pelos marqueses, e os territórios próximos às fronteiras, chamados de ducados, eram administrados pelos duques. Esses funcionários reais acabaram constituindo a ase da nobreza na Europa.
         Após a morte de Carlos Magno, em 814, o império foi dividido entre seus três filhos. Com a divisão, houve um enfraquecimento do poder dos reis e um fortalecimento do poder dos nobres. Além disso, a partir do século X, houve uma nova onda de invasões: árabes, húngaros e vikings vindos de diferentes regiões causaram grande devastação na Europa, enfraquecendo ainda mais o poder dos reis.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

NOTA DA DEFESA DE LULA SOBRE SENTENÇA DE GABRIELA HARDT


A defesa do ex-presidente Lula recorrerá de mais uma decisão condenatória proferida hoje (06/02/2019) pela 13ª. Justiça Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.
A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado. Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.
A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade.
Ainda para evidenciar o absurdo da nova sentença condenatória, registra-se que:
– Lula foi condenado pelo “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório;
– Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo;
– foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos.
Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula.
Cristiano Zanin Martins


Fonte: https://lula.com.br/nota-da-defesa-de-lula-sobre-sentenca-de-gabriela-hardt/

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

LULA DIZ QUE YOUSSEF É O BANDIDO DE ESTIMAÇÃO DE MORO E LEMBRA QUE ELE VOLTOU A SER DOLEIRO


O ex-presidente Lula, através da sua conta no Twitter administrada por sua equipe, condenou o fato de que o doleiro Alberto Youssef, apenas dois anos após ser liberto, já estar novamente na praça, atuando livremente com sua antiga atividade, a negociação de dólares. 
"Responsável por desviar bilhões, o bandido de estimação do ex-juiz Moro que o perdoou duas vezes, e que o grampeou por oito anos, já está livre, leve e solto e volta a negociar com dólar. Enquanto isso Lula está preso sem provas", denunciou.
Entenda o caso
Depois de cumprir apenas dois anos e oito meses de prisão em regime fechado, o doleiro Alberto Youssef deixou carceragem da Polícia Federal no dia 17 de novembro de 2016, antes do prazo mínimo previsto no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Ao lado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Youssef foi um dos primeiros investigados na Lava Jato a fechar acordo de delação. 
Pela prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Youssef, apontado como o homem que ajudou a lavar os recursos ilegais, cuja fraude chegou a US$ 28 bilhões, foi condenado a 122 anos de cadeia. No entanto, com a delação, ficou menos de três preso e seguiu para sua residência, onde ficou apenas cinco meses com a tornozeleira eletrônica. 


Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/382725/Lula-diz-que-Youssef-%C3%A9-o-bandido-de-estima%C3%A7%C3%A3o-de-Moro-e-lembra-que-ele-voltou-a-ser-doleiro.htm

domingo, 3 de fevereiro de 2019

FHC ADMITE DERROTA FEIA E POSSÍVEL FIM DO PSDB

REUTERS/Nacho Doce

"O PSDB precisa reconhecer que perdeu feio e analisar o porquê disso, bem como atualizar-se. Será capaz? Não sei. O mundo mudou muito, a própria 'social-democracia' é datada", diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoiou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e se omitiu nas eleição presidenciais de 2018, quando não apoiou Fernando Haddad, em razão de sua relação mal resolvida com o ex-presidente Lula, que o sucedeu no cargo e deixou a presidência com a maior aprovação da história do Brasil.

Leia abaixo sua coluna deste fim de semana:
E agora?
É preciso reconstruir a confiança entre sociedade e poder. Não parece que o presidente atual tenha essas qualidades. Fazer campanha é uma coisa, governar é outra. O novo governo mal começou, por isso tenho sido cauteloso ao falar dele. Dei algumas entrevistas na França e participei de discussões. Num diálogo na Maison de l'Amérique Latine sobre o último livro de Alain Touraine, quatro ou cinco ativistas pertencentes a um "coletivo" levantaram uma faixa. Nela se lia: "Lula livre!" e algo sobre os "golpistas". Como não fui eu quem mandou prender Lula, foi a Justiça, e jamais participei de golpe algum, vi o "ato" com fleuma. Mas, de ato em ato, se vai formando no subconsciente das pessoas e da mídia a convicção de que houve um golpe no Brasil que destituiu Dilma Rousseff. Estaríamos agora, com a eleição de Bolsonaro, caminhando para o fascismo... As perguntas feitas por alguns jornalistas tinham esse pano de fundo. Que o governo é "de direita" é certo, assumidamente. Que haja fascismo, só com má-fé. Os que ouviram na TV Globo as declarações do general Mourão podem eventualmente discordar, mas nada há de fascismo nelas.
No governo existem tendências autoritárias e gente que vê fantasmas no "globalismo". Também há pessoas que, contra os supostos males da "ideologia de gênero", advogam que meninos usem roupas azuis e meninas, cor-de-rosa. Mais grave, existem pessoas do círculo familiar do presidente que parecem ter relações bem próximas com as milícias cariocas. Já houve quem dissesse, e é certo, que a democracia é como uma planta tenra, precisa ser regada todos os dias. Cuidemos, pois, para evitar o pior. Que a essas tendências se oponham outras, abertamente democráticas.
O governo atual é consequência do medo (da violência que se espraiou), do horror à corrupção política (a Justiça e a mídia mostraram que ela é epidêmica) e da ansiedade pelo "novo". Que temos culpa no cartório, os do "antigo regime", é inegável. Se não culpa pessoal, culpa política. Nesse caso, de pouco adianta bater no peito.
É preciso reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o poder, o que requer liderança e ação institucional. Não parece que o presidente atual tenha as qualidades para tanto. Mas também as oposições estão em jogo: se simplesmente se opuserem a tudo ou aderirem acriticamente ao governo, pobre democracia.
O PSDB precisa reconhecer que perdeu feio e analisar o porquê disso, bem como atualizar-se. Será capaz? Não sei. O mundo mudou muito, a própria "social-democracia" é datada. Ela correspondeu ao que de melhor poderia haver nos marcos do capitalismo industrial, ao longo do século 20: a conciliação entre a "lógica do capital" e os valores da liberdade e da igualdade, do ideal democrático. A expressão dessa conciliação foram os Estados de bem-estar construídos nos países industriais avançados, nos quais se inspiraram líderes e partidos latino-americanos que chegaram ao poder depois do predomínio do autoritarismo na região.
A resposta aos novos desafios é mais difícil – não só no Brasil e na América Latina, também nos "países centrais" – do que foi a resposta social-democrata na época do desenvolvimento capitalista urbano-industrial. Como dar ocupação e renda à maioria da população em economias globalizadas, em que o aumento de produtividade dependerá cada vez menos de mão de obra não especializada e mais de conhecimentos, habilidades, capacidades de adaptação e invenção que podem ser oferecidos por trabalhadores especializados ou máquinas inteligentes? Mesmo que se possa assegurar uma renda mínima decente a todos, como resolver a questão da ocupação das pessoas marginalizadas do mercado de trabalho? São questões para as quais não existem respostas prontas. Mas tampouco o liberalismo econômico as tem. É ilusão acreditar que o crescimento da economia contemporânea solucionará por si os novos desafios da "inclusão social".
E nós, aqui, vamos empurrar a questão da equidade para debaixo do tapete e rezar para que o "mercado" resolva tudo? É a tal tipo de visão que os social-democratas vão aderir? Ou os setores da sociedade fortemente comprometidos com a democracia, com as liberdades e com ideais de maior igualdade e dignidade humana terão forças para atualizar o ideário e abrir caminhos novos? A ver... É esse o enigma que nos espera. Diante dele, xingamentos e conceitos historicamente esvaziados (como o de fascismo) são insuficientes tanto para explicar o que acontece na sociedade quanto para apontar os rumos do futuro.
Nessa falta de rumos tanto o governo como as oposições estão enredados. Até o momento a agenda governamental é a da campanha: bandido bom é bandido morto, cadeia para os corruptos, adesão a outro pensamento único, o de Trump, e assim por diante. Mas a solução para os problemas da criminalidade, da violência, da corrupção, do lugar do Brasil no mundo não admite respostas singelas.
É preciso retomar o ritmo positivo da economia, o que depende de equilibrar as contas públicas e assegurar a solvência do Estado. Por isso, entre as múltiplas questões em pauta a reforma da Previdência prima. Seu andamento depende não apenas de coordenação política no Congresso, uma tarefa complexa, mas também de o governo definir um rumo claro a seguir e convencer a sociedade de que essa reforma é um passo necessário. Não se põe em marcha tal processo sem uma visão convincente sobre para onde se quer conduzir o País.
Esse desafio é não só do governo, mas do País. Portanto, as oposições têm papel em seu encaminhamento e solução. Jogar fora a "pauta social" e substituí-la por outra, "econômica", não nos conduzirá pelo bom caminho. Aderir ao governo para obter vantagens políticas repugna ao eleitorado. Mantenhamos nossas crenças, tomemos posições claras, sem adesismo ao governo nem irresponsabilidade com o País. Sobretudo, imaginemos, critica e criativamente, como atualizar o ideário da social-democracia, cujas fronteiras não se limitam ao PSDB.

Fontes: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/382599/FHC-admite-derrota-feia-e-poss%C3%ADvel-fim-do-PSDB.htm

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

NICOLELIS: EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO, MINISTRO QUE INSULTA O POVO SERIA DEMITIDO


Um dos mais importantes pesquisadores brasileiros no mundo, o médico e neurocientista Miguel Nicolelis reagiu com indignação à entrevista do ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, em que ele chama os brasileiros de ladrões e promete acabar com a universidade pública. 
"Em qualquer país medianamente civilizado e democrático, as declarações de hoje seriam suficientes para exoneração do ministro da educação. Não bastou insultar um homem do bem, como o professor Boff, mas na sua crise de verborreia absurda ele insultou frontalmente a todos nós brasileiros", escreveu Nicolelis pelo Twitter
Na entrevista à revista Veja, Vélez Rodríguez isse que brasileiros roubam até hotéis quando viajam ao exterior. "O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo". Leia a entrevista na íntegra.
Mais cedo, o ministro da Educação atacou o teólogo e escritor Leonardo Boff. "Leonardo Boff, volte para a Coréia do Norte, que é o único lugar em que esse marxismo-leninismo de botequim ainda é consumido", postou Vélez no twitter.


Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/382477/Nicolelis-em-qualquer-lugar-do-mundo-ministro-que-insulta-o-povo-seria-demitido.htm

O governo democrático de Getúlio Vargas

Eleição de Getúlio Vargas - 1950               "Bota o retrato do velho outra vez... bota no mesmo lugar". Assim começava a marchi...