Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor. Paulo Freire: A Revolução de 1930

Na sucessão presidencial de 1929, ocorreu um desentendimento entre as oligarquias paulista e mineira. Os mineiros esperavam a indicação de seu governador, Antônio Marcos, porém o presidente Washington Luís indicou Júlio Prestes, governador de São Paulo, como candidato oficial. Diante dessa situação, a oligarquia política de Minas Gerais aliou-se à do Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a Aliança Liberal. Essa aliança lançou a candidatura de Getúlio Vargas para presidente.

No entanto, como o governo detinha o controle da máquina eleitoral, a eleição foi vencida por Júlio Prestes. A vitória do candidato oficial veio acompanhada de protestos. Os militares oposicionistas começaram a tramar um golpe contra o governo, mas os líderes da Aliança Liberal não queriam recorrer às armas. Apenas com o assassinato do candidato à vice-presidente, João Pessoa, é que o movimento ganhou força.

Após vencerem os chefes militares ainda resistentes, as tropas começaram a se movimentar no dia 3 de Outubro. Com isso, o presidente Washington Luís foi deposto e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Governo Provisório.

Ao assumir a presidência, Vargas iniciou um processo de centralização política fechando o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, governando por meio de decretos-leis. Com exceção de Minas Gerais, todos os governadores foram substituídos por interventores federais, a maioria militares.

Deve-se frisar que as relações entre o Governo Provisório e os políticos paulistas estavam tensas, pois os paulistas não aceitavam os interventores militares indicados por Vargas. Iniciou-se com isso, uma campanha constitucionalista, que reivindicava a volta à legalidade e a elaboração de uma nova Constituição. Em 9 de julho de 1932, após vários meses de agitação política e manifestações de apoio popular, teve início o movimento revoltoso. Apesar de mais bem equipada do que as tropas federais, a força pública paulista não pôde resistir à campanha de Vargas, que reuniu forças de todo o Brasil. Após três meses de luta, os paulistas foram derrotados, porém não atingiram seu principal objetivo: a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.

A partir de 1930, com a ascensão de partidos fascistas na Europa e a formação do integralismo no Brasil, os comunistas decidiram tomar novos rumos. Em 1935, eles se uniram a diversos grupos políticos, contrários ao fascismo, ao imperialismo e aos latifúndios, formando uma nova organização política, a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A ANL defendia a formação de um governo popular que garantisse aos cidadãos a liberdade, a proteção às pequenas e médias propriedades, a nacionalização de empresas estrangeiras, o cancelamento da dívida externa e a reforma agrária. Luís Carlos Prestes, que aderiu ao PCB em 1934, tornou-se presidente de honra da ANL. Todavia, em 1935, o governo Vargas colocou a ANL na ilegalidade, com base na Lei de Segurança Nacional.

Com a ilegalidade da ANL, comunistas civis e militares, iniciaram um movimento revolucionário, tomando a cidade de Natal, em 23 de novembro de 1935. Nos dias seguintes, militares aderiram ao levante comunista, tomando quartéis no Recife e Rio de Janeiro. No entanto, o movimento foi sufocado pelas tropas legalistas do exército e seus participantes foram presos. Além disso, o governo de Getúlio mandou Olga, mesmo estando grávida, para ser assassinada pelo governo nazista de Hitler e o revolucionário Luís Carlos Prestes ficou nove anos na cadeia.

A prisão de Luís Carlos Prestes.

Enquanto eram organizadas as campanhas para a sucessão presidencial em 1938, Getúlio Vargas estava fazendo articulações para permanecer no poder. Um falso documento sobre um plano para implantar o comunismo no Brasil, conhecido como Plano Cohen, criou uma atmosfera de insegurança no país. No dia 10 de novembro de 1937, com o pretexto de combater a ameaça comunista, Vargas aplicou um golpe político com o apoio dos militares e também de vários políticos influentes, dando início a uma ditadura que ficou conhecida como Estado Novo.

Getúlio Vargas utilizou diversos mecanismos de controle social. Durante o Estado Novo, o governo procurou interferir em vários aspectos da vida do brasileiro. Houve perseguição a quem se opunha ao governo. Políticos liberais ou comunistas, partidos ou associações estavam sob constante vigilância da Polícia Política, chefiada por Filinto Muller. Muitos opositores do regime foram presos, torturados, exilados ou assassinados.

Por outro lado, o governo adotou medidas importantes que amenizaram a situação dos trabalhadores, como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), considerada uma grandes realizações do Estado Novo. A CLT garantiu direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas diárias, além de leis específicas para mulheres e jovens trabalhadoras.

Embora a CLT tenha sido resultado de uma luta operária de várias décadas, o Estado Novo apresentou-a como um benefício oferecido pelo Estado aos trabalhadores, aumentando ainda mais o prestígio do presidente Vargas. Por causa de sua política populista, ele conquistou o apoio das massas, passando a ser chamado de “pai dos pobres” ou “protetor dos trabalhadores”.

Getúlio Vargas e o Estado Novo.

No contexto da Segunda Guerra Mundial, o Brasil participou ativamente no combate às forças nazifascistas na Europa. Com o fim do conflito e a vitória dos Aliados, o regime ditatorial do Estado Novo entrou em um impasse e tornou-se insustentável. Enquanto as tropas brasileiras lutavam contra o totalitarismo na Europa, aqui o regime era ditatorial. Tal quadro e mais a derrota final do nazifascismo fizeram com que Vargas, percebendo que o regime que comandava tinha seus dias contados, tratasse de liderar a transição para a democracia, em uma tentativa de manter o controle sobre a situação política.

Pressionado por grupos políticos favoráveis à democratização, e também pelas manifestações estudantis, Vargas se antecipou e decretou um novo Código Eleitoral. De acordo com esse código, as eleições para presidente, e também para a Assembleia Constituinte, seriam, realizadas em dezembro de 1945. Foi permitido, então, que os partidos políticos se reorganizassem. A oposição liberal criou a UDN (União Democrática Nacional). E para representar os grupos políticos ligados ideologicamente a Getúlio Vargas, ele próprio orientou a criação do Partido Social Democrático (PSD) E DO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Getúlio concedeu também a anistia aos presos e aos políticos exilados, o que levou à libertação de Luís Carlos Prestes.