O feudalismo

Esquema ilustrando o sistema feudal

                O período compreendido entre os séculos III e X se caracterizou, na Europa Ocidental, pelo  lento processo de formação do feudalismo. As invasões bárbaras (povos desconhecidos pelos romanos), contribuíram para um maior isolamento da sociedade europeia; o comércio mediterrâneo, embora não tenha desaparecido durante o período, declinou sensivelmente, levando a uma maior ruralização do mundo medieval.

                A fragilidade político-militar dos vários reinos que se formaram após a desintegração do Império Romano fez com que as populações ameaçadas buscassem proteção com um senhor, fortalecendo os laços de dependência pessoal entre os homens. Esse processo de formação do feudalismo foi constituído pela transição de uma sociedade baseada no uso da mão de obra escrava – o império romano – para uma baseada nas relações servis de produção. Essa foi uma das principais características do sistema feudal e implicava na subordinação jurídica da população rural em relação aos senhores feudais.

                Essa transição se iniciou com a instituição do colonato à época da crise do escravismo romano. Considere-se, ainda, que a existência de grande quantidade de mão de obra dependente decorreu, em grande parte, das técnicas agrícolas rudimentares, herdadas da agricultura escravista romana. Assim, como a produtividade era muito baixa, a única forma de aumentar a produção era pela ampliação das áreas destinadas ao cultivo e (ou) pela ampliação do número de trabalhadores.

                A constituição do poder político na época feudal teve suas origens em meio à decadência da autoridade do poder central, da precariedade do Estado, de toda uma série de invasões que ampliaram o quadro de insegurança geral e do declínio do comércio e da vida urbana. Dessa maneira, esse contexto histórico foi marcado pela afirmação das relações de dependência pessoal, baseadas na vassalagem, garantindo aos senhores o aumento contínuo da força militar por meio do apoio armado que recebiam de seus vassalos. Estes, em troca de fidelidade e lealdade incondicional a seu senhor, recebiam benefícios, por exemplo, um feudo.

           A cerimônia da homenagem sacramentava, solenemente, os laços de dependência pessoal.  Ao longo da Idade Média ocorreu a consolidação desse quadro político, afirmando-se, assim, o poder local monopolizado pelo senhor feudal.

                Com a ruralização da sociedade, a terra passou a ser a principal fonte de riqueza, tanto econômica quanto político-ideológica. Assim, a produção passou a ser essencialmente agrícola. Além disso, a sociedade adotou a economia predominantemente agrária e no poder político e, consequentemente, ficou dividida de tal maneira que cada um deles era responsável por uma determinada função.

                A tripartição da sociedade – entre clérigos, nobres e servos -, estrutura básica da comunidade feudal, correspondia a uma ordenação na qual privilégios e obrigações se completavam. Até mesmo os homens da época tiveram uma percepção bastante nítida dessa ordenação – pelo menos aqueles que detinham o monopólio do saber erudito, geralmente os clérigos – e produziam inúmeros textos que legitimavam uma ordem sócia, apresentando-a como natural e fruto da vontade divina.

                Os indivíduos dos diferentes grupos sociais que compunham a sociedade feudal não  tinham, de uma maneira geral, nenhuma mobilidade social. Os servos estavam presos à terra, o que implicava uma permanência e na reprodução de uma condição social fixa. É importante considerar que se o domínio feudal mudasse de proprietário, o servo passaria a dever obrigações e serviços ao novo senhor. Já os vilões, em menor número, não estavam presos à terra e os laços que os prendiam aos senhores eram menos rígidos. A propriedade ou posse da terra garantia aos senhores inúmeros direitos, entre os quais se destacavam:

·      A talha: parcela paga sobre a produção realizada;

·      Corvéia: trabalho compulsório devido pelos camponeses, geralmente realizados nas reservas senhoriais;

·      Banalidades: imposto devido pelo uso obrigatório de instalações pertencentes ao senhor, tais como forno, o lagar, o moinho.

É importante ressaltar que a sociedade das três ordens era a expressão de uma estrutura social que se pretendia sagrada, imutável e eterna, uma vez que correspondia à vontade de Deus, pelo menos na ótica dos clérigos, para os quais qualquer transformação social deveria ser evitada. Tratava-se, portanto, de um esquema clerical que, no fundo, pretendia sujeitar todos – inclusive a nobreza guerreira – à instituição mais bem organizada da época: a Igreja.