A expansão marítima e o Absolutismo

                A expansão marítima foi uma das “soluções encontradas pela sociedade europeia para fazer frente aos graves problemas enfrentados pela crise do sistema feudal. A necessidade de encontrar novas fontes de metais preciosos, de controlar novas regiões produtoras de alimentos, principalmente de trigo, e de estabelecer o domínio sobre populações não europeias foram fatores decisivos para o desencadeamento do processo expansionista.

                No século XIV, até mesmo em função dos graves problemas sociais que persistiam (insurreições camponesas, revoltas urbanas, conflitos militares, epidemias e fome), buscou-se incrementar as transações comerciais com a utilização da rota marítima que ligava o Mediterrâneo aos mare do Norte e Báltico. Nesse contexto, algumas cidades do litoral português, passaram a ser elos – pontos de parada obrigatória – entre o sul e o norte da Europa. A partir de então, em Portugal consolidou-se um grupo de mercadores (burgueses) vinculados às atividades marítimo-comerciais e interessados em eliminar o monopólio sobre o comércio das especiarias.

                Um importante fator do pioneirismo português foi a centralização política. Com isso, a burguesia mercantil ampliou seu espaço, ao mesmo tempo em que o Estado impôs um controle mais rígido sobre a nobreza. Assim, o estímulo às atividades comerciais passou a ser uma prioridade política do Estado – e apenas ele seria capaz de mobilizar os recursos financeiros e materiais para um empreendimento de tal porte.

                Além disso, houve um desenvolvimento técnico significativo. Instrumentos como o astrolábio, a bússola e a caravela, permitindo que os portugueses fossem os primeiros a iniciar as viagens marítimas. Por essas razões, não poucos autores consideram a consolidação de um Estado centralizado e identificação com os interesses mercantis como uma precondição para o processo expansionista. A tradição marítima acumulada, o progresso técnico-naval, intensificado durante a dinastia de Avis, e, conforme se dizia na época, “a necessidade de buscar no mar o que a terra não podia dar” também explicam o pioneirismo português.

As etapas do processo de expansão marítima foram:

· 1415 – A conquista de Ceuta, importante entreposto comercial árabe localizado no norte da África, é normalmente considerada o marco inicial do expansionismo português.

· 1487-1488 – Período marcado pela chegada de uma expedição comandada por Bartolomeu Dias à extremidade sul do continente africano.

· 1498 – Chegada da expedição comandada por Vasco da Gama às Índias. A partir dela, rompeu-se o monopólio árabe e italiano sobre o comércio das especiarias, abrindo à burguesia mercantil portuguesa grandes perspectivas – alguns autores afirmam que o lucro era da ordem de 4.000 %.  

· 1500 – Expedição comandada por Pedro Álvares Cabral, cujo objetivo era fundar feitorias (entrepostos comerciais) nas Índias. Essa expedição alcançou o território que viria a se chamar Brasil. Depois de alguns dias, ela atravessou o Atlântico, contornou a extremidade sul do continente africano, atingiu as Índias e deu prosseguimento à exploração comercial iniciada por Vasco da Gama.

Mapas ilustrando o Tratado de Tordesilhas 

O processo expansionista europeu se inseriu no contexto de transformações globais que ocorreram no séculos XV e XVI na sociedade da Europa Ocidental. Sem dúvida, ele ampliou as perspectivas europeias e assinalou o início de uma hegemonia que prolongaria pelos séculos seguintes: a europeização de boa parte do planeta, em especial da região que viria a ser conhecida como “novo mundo”, isto é, a América, tornou-se uma realidade.    

Além disso, deve-se registrar que após a chegada dos europeus no continente americano, portugueses e espanhóis iniciaram uma disputa com a finalidade de explorar mais terras. Com isso, criaram o Tratado de Tordesilhas, acordo que dividia o continente americano entre os dois países.

O processo expansionista e seus desdobramentos, como a montagem do sistema colonial nas Américas, contribuíram de maneira decisiva para a acumulação de capital na Europa, acelerando, dessa maneira, a transição do feudalismo para o capitalismo. Além desses resultados econômicos, é importante destacar que a expansão também contribuiu para o fortalecimento dos Estados Nacionais europeus, o desenvolvimento do tráfico de escravos africanos para a América e o extermínio de centenas de povos da América e de suas culturas. Nesse sentido, a expansão marítima constituiu-se em um processo histórico fundamental na formação da modernidade europeia.

Thomas Hobbes

Outro aspecto que estará presente na prova consiste nas questões inerentes ao  Absolutismo. Deve-se destacar que a centralização política e a consequente consolidação fez com que o Estado passasse a ter o monopólio do exercício do poder, em suas instâncias administrativa, militar, jurídica e política. Paralelamente, essa centralização também atendeu às aspirações da nascente burguesia, interessada na unificação dos mercados e da moeda, na proteção contra a concorrência de comerciantes estrangeiros e na existência de uma legislação única, válida para todo o território nacional.

O que caracterizava os novos estados, fundamentalmente, era a centralização do poder político, obtida graças à unificação dos sistemas legais, o surgimento de um corpo de funcionários, a formação de um exército sob o comando do rei, o enfraquecimento da justiça senhorial, em detrimento da justiça real, a arrecadação de impostos, agora devidos ao Estado, a unificação monetária e a eliminação da autonomia das cidades e de aduanas internas.

A nobreza e o clero foram os grupos sociais que asseguraram o apoio ao rei; foram também os grupos de pressão que contribuíram para limitar o poder real em determinados aspectos. Isso caracterizou o Estado absolutista como um Estado ainda feudal, apesar de vários historiadores já terem propostos interpretações diferentes.

Nicolau Maquiavel 

Deve-se registrar que diversos filósofos surgiram com a finalidade de comprovar o  poder concentrado nas mãos do rei. Um deles foi Nicolau Maquiavel, teórico e escritor, considerado um dos fundadores da Ciência Política. Para ele, o príncipe, isto é, o governante, devia se valer de uma ética comprometida com as razões de Estado, que se contrapunha à ética que deveria ser seguida pelos homens. (Os fins justificam os meios).

Outro importante teórico foi o bispo Jacques Bossuet, considerado um dos maiores teóricos do poder absoluto dos reis. Segundo o pensamento do filósofo, de acordo com as tradições da Igreja Católica, o poder, tanto espiritual quanto temporal, derivava de Deus e era exercido pelo papa, ao qual os reis estariam submetidos. Bossuet reformulou a concepção de poder, adaptando-a aos tempos modernos. Para ele, o poder continuava derivando de Deus, mas era dado por Ele aos próprios reis, aos quais os súditos deveriam se subornar.

Jacques Bossuet

Por fim, outro importante filósofo foi Thomas Hobbes, cuja teoria consistia em  sistematizar um conjunto de ideias no sentido de comprovar o poder absoluto dos reis. Segundo o filósofo, “o homem é o lobo do homem”, ou seja, o homem tem a capacidade de destruir seu semelhante e, por isso, existe a necessidade de ter um governo forte e autoritário para manter o equilíbrio na sociedade. Em outras palavras, o absolutismo, segundo o pensador, é fundamental para que os Seres Humanos não se destruam.