A independência das Treze Colônias

        A Guerra dos Sete Anos envolveu vários Estados europeus e também as suas áreas coloniais na América e na Ásia. Nesse conflito, a Inglaterra aliou-se à Prússia para enfrentar as forças francesas, austríacas, suecas e russas. A disputa por áreas coloniais na América e na Ásia, travada entre Inglaterra e França, fez com que o conflito entre os colonos franceses do Canadá e os colonos ingleses das Treze Colônias começasse antes mesmo dos conflitos na Europa.

        Na América, os conflitos ocorreram tanto nas colônias do Norte quanto nas do Sul, os ingleses foram vitoriosos e, por meio do Tratado de Paris (1763), receberam o Canadá francês e a Flórida espanhola. As colônias inglesas se viam agora livres da ameaça de um ataque francês ou espanhol em suas fronteiras, uma situação positiva para a sua expansão.

        Com o fim do conflito, a Inglaterra, mesmo sendo a grande vitoriosa, encontrava-se em difícil situação financeira, com seu tesouro esgotado devido às despesas de guerra.

        Para aumentar as receitas e pagar as dívidas, o Parlamento britânico aumentou a intervenção econômica nas colônias. Na tentativa de reforçar sua política mercantilista, a Inglaterra impôs uma série de leis (Acts), que causaram grande descontentamento entre os colonos. Veja:

·       A Lei do Açúcar: Consistia na regulamentação do comércio do melaço e do açúcar nas colônias. Essa lei determinava que os colonos deveriam comprar esses produtos apenas nas Antilhas Inglesas, a fim de evitar o contrabando. Além disso, fixava tarifas sobre outros produtos importados pelos colonos.

·       A Lei da Moeda: Proibia a emissão de papeis de crédito usados como moeda nas colônias, restringindo sua autonomia financeira.

·       A Lei do Selo: Determinava que fossem selados e, portanto, taxados, todos os documentos oficiais, declarações, jornais e demais publicações feitas nas colônias.

Com a imposição das leis inglesas nas colônias, vários protestos ocorreram em diferentes cidades, entre elas Boston, em Massachusetts. Em meio a um desses protestos, um incidente que ficou conhecido como Massacre de Boston acabou servindo de propaganda revolucionária contra a Inglaterra. O incidente ocorreu em março de 1770, quando uma multidão de colonos que protestava contra as novas leis foi alvejada por soldados britânicos, resultando em cinco mortos e vários feridos.

Imagem retratando o Massacre de Boston

O tiroteio ocorreu praticamente no mesmo momento em que Frederic North, o novo primeiro-ministro britânico, sob pressão dos colonos, revogava a maioria das leis, com exceção de que incidia sobre o comércio de chá.

O comércio do chá levou a crise em Boston ao extremo. Em 1773, o governo britânico aprovou uma lei que beneficiava a Companhia das Índias Orientais, uma empresa de Londres, isentando-a do pagamento de impostos sobre o chá exportado e garantindo a essa companhia o monopólio sobre o comércio desse produto na América.

Imagem sobre a festa do chá de Boston

Isso abria um precedente para que a Coroa inglesa estabelecesse monopólios em outras atividades comerciais. Em protesto, os colonos de Boston, organizados pela Assembleia de Massachusetts, disfarçaram-se de indígenas e invadiram os primeiros navios carregados de chá que chegaram ao porto, lançando sua carga na água.

Como represália às manifestações dos colonos, o Parlamento britânico tomou algumas medidas que nas colônias ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis: interdição do porto de Boston até que os colonos indenizassem os prejuízos causados ela Festa do Chá; intervenção em Massachusetts, que foi convertida em colônia real; e a restrição do direito de reunião entre os colonos.

Os colonos, por sua vez, reuniram-se ilegalmente em uma assembleia, formando o Primeiro Congresso Continental, organizado na Filadélfia, na Pensilvânia, em março de 1774, contando com representantes de todas as colônias, com exceção da Geórgia.

Sua primeira medida foi a criação de uma Associação Continental, juntamente com o plano de não importar nem consumir produtos ingleses, além de proibir qualquer exportação de produtos americanos para a Inglaterra. O resultado foi uma drástica redução das importações de produtos britânicos, demonstrando a eficácia da associação como instrumento de pressão econômica e política. Assim, crescia o abismo entre as colônias e a Inglaterra.

Em 1775, os líderes das Treze Colônias se reuniram novamente na Filadélfia para decidirem a respeito de seu posicionamento político perante a Inglaterra. Até aquele momento, as opiniões favoráveis à separação política da metrópole não eram unânimes.

George Washington 

Nessa reunião, no entanto, foi decidido que os colonos declarariam sua independência e, se fosse necessário, declarariam guerra aos ingleses. George Washington, um grande proprietário de terras e de escravos, foi nomeado comandante das tropas americanas e, por fim, foi escolhida uma comissão responsável por elaborar a Declaração de Independência das Treze Colônias, que ficou pronta em quatro de julho de 1776.

A Declaração de Independência das Treze Colônias determinava que as colônias passariam a ser estado livres e independentes da Inglaterra, e que cada uma delas teria autonomia para aprovar suas próprias leis.

Além disso, esse documento determinou que, se o governo não respeitasse os direitos do cidadão, poderia ser deposto e substituído. A declaração, no entanto, não considerava cidadãos os escravos, as mulheres e os estrangeiros.

Com a Declaração de Independência, os conflitos entre estadunidenses e ingleses intensificaram-se. Sob o comando de George Washington, os estadunidenses enfrentaram o exército inglês e, com apoio militar e econômico da França, conseguiram importantes vitórias. Esses conflitos duraram cerca de seis anos, até que, em 1781, o exército inglês foi derrotado e expulso da América.

No ano de 1787, os líderes da independência convocaram uma reunião entre os representantes dos treze estados americanos. Essa reunião, que ficou conhecida como Convenção da Filadélfia, tinha o objetivo de elaborar o texto constitucional para a nova nação. Após quatro meses de discussões, foi aprovada a Constituição dos Estados Unidos da América.

De acordo com a Constituição, os poderes dos país seriam divididos em Executivo, Legislativo e Judiciários.

·     O poder Executivo ficaria a cargo do presidente, eleito por um período de quatro anos e responsável por organizar e regular o comércio, manter um exército permanente e administrar as terras públicas.

·     O poder judiciários seria desempenhado pela Suprema Corte, que ficaria responsável ela interpretação e aplicação das leis.

·     O poder Judiciário, encarregado de elaborar as leis, seria exercido pelos membros da Câmara dos Representantes e do Senado, que representavam a população de cada um dos estados. Esses parlamentares eram eleitos por meio do voto popular, no entanto, nem todos os estadunidenses tinham o direito de votar. Para ser eleitor, era necessário ter uma determinada renda anual. Além disso, as mulheres, os estrangeiros e os escravos não podiam participar das eleições.

Em 1791, alguns governadores dos estados americanos apontaram a necessidade de incluir novos artigos na Constituição. Essas emendas foram chamadas de Estatuto dos Direitos e foram consideradas fundamentais para a formação do país. Entre as emendas propostas, estavam a garantia da liberdade de culto, de expressão, de imprensa e de reunião, além da legalização do porte de armas pela população civil.

Com a promulgação da primeira Constituição dos Estados Unidos, foram garantidos vários direitos aos cidadãos estadunidenses, entre eles, o direito à vida e à liberdade individual. Entretanto, esses direitos não se estenderam a toda a população.

Uma das principais contradições da Constituição estadunidense foi a manutenção da escravidão. Por mais de um século após a promulgação, o regime de trabalho escravo vigorou no país. Nesse período, o número de escravo aumentou vertiginosamente, fazendo com que a população escrava nos Estados Unidos fosse a maior da América. A primeira nação a garantir legalmente a liberdade individual foi, portanto, a mesma que manteve cativa grande parte de sua população.

Outro grupo populacional numeroso que não foi beneficiado pela Constituição dos Estados Unidos foi o dos indígenas. Eles foram os primeiros habitantes da região, mas tiveram suas terras tomadas e foram massacrados pelos colonizadores.