A Revolução Francesa

            Tal como a independência dos EUA, a Revolução Francesa foi um conjunto de acontecimentos que sofreu a influência dos valores iluministas que se difundiam na Europa no século XVIII. Sua importância deve-se ao fato de ela ter contribuído para a superação, tanto do absolutismo monárquico, quanto da sociedade estratificada que caracterizavam o Antigo Regime, não apenas na Franca. Seu eco pôde ser sentido nas Américas, até mesmo entre os revoltosos brasileiros, e por várias partes do planeta nas décadas seguintes.

            O principal lema da Revolução Francesa era “liberdade, igualdade e fraternidade”. Entretanto, essa frase não significava a mesma coisa para todos os que, envolvidos nos acontecimentos de 1789, estavam unidos para a derrubada do Antigo Regime. Para a burguesia, liberdade significava o fim dos monopólios, que a impediam de exercer suas atividades comerciais livremente, expressar suas opiniões e de defender seus interesses sem nenhum tipo de censura. Para os camponeses, liberdade tinha outro significado: o fim da condição servil. Para eles, liberdade era livrar-se da condição servil e da submissão aos senhores de terra. Para os trabalhadores pobres da cidade, liberdade era o direito de negociar melhores salários e de opinar nos destinos do país.

            A ideia de igualdade também possuía diferentes interpretações: para a burguesia, queria dizer igualdade civil, ou seja, o fim dos privilégios da nobreza e do clero e a conquista de direitos políticos; para os camponeses e trabalhadores pobres das cidades, destituídos de poder político e econômico, igualdade simbolizava a supressão da opressão e da situação de miséria, visando a conquistas não apenas políticas, mas também econômicas em direção à igualdade social.

            Durante o século XVIII, os avanços científicos, o progresso material e científico aumentou a população de 18 para 25 milhões de habitantes. A expansão econômica foi acompanhada pelo fortalecimento econômico da burguesia. O mesmo desenvolvimento não ocorreu no plano social e político. Porém, o regime de servidão ainda vigorava para a maioria da população, enquanto o clero e a nobreza continuavam a gozar de privilégios como: isenção de tributos, julgamentos e punições diferenciadas da destinada aos membros do Terceiro Estado. O resultado desta desigualdade era que recaía nas costas do Terceiro Estado o peso de sustentar o conjunto da França, suas guerras e gastos luxuosos. Traduzido no cotidiano dos trabalhadores, isso queria dizer que 80% da sua renda era destinada ao pagamento dos impostos, que só eles pagavam.

            A burguesia, apesar dos seus ganhos crescentes, também se via limitada pelo controle estatal sobre a economia, pois sobre ela e seus negócios também recaíam as taxações e as proibições.

            Além das guerras que a Monarquia Francesa achava indispensáveis à sua política externa, como a Guerra dos Sete Anos e o auxílio econômico oferecido aos norte-americanos durante a Guerra de Independência, a crise se tornou mais aguda com a grande seca de 1785, que destruiu boa parte do rebanho nacional.

A esse quadro, somavam-se os altos custos para a manutenção da corte, cujo luxo expressava o poderio e o esplendor de toda a França. As saídas apontadas pelos ministros de Luís XVI, longe de resolver a crise, acabaram por agravá-las ainda mais. Todos eram unânimes, isto é, estavam de acordo com a ideia de que era preciso aumentar a arrecadação. Mas quem iria pagar os novos impostos? O Terceiro Estado dizia já não ter mais condição de fazê-lo e a Nobreza e Clero recusavam-se a pagar.

O parlamento francês era denominado Estados Gerais, porque nele achavam-se representados os três Estados, ou seja, os três grupos sociais que compunham a sociedade francesa. Assim, cada Estado tinha o direito a um voto, independentemente do número de pessoas que representava. Esse sistema dava enorme vantagem ao clero e à nobreza, que, com objetivos comuns, votavam sempre juntos, garantindo a manutenção dos seus privilégios.

Na abertura da reunião dos Estados Gerais, o Terceiro Estado, que representava a burguesia e o povo francês, exigiu a substituição da tradicional votação por Estado pela votação por cabeça, na qual cada deputado teria direito a um voto, pois cedendo às pressões do Terceiro Estado, Luís XVI tinha elevado o número dos seus representantes para 500, enquanto o Primeiro contava com 247 e a Nobreza com 188.

Os deputados do Terceiro Estado esperavam obter, assim, maioria absoluta sobre demais votos das ordens privilegiadas.

A oposição dos demais Estados à mudança do critério de votação estabeleceu um impasse político. Luís XVI determinou o encerramento das atividades parlamentares e o fechamento da sala onde se reuniam os deputados.

O Terceiro Estado, então, reuniu-se numa outra sala e, com a participação de alguns membros do Primeiro e do Segundo Estados, fizeram o juramento, que ficou conhecida como “juramento da Sala do Jogo Péla”. Esse ato iniciou a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Em todas as decisões contaram com o apoio maciço do povo de Paris e arredores, deixando o rei e a nobreza bastante isolados.

Enquanto Luís XVI tentava reunir tropas para anular a rebeldia dos deputados e sufocar as diversas manifestações populares de apoio à Assembleia Nacional, os populares armazenavam armas e organizavam a “milícia de Paris”, um grupo militar disposto a enfrentar as forças absolutistas. Em 14 de Julho, grande parte número de  populares, incluindo mulheres, invadiu e tomou a prisão da Bastilha, onde se supunha haver muitas armas e prisioneiros, embora estivesse praticamente desativada. Para garantir o poder da Assembleia Nacional Constituinte, os deputados decidiram criar um exército revolucionário, a Guarda Nacional, organizando as milícias populares.

Em Paris, menos de um mês após a tomada da Bastilha, a Assembleia Nacional aprovava o fim dos privilégios feudais e, em seguida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento que regulamentava os direitos humanos e a cidadania, estabelecendo o direito à igualdade de todos os franceses perante a lei, o direito à liberdade e a defesa da propriedade.

A queda da Bastilha

Para resolver a crise financeira que se agravava com a rebelião, os deputados decidiram, em 1790, confiscar os bens da Igreja e tornar cidadãos comuns os indivíduos pertencentes ao Primeiro Estado por meio da Constituição Civil do Clero. Os padres que não juraram esse documento foram chamados de refratários e considerados inimigos da Revolução.

Pouco depois, em setembro de 1791, a Assembleia finalizou a primeira Constituição francesa, estabelecendo a Monarquia Constitucional em substituição à Monarquia Absolutista. Instituía-se a separação dos poderes, com Luís XVI assumindo o Executivo, mas limitado pelo Executivo (assembleia de deputados) e pelo Judiciário. A eleição dos deputados, entretanto, seria feita de acordo com a renda dos cidadãos (voto censitário).

Em agosto, o rei foi destituído de suas funções e preso com sua família. No dia 20 de setembro, as tropas da Revolução obtiveram sua primeira grande vitória sobre o exército austro-prussiano, que tentava inibir os avanços do processo revolucionário.

Com a suspensão de Luís XVI, a Constituição de 1791 e o regime de governo adotado – a Monarquia Constitucional – ficavam sem efeito. Assim, uma nova Assembleia foi organizada para redigir uma nova Carta. Essa Assembleia acumulava as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e passou a chamar-se de Convenção.

A primeira decisão tomada pela Convenção foi a abolição da realeza e a proclamação da República, em 22 de setembro de 1792. Decidiu-se também que o rei deveria ser julgado por traição. Na convenção as decisões não era fáceis de serem tomadas. De um modo geral, os membros da Convenção se organizavam em três grupos:

· Girondinos: Eram os deputados representantes da alta burguesia. Defendiam a consolidação da monarquia constitucional e censitária e a moderação revolucionária. Seus deputados sentavam-se à direita no plenário da Assembleia, e por isso foram denominados também de Partido da Direita.

· Pântano: O grupo também era composto por membros da alta burguesia, porém não apresentavam convicções políticas definidas. Oscilavam entre a moderação e o radicalismo. Seus representantes sentavam-se no centro da Convenção e. por esse motivo, foram denominados Partido de Centro.

· Jacobinos: Congregavam os Sans-culottes e a pequena burguesia. Boa parte dos seus deputados sentava-se à esquerda no plenário da Convenção, ficou conhecida como republicanos radicais.

Maximilien Robespierre 

À medida que a revolução se tornava mais radical, os jacobinos foram ganhando força e o controle do governo. A guerra avançava, havia inflação e fome, e os jacobinos, liderados por Maximilien Robespierre, acreditavam que o Estado deveria assegurar a todos os cidadãos os bens necessários à sobrevivência, mesmo que para isso tivesse que negar o direito à propriedade privada. A França e os cidadãos franceses estavam em perigo e tudo deveria ser feito para salvá-los, diziam os jacobinos com o apoio dos sans-culottes.

A execução do rei Luís XVI indignou e aterrorizou os governantes europeus, que, amedrontados, organizaram uma série de invasões estrangeiras ao território francês. As regiões favoráveis ao rei foram dominadas, e seus líderes, punidos com a pena de morte. No tribunal revolucionário parisiense, quem fosse acusado de contarrevolucionário recebia, sem qualquer tipo de apelação, a sentença de morte. Calcula-se que, entre 1793 e 1795, época denominada de fase do Terror, cerca de 17 mil pessoas tenham sido sumariamente executadas.

Guilhotina usada pelos Jacobinos

No entanto, as divergências entre os jacobinos, somadas às dificuldades militares e econômicas, enfraqueciam o governo da Convenção, liderado por Robespierre. Para continuar o poder, ele adotou, então, medidas extremas: condenou Danton, o líder dos jacobinos moderados, bem como os principais chefes radicais, como Hébert, à morte na  guilhotina. Sem poupar os próprios membros da Convenção, a prática do Terror tornou cada vez mais impopular o governo jacobino.

Aproveitando-se da situação, os girondinos desfecharam um golpe contra Robespierre. Defendendo o fim do Terror e condenando o “banho de sangue” jacobino, os girondinos invadiram a Convenção e assumiram o governo da França. Robespierre foi preso, condenado e executado na guilhotina em Julho de 1794. Como o golpe acontecera no dia 9 do mês termidor, segundo o calendário da Revolução, denominou-se a retomada do poder pela alta burguesia francesa de reação termidor.

Os dirigentes termidorianos redigiram uma terceira constituição, e criaram um governo denominado Diretório. Restabelecia-se assim o caráter censitário para a eleição dos deputados e determinava-se que o poder executivo, órgão máximo do governo, seria composto por cinco membros.

As ameaças internas contra o Diretório somava-se contra o Diretório somava-se às externas, pois os exércitos absolutistas continuavam a atacar a França. Além disso, a crise econômico-financeira aprofundara-se ainda mais, estimulando o descontentamento e as manifestações populares.

Napoleão Bonaparte

Entre os deputados mais moderados, era forte o desejo de estabelecer um governo eficiente na pacificação do país e na defesa das conquistas burguesas da Revolução. Dessa forma alguns membros do Diretório articularam um golpe de Estado que levou ao  poder o principal líder militar da França naquele momento: Napoleão Bonaparte.

Em 9 de novembro de 1799, Napoleão derrubou o Diretório e instaurou o Consulado, assumindo como primeiro cônsul. O episódio ficou conhecido como Golpe do 18 Brumário. Para alguns historiadores representou o fim do processo revolucionário francês e o início da fase da consolidação das conquistas burguesas.