O Iluminismo

Costuma-se designar por Iluminismo ou Ilustração ou, ainda, Filosofia das Luzes o movimento de renovação filosófica e intelectual que atingiu a maturidade e maior expressão na França, no século XVIII.

        O maior cosmopolitismo da cultura francesa, em especial da produção cultural e intelectual de sua capital, Paris, explica o fenômeno das “luzes” nesse país. Na França, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, as contradições características do Antigo Regime se acirraram (privilégios do clero e da nobreza; reação aristocrática visando manter intactos os “seus direitos” seculares; permanência de relações sociais ainda predominantemente feudais que entravavam as forças capitalistas emergentes etc).

        O movimento iluminista tinha como fundamentos a crença inabalável na razão e a ideia de que o progresso do ser humano pode ser infinito, desde que o espírito humano, por meio do livre exercício de suas faculdades, liberte-se do emaranhado de superstições, do misticismo, ou seja, das “trevas” a que até então estivera subordinado.

        A busca de uma nova concepção de mundo, essencialmente racionalista e baseada na existência de leis naturais que regem a dinâmica do Universo, encontrava-se na base da filosofia iluminista, cujas origens estavam vinculadas à chamada Revolução Científica do século XVII, a qual, por sua vez, se apoiava nas concepções de Galileu (1564-1642), de Newton (1642-1727) e de Descartes (1596-1650), tendo como principal fundamento esta formulação: “Penso, logo existo”.

Descartes

        Como desdobramento natural da filosofia iluminista, verificou-se um desprezo pelo passado, com a rejeição das velhas crenças e antigas tradições. No contexto do “século das luzes”, mais uma vez a Idade Média foi objeto de críticas, reforçando-se estereótipos construídos na época do Renascimento.

        Passaram a ser objeto das críticas dos filósofos e propagandistas das “luzes” tanto o Antigo Regime quanto suas instituições – a sociedade estamental ou de ordens, baseada nos privilégios de nascimento (não explicados pela igualdade dos homens perante a natureza); as religiões tradicionais (em especial o catolicismo) e a Igreja.

        Afirmou-se, de maneira crescente, o pensamento anticlerical, embora a grande maioria dos pensadores iluministas não negasse a existência de Deus. A esse respeito, Voltaire (1694-1778), um dos pensadores iluministas, de maneira irônica afirmou: “As religiões são como pirilampos; só brilham onde há escuridão”.

        Ao pretenderem “derrubar os altares”, os filósofos iluministas colocaram-se como críticos da religião e de suas explicações metafísicas. Afirmaram-se como deístas. Para eles, existia um Deus muito diferente do apresentado pelas religiões tradicionais, particularmente do apresentado pela Igreja Católica. Em suas concepções, Deus confundia-se com a própria natureza, que seria a origem de todas as coisas.

        A crítica às proibições impostas pelos soberanos absolutistas e às teorias que justificavam o poder absoluto dos reis se multiplicaram na segunda metade do século XVIII. Cada vez mais, os pensadores, refletindo o espírito de toda uma época e o inconformismo com as estruturas político-jurídicas do Antigo Regime, defendiam a mais ampla liberdade de expressão.

Rousseau

        No campo político, destacaram-se Rousseau (1712-1778) e Montesquieu (1689-17550. Enquanto o primeiro defendia, inclusive, a ideia de soberania popular, o segundo, em sua obra básica O espírito das leis (1648), propunha a tripartição dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), com a supremacia do legislativo.

        Nos séculos XVII e XVIII, em alguns países, o Antigo Regime, suas instituições e suas práticas econômicas mercantilistas se desestruturaram em virtude de movimentos revolucionários “de baixo para cima”, nos quais a participação popular foi decisiva, como a Revolução Francesa de 1789.

        O pensamento iluminista contribuiu para que algumas das instituições do Antigo Regime fossem reformadas a partir de iniciativas dos próprios governantes, consubstanciando o que se denominou de reformismo político.

        As revoluções, entendidas como o “pesadelo” dos grupos dominantes, deveriam ser evitadas a qualquer custo. Nesse sentido, o reformismo político, que ficou conhecido como despotismo esclarecido, tornou-se um dos mecanismos principais, em muitos países europeus, de controle das aspirações populares.

        Em fins do século XVIII e início do século XX, as condições materiais de vida na Europa Ocidental estavam se transformando rapidamente.

        A produção capitalista, depois de séculos de transição, consolidava-se em alguns países, pioneiramente na Inglaterra, a partir da Revolução Industrial.

        Nesse contexto, deve-se compreender o surgimento do conjunto de teorias econômicas que iriam compor o que se convencionou chamar de Economia Política Clássica. Tendo como pressuposto o liberalismo, pode-se caracterizá-la como sendo uma corrente do pensamento econômico que melhor refletia as expectativas e as aspirações da nova ordem burguesa, individualista e capitalista.

        Originadas com o Iluminismo e lançadas pelos fisiocratas, as bases do liberalismo eram a propriedade privada, o individualismo econômico, a liberdade de comércio, de produção e de contrato de trabalho.

        Assim como nos planos filosóficos, político, social e religioso, o Antigo Regime fora questionado pela “Filosofia das Luzes” e pelos “enciclopedistas”, também o mercantilismo, política econômica dos Estados absolutistas na época de transição feudalismo/capitalismo, foi questionado teoricamente pelos chamados économistes. Foram eles que, inclusive, denominaram as práticas econômicas da época moderna, a posteriori, de mercantilismo, por considera-las absolutamente antinaturais e por perceberem que, nessa época, o comércio regia atividades econômicas.

        Os économistes formaram o embrião do pensamento econômico da Economia Política Clássica.