Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor. Paulo Freire: A civilização romana

Representação da lenda sobre a fundação de Roma

Em todas civilizações da Antiguidade existe uma mistura de realidade e fantasia para explicar seu surgimento. Em Roma, segundo a lenda, a sacerdotisa do templo da deusa veste, deu à luz duas crianças gêmeas e as abandonou em um cesto ao lado do rio Tibre. Os meninos era fruto de uma união proibida com Marte, deus da guerra. Contudo, a correnteza do rio conduziu os gêmeos à terra firma. Foi então que uma loba acercou-se deles, amamentou e levou-os para junto de seus filhotes. Tempos depois, um pastor encontrou as crianças, deu-lhes o nome de Rômulo e Remo e os levou para sua cabana, onde cresceram saudáveis.

Rômulo traçou sobre o monte Palatino um grande círculo, sulcando o solo com um arado. A terra revolvida simbolizava a muralha e o sulco representava o fosso da nova fundação urbana: Roma. Mas Rômulo zombou e pisoteou o desenho. Furioso, Rômulo saltou sobre Remo e o matou com um golpe de espada. E sentenciou: “Assim morrerá quem, de futuro, transpuser as minhas muralhas”.

Evidencias históricas mostram que os romanos antigos descendiam da mistura de grupos residentes na região do Lácio (os latinos) e dos povos vindos de outras áreas da península Itálica (como os sabinos) e do Mediterrâneo. Esses povos partilhavam a península itálica com os etruscos e os gregos. Portanto, gregos e etruscos exerceram grande influência na vida cultural, religiosa e política dos romano. A cidade Roma foi originalmente um entreposto comercial etrusco.

Durante o domínio etrusco, o rei acumulava as funções executiva, judicial, religiosa e legislativa. Mas seus poderes eram limitados por um conselho de anciãos, o Senado, que votava as leis reais. A confirmação dessas leis era feita pela Cúria, uma assembleia composta de cidadãos em idade militar. Além disso, a sociedade romana do período monárquico era formado por quatro segmentos sociais.

Primeiramente, no topo da pirâmide social existia os Patrícios, que eram proprietários das terras férteis, dos grandes rebanhos e das minas, exerciam o poder político no Senado, na Cúria e nas Magistraturas. Além disso, detinham a maior parte do butim das guerras e davam proteção pessoal aos clientes. Já os Clientes eram camponeses em sua maioria, mantinham uma forte dependência pessoal em relação aos patrícios, apesar de serem homens livres. Outra classe social importante eram os plebeus, que desempenhavam várias atividades, como o comércio e a produção artesanal. Mesmo fossem homens livres, os plebeus não possuíam acesso ao poder político. E, por fim, existiam os escravos, que eram obtidos por meio da guerra ou privados de liberdade por conta de dívidas, realizavam todo tipo de trabalho braçal e doméstico e não tinham qualquer direito político.

O conselho de anciãos, o Senado que, segundo a tradição, tinha poderes para escolher o rei, assumiu o poder. Surgiu um novo regime político na história de Roma: a República, caracterizada por uma luta entre patrícios e plebeus que atravessou os séculos V e IV a.c.

O início da República, a história de Roma foi marcada pela guerra contra povos rivais, anexação de territórios, subjugação das populações aliadas e fundação de colônias. Até então, apenas os patrícios controlavam o Senado e tinham acesso às mais altas magistraturas criadas com o estabelecimento da República, isto é, aos cargos de Cônsul (que presidia os cultos religiosos e comandava o exército), de Pretor (que exercia funções religiosas) e de Ditador (exercido por um dos cônsules indicado pelo Senado em situações excepcionais).

Os plebeus, ricos ou pobres, eram considerados cidadãos romanos, mas não desfrutavam dos mesmos benefícios. Em outras palavras os plebeus ansiavam por obter direitos políticos e o fim da proibição do casamento entre patrícios e plebeus. Os camponeses, empobrecidos com a divisão das terras provenientes de herança ou que haviam perdido seus bens com o endividamento, pretendiam melhorar sua situação econômica. Buscavam por uma participação, ainda que modesta, na posse das terras do Estado obtidas com a expulsão.

Entretanto, a importância que os plebeus assumiram na composição do exército romano, entretanto, acabou obrigando os patrícios a negociar e abrir cada vez mais espaço para esse grupo social na ordem pública.

Durante o século V a.c. os plebeus lideraram uma série de revoltas e se organizaram como um grupo independente como um grupo independente, contrário à nobreza patrícia. Em 494 a. c., um episódio decisivo garantiu-lhes uma grande vitória. Diante da ameaça de um ataque de tropas estrangeiras a Roma, os plebeus se recusaram a prestar ajuda militar. Exigiram a criação de um cargo político ocupado apenas por plebeus. Sem alternativa, o Senado instituiu a magistratura do Tribunato da Plebe. Com isso, os tribunos tinha o poder de vetar as leis contrárias aos interesses da plebe.

Entre 451 e 450 a.c., os plebeus obtiveram outra grande conquista: a elaboração por escrito das leis do Direito vigente. Embora mantivesse a proibição do casamento entre patrícios e plebeus e a escravidão por dívidas, a chamada Lei das Doze Tábuas, marco inicial da história do direito romano, dava o direito ao cidadão comum de apelar contra as decisões da Justiça e contar com um defensor.

A expansão territorial gerou um intenso conflito entre os romanos. Apesar do crescimento natural da população e da participação dos plebeus na infantaria, as terras recém-conquistadas se concentravam nas mãos dos patrícios, que ocupavam as funções mais importantes do exército. Vale ressaltar que as áreas anexadas pertenciam ao Estado, mas poderiam ser usadas para pastagens ou cultivo, mediante pagamento de uma taxa, conforme a quantidade de animais, ou de um aluguel. Muitos proprietários, porém, ampliavam o limite de suas terras, avançando sobre as terras do Estado. Assim, a propriedade de alguns se alargava, enquanto a de outros diminuía.

Em 367 a.c., uma lei proposta pelo tribunato da plebe promoveu uma reforma agrária e política. Os plebeus enriquecidos passaram a ter o direito de ocupar as mais altas magistraturas, como os cargos de Cônsul, Censor, Ditador e Pretor. Foi fixado um limite para as propriedades pertencentes ao Estado, e aqueles que haviam se apossado dessas terras tiveram de devolvê-las. Deve-se enfatizar que, em 326 a.c., a escravidão por dívidas foi abolida, e em 286 a.c. as resoluções da assembleia da plebe (plebiscito) tornaram-se obrigatórias.

Em sua expansão pelo Mediterrâneo ocidental, os romanos tiveram de enfrentar a supremacia de Cartago, cidade localizada no norte da África e que dominava a região no século III a.c. Cartago, de origem fenícia, se destacava no comércio marítimo. Os comerciantes cartagineses, também chamados de púnicos pelos romanos, possuíam diversas colônias em toda a costa setentrional da África, no sul da península ibérica, na Sardenha, Córsega e a oeste da Sicília. Com isso, entre 264 e 146 a.c., três grandes guerras opuseram Roma e Cartago: as guerras púnicas. As forças das duas potências eram bastante equilibradas e contavam com aliados importantes. Roma dispunha de um poderoso exército e Cartado de uma impressionante vitória.

O saldo das três guerras púnicas foi positivo para Roma, garantindo-lhe a posse dos territórios sob o domínio de Cartago. A conquista desses territórios provocou grandes transformações no regime de propriedade e estimulou o crescimento da escravidão no mundo romano. Com isso, um outro tipo de conflito passou ao primeiro plano na sociedade romana: a luta entre senhores e escravos.

Representação de Espártaco

O contraste entre a escravidão no campo e na cidade deu origem a muitas revoltas entre os escravos rurais. A mais famosa foi a de Espártaco no ano 73 a.c., liderada por um grupo de gladiadores na Campânia. Milhares de escravos participaram com o objetivo de retornar às terras de origem. Outra revolta importante aconteceu na Sicília, entre 136 e 133 a.c., quando milhares de escravos tomara o poder, estabeleceram um governo despótico e escravizaram a população local. Sem uma proposta alternativa à escravidão, acabavam por produzi-la. Os escravos revoltosos lutavam, antes de tudo, pela própria liberdade. Jamais almejaram extinguir a escravidão no mundo romano ou formar uma outra sociedade.

Coliseu romano, onde os gladiadores lutavam até a morte

Durante o processo de expansão romana, aumentaram o empobrecimento da população livre, sobretudo da rural, e a migração para as cidades. Para contornar a crise e combater a fome, o Estado passou a distribuir cereais e a promover espetáculos públicos nas arenas para animar a plebe. Essa política ficou conhecida como “pão e circo”. No entanto, isso não resolvia a questão. Assim pensavam os irmãos Graco.

Em 133 a.c., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe. Ele ambicionava trazer de volta as pequenas propriedades e reaver as terras do Estado, indevidamente ocupada pelos grandes proprietários. Porém, acusado de sacrilégio e tirania, Tibério foi assassinado. Mas seu sonho não se perdeu no tempo. Em 123 a.c., seu irmão Caio Graco foi também eleito tribuno. Disposto a continuar a obra de Tibério, reapresentou com êxito a lei agrária, conseguindo a distribuir lotes públicos.

Reeleito em 122 a.c., Caio Graco tomou dias medidas polêmicas: fundou uma nova colônia em Cartago e propôs a concessão de cidadania romana a todos os povos aliados de origem latina da península itálica. A reação da elite foi negativa, pois receava perder o controle nas eleições. A habilidade dos senadores em tramar e conspirar teve efeito arrasador, impedindo a reeleição de Caio Graco. Em 121 a.c., toda a legislação criada por ele foi anulada por um novo tribunato, a partir de então, a República mergulhou em uma crise sem retorno. O senado havia vencido, mas acabou desmoralizado. Entretanto, o prestígio dos generais crescia intensamente. A criação do império era questão de tempo.

O expansionismo romano tinha como base um exército composto de pequenos proprietários, mas com o tempo tornou-se imprescindível recrutar proletários. A principal mudança foi que os combatentes tornavam-se verdadeiros soldados; aliás a palavra deriva exatamente da nova condição: receber soldo, isto é, um pagamento pelo serviço militar. O general Caio Graco foi o autor dessa mudança, que reforçou a lealdade pessoal dos soldados a seus generais. Aliás, em busca de compensação econômica, os soldados se tornaram cada vez mais leais aos seus generais, que, por sua vez, passaram a usar esse apoio para fortalecer suas ambições políticas.

Representação da morte de César

Depois de Caio Mário e Silas, foi a vez de César adotar formalmente o título de ditador, atingindo as bases da República e abrindo caminho para a fundação do governo imperial. Deve-se ressaltar que, durante essa fase, Roma expandiu consideravelmente suas fronteiras. Em 58 a.c. conquistou a Gália (atual França). As sucessivas e grandiosas vitórias nos campos de batalha levaram César a ambicionar o poder maior. Em 50 a.c., quando o senado exigiu seu regresso e a desmobilização de seu exército na Gália, César desafiou a tradição romana que impedia qualquer general de marchar sobre Roma com seus soldados armados, dando ordem para que suas legiões atravessassem o rio Rubicão, ao norte da península itálica, em 49 a.c.

Ao marchar em direção a Roma, César teve de enfrentar a oposição de Pompeu, seu genro e colega de triunvirato. Derrotou as legiões de Pompeu e acabou nomeado ditador vitalício em 45 a.c. Mas a oposição a César continuou, sobretudo entre a elite romana, que se opunha ao crescente poder do general. Seu envolvimento com Cleópatra, nomeada por ele rainha do Egito, de cuja união nasceu Ptolomeu César, futuro faraó, acirrou ainda mais os ânimos. Em março de 44 a.c., César foi morto a facadas no Senado, incluindo-se, entre os assassinos, homens de sua confiança, como Brutus. As últimas palavras do virtual fundador do Império Romano teria sido “até tu Brutus”.