sábado, 20 de agosto de 2016

A Revolução Francesa

                De uma maneira esquemática, os quadros socioeconômico e político da França no final do século XVIII apresentavam as seguintes características.

·      Sociedade estamental, dividida em três estados, em que prevaleciam os privilégios baseados na origem ou posição de nascimento, como o Clero (Primeiro Estado), Nobreza (Segundo Estado) e camponeses e burgueses (Terceiro Estado)
·      Existência de contradições decorrentes do grau de desenvolvimento das forças produtivas e a permanência de relações sociais de produção ainda predominantemente feudais, que impedia o desenvolvimento do capitalismo.
·      Excessiva intervenção do Estado em assuntos de ordem econômica.
·      Déficit público crônico, agravado por guerras constantes e desastrosas para a economia.
·      Excessiva carga tributária sobre o Terceiro Estado, às vésperas da revolução, por exemplo, os camponeses pagavam cerca de 80% de suas renda em impostos, taxas e dízimos.

A partir de 1789 houve o estabelecimento de um impasse entre os deputados reunidos nos Estado Gerais (assembleia formada por representantes dos três estados que deveria deliberar sobre o déficit público e a questão fiscal. O rei absolutista exigia que cada ordem tivesse direito a um voto, logo, o Primeiro e Segundo Estados se uniriam e derrotariam o Terceiro. Já os burgueses e camponeses desejavam que cada habitante do país votasse uma vez (o Terceiro Estado sendo maioria venceria) Tal impasse conduziu à formação da Assembleia Nacional Constituinte. Esta caracterizou-se pela tentativa de conciliação entre os interesses da alta burguesia e da nobreza progressista liberal.
A Tomada da Bastilha
Entre as principais medidas destacaram-se a abolição dos privilégios feudais; a extinção da servidão; a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (documento inspirado nas ideias librais do século que defendia a liberdade do povo); a nacionalização dos bens do clero e a emissão de bônus; a elaboração da Constituição Civil, com o objetivo de garantir a lealdade da Igreja às mudanças revolucionárias em curso; a promulgação da Constituição de 1791, etc.
Deve-se frisar que no dia 14 de Julho de 1789, após cinco horas de conflito entre as camadas populares e os guardas, os revolucionários conquistaram a Bastilha (uma fortaleza construída com a finalidade de prender os políticos contrários ao Absolutismo e onde ficavam as armas do governo). Os presos foram libertados e o comandante da Bastilha decapitado. Esse momento foi a primeira vitória popular no contexto da Revolução Francesa.
Foi nesse contexto que se verificou a radicalização do processo revolucionário, agravado pela ruptura entre monarquia e a “nação”, particularmente após a frustrada tentativa do rei e da família real. É importante ressaltar que essa radicalização não vinha ao encontro dos interesses da burguesia liberal, cada vez mais temerosa em relação à mobilização popular.
 A partir de abril de 1792 iniciou-se uma nova guerra contra a Áustria e a Prússia e, diante da ameaça militar externa, a mobilização popular foi imediata. Com isso, mais uma jornada popular explodiu: organizou-se uma Comuna Insurrecional, sob a liderança de grupos radicais, a qual comandou a invasão do Palácio de Tulherias, residência da Família Real em Paris.
Diante das pressões populares e o radicalismo das posições políticas, surgiu a Convenção Nacional. Eleita por sufrágio universal, era formada por 749 deputados. No dia 21 de setembro tomou a sua primeira medida: decretou a extinção da Monarquia e proclamou a Primeira República da França. No contexto da Convenção Nacional, e para assinalar o início de uma nova era que pretendia ser a “era da liberdade, da igualdade e da fraternidade”, organizou-se um novo calendário, com o objetivo de “revolucionar o tempo”.
Inicialmente, o controle da Primeira República esteve nas mãos dos Girondinos, corrente política que expressava as aspirações da alta burguesia (armadores, banqueiros, grandes proprietários, etc). A partir da ação dos sans-culottes e dos revolucionários, o domínio político caiu nas mãos dos Jacobinos, representantes da pequena burguesia, com tendências radicais.
Julgamento e morte de Luís XVI
Coube à Convenção Nacional julgar Luís XVI, que fora preso durante a jornada  popular de 10 de agosto. Nesse contexto, os convencionais se dividiram: enquanto os girondinos procuraram adiar o julgamento, temendo a radicalização do movimento, os jacobinos exigiram a rapidez no processo. Para a grande maioria da nação, o rei era culpado e traição e das derrotas iniciais na guerra contra a Áustria e a Prússia. Isso resultou na morte do rei na guilhotina.
Devido à pressão popular, os jacobinos assumiram a liderança do movimento revolucionário. A República Jacobina instaurou um governo que deveria ser, segundo Robespierre, “revolucionário até a paz”. Para ele, de fato, a aristocracia era não apenas inimiga da Revolução, mas também inimiga da pátria.
Atendendo às pressões populares, Robespierre iniciou um período que ficou conhecido como “Terror”. Nele foi instituído um Tribunal Revolucionário e promulgada uma nova Constituição. A República Jacobina aprofundou e radicalizou o processo revolucionário. Em sua estrutura de governo, destacaram-se:

·      O Comitê de Salvação Pública, órgão que efetivamente exercia o poder.
·      O Comitê de Segurança Geral. Espécie de polícia política. Era encarregado de reprimir a contra-revolução e estava subordinado ao Comitê de Salvação Pública.
·      O Tribunal Revolucionário, também formado pelos Jacobinos e responsável pelo julgamento sumário dos suspeitos.

 O terror revolucionário implantado por Robespierre abateu-se sobre todos na França. Ao executar Hébert, líder dos radicais, e seus adeptos, além de Danton e outras lideranças, os jacobinos terminaram por perder o apoio, respectivamente, dos sans-culottes e da burguesia, isolando-se, portanto.
É nesse contexto que se entende a chamada Reação Termidoriana, ocorrida no dia 27 de julho de 1794 (9 do Termidor). Tratou-se de um golpe liderado por setores da alta burguesia, amedrontada com a crescente radicalização do processo revolucionário e com os “excessos” do terror, pondo fim à experiência democrático-igualitária dos jacobinos. A partir de então, a revolução, com a burguesia termidoriana à frente, perdeu seu caráter mais democrático, popular e radical.
A instabilidade política interna e o agravamento da crise econômica e das tensões sociais tornaram-se uma das características do governo do Diretório (governo girondino), organizado segundo os critérios de uma nova constituição e que restabeleceu o sufrágio censitário. Assim, cada vez mais, a alta burguesia que controlava a República nesse momento tornou-se dependente do poder militar. A ela interessava evitar a contrarrevolução aristocrática e a radicalização do movimento revolucionário.

Napoleão Bonaparte 
Assim, a 18 Brumário (9 de novembro de 1799), o principal general do exército,  Napoleão Bonaparte, contando com o apoio de expressivos setores da alta burguesia e dos meios militares, sem resistência e a pretexto de um golpe “terrorista” que deveria ser evitado, derrubou o Diretório e assumiu o poder.
Para muitos, o período napoleônico é entendido como uma continuidade do processo revolucionário francês; outros, no entanto, assinalam que o 18 Brumário, por seus desdobramentos, representou a ruptura com os ideais liberais de 1789 e mesmo com os ideais mais radicais e socialmente mais avançados.
Napoleão foi o responsável pela criação do Código Civil, que garantiu a supremacia do universo masculino e a mais absoluta submissão da mulher, especialmente nas famílias burguesas. Além disso, o código ratificou os interesses burgueses e garantiu a supremacia do capital no mundo do trabalho.
O período napoleônico pode ser entendido também como uma época de seguidos confrontos entre as burguesias francesa e inglesa. Apesar das vitórias militares contra as potencias continentais (Áustria, Prússia e Rússia), o império francês não conseguiu se impor sobre a Inglaterra devido à absoluta supremacia marítima desta.

Derrota de Napoleão na Rússia


Napoleão organizou uma ofensiva contra a Rússia (os russos desrespeitaram o bloqueio continental imposto por Napoleão). O resultado foi que Bonaparte organizou a invasão do Império russo com um exército de aproximadamente 500 mil soldados. O resultado foi um dos maiores desastres militares da história, uma vez que os franceses não tiveram como resistir à “terra arrasada” (incêndio de plantações, vilas e aldeias; evacuação de populações, envenenamento de águas de poços) adotada pelos russos. Além da resistência russa, com destaque para as táticas de guerrilha, os franceses tiveram que enfrentar também os rigores do inverno, as enormes distâncias e a fome.
Derrota de Bonaparte em Waterloo
                A desastrosa campanha na Rússia significou, ainda, o fim do mito da  invencibilidade napoleônica. Com isso, Napoleão foi exilado na Ilha de Elba, no Mediterrâneo. Na França, por decisão dos vencedores, restaurou-se a monarquia com Luís XVIII. A reação conservadora havia triunfado.

                Todavia, no princípio de 1815, Napoleão fugiu da Ilha de Elba, desembarcou no sul da França e retomou o poder, ao mesmo tempo em que Luís XVIII abandonou o país. Iniciou-se, assim, o Governo dos Cem Dias. A reação europeia se traduziu numa nova coligação estimulada pelos ingleses. Em Junho de 1815, na batalha de Waterloo, combatendo contra ingleses e prussianos, Napoleão foi definitivamente derrotado. Exilado na ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, morreu em 1821. 

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