domingo, 26 de setembro de 2021

Economia e sociedade mineradora

            As primeiras descobertas de ouro na região das Minas foram reivindicadas pelos bandeirantes paulistas, que passaram a exigir o direito de explorá-lo com exclusividade. Entretanto, a informação sobre a localização das minas se espalhou rapidamente e atraiu para a região muitas pessoas, como aventureiros, colonos, tropeiros, comerciantes, estrangeiros e funcionários da Coroa. Essas pessoas foram chamadas de emboabas.
            Diversas disputas pelo controle da área mineradora levaram a um enfrentamento armado entre paulistas e emboabas, que ficou conhecido como Guerra dos Emboabas e que ocorreu entre 1707 e 1709. Os exploradores paulistas, derrotados, viram-se obrigados a continuar as expedições à procura de metais preciosos em outras regiões.
            Depois do conflito, a Coroa portuguesa aumentou a sua presença na região das Minas, fundando vilas administrativas ligados ao reino. 
            A Coroa Portuguesa esperava garantir lucros na exploração aurífera por meio da cobrança de impostos. A principal taxação, aplicada desde o início do século XVII, era o quinto, em que 20% de todo o metal encontrado era reservado à Coroa.
            Para evitar o contrabando, a Coroa portuguesa proibiu a circulação de ouro em pó e implantou as Casas de Fundição. Nelas, o quinto era recolhido e o ouro era transformado em barras e recebia o selo real. A circulação do ouro era autorizada apenas após esse processo. As penas para quem descumprisse a lei poderiam ser desde o confisco de bens até o banimento para as colônias portuguesas na África. No entanto, mesmo com esses mecanismos de controle, grande quantidade de ouro circulou no contrabando e houve sonegação de impostos.
            Entre 1735 e 1750, instituiu-se também o sistema de capitação, em que era cobrada uma taxa pela posse de cada escravizado. Porém, esse sistema gerou vários motins, pois os tributos eram cobrados independentemente de os escravizados serem ou não utilizados na exploração das minas.
            A partir de 1750, o governo português manteve apenas o imposto do quinto e fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora. Para pressionar os mineiros a cumprir a exigência, a Coroa instituiu a derrama. Caso a cota não fosse atingida, a população deveria completá-la com seus próprios recursos.
            Desde 1762, com o rápido esgotamento das minas, os quintos nunca mais atingiram as 100 arroubas e houve várias derramas. Essa situação provocou durante décadas muita insatisfação, que se agravava a cada cobrança. A ameaça de aplicação da derrama era motivo de preocupação constante. Dessa forma, o clima de revolta se alastrava entre os mineradores.
            A notícia de que seriam instaladas as Casas de Fundição foi motivo de um importante conflito na região. Os mineradores contestaram a medida, que aumentaria ainda mais o custo de vida, que já era muito alto, pois praticamente tudo era consumido na região das Minas era proveniente de outras áreas da colônia.
            Diante dessa situação, cerca de 2 mil mineiros, comandados pelo tropeiro português  Filipe dos Santos, tomaram a Vila Rica e exigiram que o governador da capitania cancelasse a medida. Porém, o governo não só manteve as Casas de Fundição como reprimiu a revolta para servir de exemplo a futuros movimentos: Filipe dos Santos foi enforcado, e seu corpo foi esquartejado e exibido em praça pública.

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