Segundo a Associação Mineira de
Municípios, o governador Zema já deve R$ 342 milhões aos municípios, relativos
ao ICMS e ao Fundeb do dia 15 de janeiro
Reunidos em assembleia, na
manhã desta segunda-feira (21), dezenas de prefeitos mineiros voltaram suas
críticas ao novo governo por causa da retenção de repasses devidos aos
municípios. Entre as medidas propostas pela direção da Associação Mineira dos
Municípios (AMM) está a ameaça de protocolar um pedido de impeachment do
governador Romeu Zema (Novo) já no dia 1º de fevereiro, no retorno dos trabalho
na Assembleia.
Segundo a AMM, o governador
Zema já deve R$ 342 milhões aos municípios, relativos ao Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do dia 15 de janeiro.
Na avaliação dos prefeitos, embora tenha herdado uma "bomba", Zema continua retendo repasses, a exemplo do que fez o ex-governador Fernando Pimentel (PT). "A proporção está a mesma, só estão maquiando um pouco melhor que o PT" , afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Eles afirmam que o sacrifício financeiro deve ser de todos e não apenas dos municípios.
O prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB), defendeu que os prefeitos paralisem o Estado para mandar uma mensagem clara ao governo.
Além da ameaça de pedir o impeachment do governador, os 343 prefeitos presentes vão votar uma proposta de acordo judicial com o governo Zema.
Pela minuta de acordo judicial, Zema teria um ano de carência pra começar a pagar a dívida com os prefeitos acumulada por Pimentel.
Os prefeitos também colocarão em votação a ideia de fazer uma grande manifestação no dia da posse dos deputados.
Outra questão em votação é o adiamento do início das aulas nas escolas.
Negociação
Na avaliação dos prefeitos, embora tenha herdado uma "bomba", Zema continua retendo repasses, a exemplo do que fez o ex-governador Fernando Pimentel (PT). "A proporção está a mesma, só estão maquiando um pouco melhor que o PT" , afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Eles afirmam que o sacrifício financeiro deve ser de todos e não apenas dos municípios.
O prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB), defendeu que os prefeitos paralisem o Estado para mandar uma mensagem clara ao governo.
Além da ameaça de pedir o impeachment do governador, os 343 prefeitos presentes vão votar uma proposta de acordo judicial com o governo Zema.
Pela minuta de acordo judicial, Zema teria um ano de carência pra começar a pagar a dívida com os prefeitos acumulada por Pimentel.
Os prefeitos também colocarão em votação a ideia de fazer uma grande manifestação no dia da posse dos deputados.
Outra questão em votação é o adiamento do início das aulas nas escolas.
Negociação
Ainda como pressão, os prefeitos propuseram ir a Brasília pedir
intervenção federal.
Como condição para negociar com Zema, os municípios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses automáticos da cota parte de ICMS dos munícipios para as prefeituras.
Como condição para negociar com Zema, os municípios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses automáticos da cota parte de ICMS dos munícipios para as prefeituras.
Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/01/21/interna_politica,1023150/prefeitos-ameacam-pedir-impeachment-de-zema-por-atraso-em-repasses.shtml
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