segunda-feira, 2 de abril de 2018

O movimento iluminista


         O auge dos Estados centralizados modernos no século XVIII significou também o ponto máximo de suas contradições. As tensões envolvendo os monarcas, a nobreza e a burguesia geraram na Europa uma situação pré-revolucionária. A partir do final do século, a burguesia foi se equipando com armas teóricas que serviriam para questionar o poder dos reis conhecidos como absolutistas, justificar uma revolução e criar uma nova ordem política. 
         O Iluminismo é o nome que se dá à ideologia que foi sendo desenvolvida e incorporada pela burguesia com base nas lutas revolucionárias do final do século XVIII. Incorporada, mas não de uso exclusivo pela burguesia, já que nem toda nobreza era avessa às suas próprias propostas. Para isso basta lembrar que vários pensadores iluministas eram nobres, e não burgueses, sem contar seus leitores, muitos deles também das elites tradicionais francesas nos salões e academias.
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Jhon Locke
         O pensador inglês John Locke costuma ser considerado um precursor do movimento, tendo lançado as bases da filosofia política iluminista. Locke foi o autor do Segundo Tratado sobre o governo civil, obra na qual defende a ideia de que os homens são portadores de direitos naturais, como a vida, a liberdade e a propriedade. Para garantir que todos os indivíduos usufruíssem seus direitos, os homens criaram os governos.
         Um dos maiores nomes do Iluminismo foi o francês Voltaire, que criticava violentamente a Igreja e o clero, embora fosse deísta, ou seja, acreditava que Deus estava presente na natureza e no homem. Em seu livro Cartas Inglesas, criticou não apenas a Igreja, mas também os resquícios da servidão feudal. Ao mesmo tempo, acreditava que a livre expressão era um dos direitos naturais do homem e condenava firmemente a censura. Uma das frases que resumem a postura iluminista de Voltaire é: Posso não concordar com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la.
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Voltaire
         Voltaire também criticava a guerra e rejeitava a ideia de revolução, acreditando que as reformas realizadas por monarcas, sob orientação dos filósofos poderiam resultar num governo progressista, “esclarecido”. Durante sua vida, Voltaire procurou aproximar-se de vários monarcas absolutistas europeus, como os reis da Prússia e da Rússia, sugerindo reformas como conselheiros. O movimento reformista inspirado em suas ideias recebeu o nome de despotismo esclarecido.
         O barão de Montesquieu, autor de O espírito das leis, propunha a divisão dos poderes em três instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário. Dessa forma, o governante seria um simples executor da vontade da sociedade, conforme as leis regidas por um corpo de legisladores e julgadas pelos tribunais, o que limitaria o poder absolutista dos reis. Montesquieu também pregava a necessidade de um conjunto de leis que expressassem os valores de toda a sociedade e que fossem obedecidas por todos, inclusive pelos governantes: seria a Constituição de um Estado. Em cartas pesas, denunciou os abusos do poder autoritário e os excessos cometidos no reinado de Luís XIV.
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Barão de Montesquieu
         Outro grande nome do Iluminismo francês no século XVIII foi Jean-Jacques Rousseau. Em sua obra O contrato social, manifestou sua crença na liberdade dos homens, uma vez que nasciam todos iguais e, por meio de sua livre vontade, criavam as leis e organizavam a sociedade.
         Rousseau foi um grande defensor da democracia, não como a compreendemos hoje, indissociável de eleições e de voto universal, mas como expressão da vontade geral da população de uma nação. Criticava o excessivo racionalismo, que, a seu ver, reprimia os indivíduos: o conhecimento e a felicidade humanos dependeriam, em grande parte, de cultivar e expressar os sentimentos.
         Suas ideias, rejeitadas pela alta burguesia pela crítica ao racionalismo, ao elitismo governamental e à opulência, tiveram aceitação nos setores médios e mais populares, provocando grande impacto na posterior Revolução Francesa, em seus momentos mais radicais.
         Os filósofos Diderot e D’Alembert foram os responsáveis pela compilação da Enciclopédia, obra monumental dividida em 35 volumes que constituiu uma tentativa de reunir, de forma sistemática, todo o conhecimento humano acumulado até então, conforme entendido pelos iluministas. A empreitada teve 130 colaboradores.

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         A obra expressa valores como a substituição da fé pelo racionalismo; o estímulo à ciência; o deísmo (crença em Deus como força impulsionadora do Universo); e a ideia de contrato entre governantes e governados. Entre seus colaboradores incluem-se Voltaire, Montesquieu e Rousseau. Mesmo expressando divergências de opiniões entre seus autores, a Enciclopédia foi fundamental como instrumento divulgador dos ideais liberais para a política e para a economia.
         Os pensadores iluministas produziram duas correntes distintas de interpretação da economia dos reinos e das nações: a fisiocracia, cujos princípios estiveram em voga no final do século XVIII, e o liberalismo, que logo passou a ser aceito como “verdade” econômica.
         A escola econômica fisiocrata despontou como crítica às concepções mercantilistas dominantes. Rejeitando o metalismo, os fisiocratas consideravam a terra – e não o acúmulo de metais preciosos – a única fonte de riqueza, sendo o comércio e a atividade manufatureira apenas meios de transformar ou fazer circular essa riqueza.
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Adam Smith
         O britânico Adam Smith é considerado o “pai da economia como ciência”, Sistematizou a análise econômica, elaborando e demonstrando leis. Condenava o controle estatal, afirmando que o trabalho é a única fonte de riqueza, e não o comércio.
         Acreditava que os Estados enriqueceram se aumentasse a produtividade do trabalho, o que seria possível pelo racionalismo. A concorrência, a divisão do trabalho e o livre-comércio permitiram que se atingisse o equilíbrio social. Suas ideias caracterizam o liberalismo econômico, a cartilha do capitalismo liberal.
         No final do século XVIII, diversos reis absolutistas europeus, devidamente assessorados por seus ministros “esclarecidos”, realizaram reformas de cunho iluminista. Essas reformas consistiram em atenuar as tensões entre monarcas e burguesia, por meio da modernização e do aumento da eficiência administrativa dos reinos e do incentivo à educação pública, com a criação de escolas e o apoio às academias literárias e científicas. Desse modo, os reis tentavam garantir uma sobrevida ao Estado absolutista.
         O movimento ficou conhecido como despotismo esclarecido e carregava uma contradição fundamental: se, por um lado, alguns reis estavam dispostos a realizar reformas, por outro não iriam tolerar limitações ou perda de poderes. Assim, a burguesia local recebeu bem as reformas, mas, mais cedo ou mais tarde, também acabou exigindo mudanças políticas inaceitáveis para os monarcas com poderes excessivamente centralizados.
         As reformas enfatizaram o aspecto econômico, procurando acomodar os interesses da nobreza e da burguesia locais a novas práticas mercantilistas, de modo que pudessem recuperar suas finanças e enfrentar a concorrência da França e da Inglaterra, já consolidadas como as maiores potências econômicas da Europa. As reformas também incluíam o estímulo à cultura, às artes e à filosofia.

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Reunião dos filósofos iluministas.
         Quanto às demais monarquias europeias, a inglesa já havia se submetido à autoridade de um parlamento burguês desde 1688, com a Revolução Gloriosa. Os reis franceses, entretanto, permaneceram irredutíveis e não cederam às reformas, de modo que as relações entre os vários segmentos da sociedade se deterioraram cada vez mais. No final do século XVIII, assistiu-se ao rompimento da ordem existentes, pela eclosão de uma revolução de uma revolução burguesa, a partir de 1789.
         O sucesso da Revolução Francesa e sua expansão, bem como a vitória do movimento de independência dos Estados Unidos, fizeram com que as ideias iluministas deixassem de se meras propostas e passassem a fundamentar o sistema político conhecido como liberalismo político, que iria se consolidar em grande parte do Ocidente a partir do início do século XIX.

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