A correlação entre garantia dos povos
aos direitos humanos, notadamente à saúde e à segurança alimentar, e a
construção internacional da paz é patente. Esforços de combate à fome e à
pobreza extrema são fundamentais para a constituição de um mundo mais
democrático e socialmente justo. Indivíduos, comunidades e sociedades detentoras
de reais oportunidades ao desenvolvimento inclusivo e acesso às condições
básicas que assegurem a dignidade humana tornam-se resilientes para enfrentar
as questões geradoras, início e continuidade de conflitos diversos. Afinal, da
mesma maneira que fome e guerra configuram fenômenos que se retroalimentam,
garantir a segurança alimentar figura entre os principais instrumentos para
alçar a paz mundial.
Por isso apoiamos a candidatura de Luiz
Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019. Ao longo do governo Lula no
Brasil (2003-2010), as lutas contra a fome, pobreza extrema e desigualdade
social adquiriram prioridade máxima através de políticas públicas cristalizadas
em programas como o Fome Zero e o Bolsa Família. Tais programas foram os
responsáveis majoritários pela queda dos índices de desnutrição no País (de
11%, em 2002, para menos de 5%, em 2007), e, igualmente, pela redução da
pobreza extrema que, de acordo com relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
caiu 50,6% no período relativo ao mandato de Lula. Isto possibilitou que o país
alcançasse o feito histórico de sair do Mapa da Fome da Organização das Nações
Unidas em 2014.
Entretanto, o alcance das políticas de
transferência de renda e para a superação da fome adotadas durante o governo
Lula não se restringiram ao âmbito nacional, mas serviram também de inspiração
para uma série de programas regionais e ao redor do globo. O governo brasileiro
com apoio do Secretário Geral da ONU e dos presidentes do Chile e da França
reuniu dezenas de Chefes de Estado em 2004 em Nova Iorque para lançar a
iniciativa do “Fome Zero Internacional”.
A eficácia dos programas brasileiros foi
reconhecida internacionalmente por instituições de prestígio internacional,
tais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),
a Associação Internacional de Segurança Social (AISS), o Programa das Nações
Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. O ex-presidente Lula
recebeu reconhecimento oriundo de diversas organizações e países, por suas contribuições
significativas relacionadas ao combate à fome no mundo e promoção da paz, por
meio dos seguintes prêmios e homenagens: Conhecimento para o Avanço da Justiça
Social da Universidade Brandeis (EUA); Prêmio Interamérica (Cidade do México);
Prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento; Prêmio Nelson
Mandela de Direitos Humanos; Prêmio pela Paz Félix Houphouët Boigny da Unesco;
Prêmio Jawarhalal Nehru pela Compreensão Internacional; World Food Prize
(Estados Unidos); Prêmio Internacional da Catalunha pelo combate à pobreza e à
desigualdade além de dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de renomadas
universidades.
A escolha de Lula para o Prêmio Nobel da
Paz se justifica pela sua reconhecida trajetória e esforços contra a fome e a pobreza,
bem como pela política externa de seu governo em defesa da paz mundial por meio
de mediações de conflitos e outras atitudes. Entre as mediações podemos
mencionar as tensões entre Venezuela e Colômbia, o conflito interno na Bolívia
e a Declaração de Teerã que visou estabelecer um acordo para regular o programa
nuclear do Irã. O Brasil foi um dos três países em desenvolvimento convidados a
participar da Conferência de Annapolis em 2007. A política de cooperação
internacional desenvolvida durante seu governo também foi importante em seu
aspecto humanitário tendo dado contribuições importantes para o Programa
Mundial de Alimentos.
O movimento internacional pela
candidatura de Lula, liderada pelo Nobel da Paz de 1980 Adolfo Pérez Esquivel,
é avalizada por personalidades exponenciais da contemporaneidade, bem como
conta com a assinatura de mais de 400 mil indivíduos na plataforma change.org.
Trata-se agora de formalizar a
candidatura de Lula e o Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula
e da Democracia no Brasil convida para aderir ao movimento. Além de pedir o seu
apoio, os encorajamos a buscá-lo junto a indivíduos e organizações que atendam
os seguintes requisitos:
Membros de assembleias nacionais e
governos nacionais (membros do gabinete ou ministros) de Estados soberanos, bem
como atuais chefes de Estado;
Membros do Tribunal Internacional de
Justiça em Haia e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia;
Membros do Instituto de Direito
Internacional;
Professores universitários, professores
eméritos e professores associados de história, ciências sociais, direito,
filosofia, teologia e religião;
Reitores universitários e diretores de
universidades (ou posições correlatas);
Diretores de institutos de pesquisa da
paz e institutos de política externa;
Pessoas que receberam o Prêmio Nobel da
Paz;
Membros da diretoria principal de
organizações que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
Atuais membros, ex-membros,
ex-conselheiros e ex-assessores do Comitê Norueguês do Nobel.
Para aqueles e aquelas que reconhecem a
justeza e validade da postulação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel
da Paz 2019, a adesão deverá ser feita até 31 de janeiro próximo, por
meio de formulário disponível na página do Comitê Norueguês do Nobel:
https://www.nobelpeaceprize.org/Nomination/Nominator-application-form
Pedimos aos que preencherem o
formulário, se considerarem conveniente, que informem ao Comitê de
Solidariedade Internacional que o fizeram por meio do e-mail:
lula.nobelprize@gmail.com para que possamos acompanhar a evolução da campanha.
https://lula.com.br/mobilizacao-quer-candidatura-de-lula-ao-premio-nobel-da-paz-2019/
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