O golpe militar no Brasil

JOÃO GOULART

        As manifestações contra o governo de João Goulart no Brasil cresciam a cada dia. O alto escalão do Exército e vários governadores se insurgiram contra Jango e articularam o golpe que o derrubou em março de 1964 e pôs fim à democracia no país, instaurando a ditadura.

        Em seu discurso, os golpistas insistiam na necessidade de união nacional, afirmando que o Brasil estava dividido e precisava ser unificado. No entanto, os militares que derrubaram João Goulart não partilhavam dessas ideias.

        Inicialmente, integrantes de alguns setores das Forças Armadas repudiaram a ideia de abandonar os quartéis para exercer uma função na política. Eram os chamados “legalistas”, que já haviam atuado contra tentativas golpistas em 1954 (crise do governo Vargas), 1955 (posse de JK) e 1961 (renúncia de Jânio Quadros e posse de Jango). Nos três momentos, os “legalistas” conseguiram desarticular os grupos golpistas.

        Já os defensores do golpe podiam ser identificados em dois grandes grupos: o chamado “grupo da Sorbonne”, composto de ideólogos que atuavam na Escola Superior de Guerra (ESG) e consideravam a possibilidade de ampliar o poder dos militares no Brasil sem a necessidade de comandar o governo, e a chamada “linha-dura”, que reunia, sobretudo, os comandantes de tropa, pouco dispostos à teorização e ao debate político, mas muito influentes nos quartéis.

        Nos últimos meses do governo Jango, os legalistas aderiram ao golpe, alegando quebra de hierarquia pelo presidente da República: em mais de uma ocasião, Jango demonstrou publicamente seu apoio a reivindicações de marinheiros e soldados, desrespeitando a rígida hierarquia militar. Contudo, o que unificou os comandos militares e os encorajou ao golpe foi o anticomunismo. Embora Jango não fosse adepto de uma ideologia de esquerda radical, sua política de aproximação com os movimentos sociais, no contexto da Guerra Fria, era vista como sinal de alinhamento com o regime soviético.

        Com a tomada do Estado em 31 de março de 1964, os militares iniciaram uma ditadura militar. Em 9 de abril, a Junta Militar expediu o primeiro Ato Institucional (AI-1), lei emitida pelo Poder Executivo que não dependia de análise e aprovação do Congresso Nacional.

        Esse primeiro Ato Institucional ampliava os poderes do presidente e fortalecia o Poder Executivo. O chefe do Poder Executivo podia alterar a Constituição, suspender direitos políticos e cassar mandatos. Além disso, o AI-1 determinava a eleição imediata de um presidente da República pelo Congresso Nacional. Dois dias depois, o general Humberto de Alencar Castello Branco, ligado ao “grupo da Sorbonne”, foi eleito presidente.

CERIMÔNIA DE POSSE DO MILITAR CASTELLO BRANCO 

        O mandato de Castello Branco deveria durar até o final de janeiro de 1966. Porém, a crença na saída rápida dos militares durou pouco. Ainda em 1964, por meio de emenda constitucional os militares adiaram as eleições para o ano seguinte. Diversos líderes políticos civis que haviam apoiado o golpe e pretendiam candidatar-se à presidência em 1965 passaram a criticar os militares.

        A resposta do governo às críticas de ex-aliados veio em outubro de 1965, por meio do Ato Institucional nº 2, que estabelecia eleições indiretas para presidente da República, alterava a composição do Supremo Tribunal Federal e extinguia os partidos políticos. Para substituir os antigos partidos foram criados dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). No bipartidarismo imposto pelo AI-2, a ARENA aglutinava os apoiadores do governo e o MDB reunia os partidos políticos da oposição.

        O espaço para a sociedade participar da política ficou ainda mais reduzido com o decreto dos Atos Institucionais nº 3 e nº 4, em 1966. O AI-3 tornava indiretas as eleições para governador e vice-governador e suspendia as eleições para prefeitos das capitais. O ocupante do cargo passava a ser indicado pelos governadores. O AI-4 fortalecia o Poder Executivo e extinguia os efeitos da Constituição de 1964.

        A decretação da Lei de Segurança Nacional, de 1967, confirmou o caráter autoritário do regime ao autorizar a repressão a toda manifestação considerada uma ameaça ao governo ou à estabilidade nacional. Sindicatos operários e camponeses, entidades estudantis, intelectuais e jornalistas passaram a ser perseguidos e silenciados.

COSTA E SILVA

        Arthur da Costa e Silva, ligado à “linha-dura” do regime, assumiu a presidência em 1967. Em seu governo, a repressão assumiu a forma mais clara, com o decreto, em 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional n° 5. Por meio do AI-5, os militares fecharam o Congresso Nacional, suspenderam todos os direitos civis e constitucionais, como a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos, e proibiram manifestações de natureza política. Além disso, o presidente foi autorizado a intervir nos estados e nos municípios e a suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de agir contra o governo. Com o AI-5, a ditadura mostrou seu lado mais sombrio, intensificando as perseguições aos críticos do regime, a restrição ao funcionamento de organizações civis e a censura à imprensa, à cultura e às artes.

        A imposição do AI-5 e o fechamento do Congresso restringiram ainda mais as contestações públicas ao regime militar. As passeatas de estudantes pela liberdade, violentamente reprimidas pelas tropas policiais, diminuíram, e parte da oposição ao regime passou a atuar na clandestinidade.

        Com o fechamento dos canais institucionais, alguns setores da esquerda optaram pela luta armada e organizaram movimentos de guerrilheira urbana e rural. As experiências guerrilheiras ocorridas na América hispânica, principalmente com a Revolução Cubana, serviam de modelo para a luta armada no Brasil. Os movimentos armados ocorridos no Brasil, no entanto, tinham muito pouco apoio da população civil (boa parte dela os desconhecia), e os militantes enfrentavam dificuldades para agir em um país de dimensões continentais.

        Além disso, a esquerda armada pulverizou-se em diferentes grupos e foi atingida pela repressão violenta de segurança, como o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), organizado em todos os estados desde antes do golpe militar, e a Operação Bandeirante (OBAN), centro de informações e investigações do Exército, criada em 1969. A OBAN recebeu apoio financeiro de empresários brasileiros e estrangeiros para combater a guerrilha de esquerda, sendo responsável pela prisão, tortura e morte de adversários do regime militar.

        Em agosto de 1969, Costa e Silva afastou-se da presidência por problemas de saúde, e uma Junta Militar assumiu o poder. Em outubro do mesmo ano, o general Emílio Garrastazu Médici foi eleito presidente pelo Congresso Nacional. Seu governo foi marcado pelo acelerado crescimento da economia brasileira, conhecido como “milagre econômico”, pela realização de grandes obras públicas e pelo recrudescimento da repressão política.

        O país passava por uma fase de recuperação econômica desde o início do regime militar. A excessiva centralização política e o fortalecimento do Poder Executivo conquistaram amplo apoio de empresários, que viam o regime militar como uma alternativa segura à onda de greves do governo João Goulart e à “ameaça” da revolução comunista. O aumento dos investimentos na produção foi auxiliado pelas políticas anti-inflacionárias, graças às quais o índice anual de inflação passou de mais de 100% em 1964, para 20% em 1969

        A entrada maciça de capitais estrangeiros também impulsionou a economia brasileira. Ao mesmo tempo, o aumento da população urbana garantia mão de obra farta e de baixo custo para a expansão industrial nos grandes centros econômicos no país.

        O resultado contábil foi o grande aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou a 14% anuais em 1973. Nem todos os brasileiros, porém, eram beneficiados por esse “milagre”. A classe média urbana ampliou seu poder de compra, mas a estagnação salarial penalizava as camadas populares. Entretanto, a censura e a repressão dificultava os protestos contra a política do arrocho salarial do governo e contribuíram para implantar uma ordem fortemente disciplinada no mundo do trabalho. A concentração de recursos na região Sudeste reforçava as disparidades regionais, e os investimentos em educação e saúde estavam muito abaixo dos padrões de desenvolvimento apontados pelos indicadores econômicos.

        De qualquer forma, o governo aproveitou os bons números da economia para reforçar a imagem de que os militares estavam melhorando o país. A propaganda oficial insistia na importância do crescimento econômico e procurava mostrar que isso também se expressava na capacidade de realizar grandes obras, que ficaram conhecidas como “faraônicas”, uma referência às imensas construções do Egito antigo. Algumas dessas obras confirmaram a sua importância a médio ou a longo prazo, como a ponte Rio-Niterói ou a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.

        Durante o regime militar, slogans nacionalistas foram amplamente difundidos. Alguns celebravam o crescimento nacional, como: Este é um país que vai pra frente” e “Ninguém segura este país”. Outros propunham, de forma sutil, mas direta, excluir quem discordasse da condução política do país, como o “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

        A conquista brasileira da Copa do Mundo de Futebol, em 1970, foi igualmente explorada pela propaganda governamental para mostrar que o país caminhava para se tornar uma potência. O rádio difundia diversas músicas e lemas, e a televisão mostrava obras públicas em andamento, projetando a imagem de um país gigante.