A mineração no Brasil
Colonial
Pela legislação, toda jazida encontrada pertencia ao rei.
A descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência da Minas, que
demarcava o terreno. O descobridor recebia as duas primeiras datas, lotes que
continham o minério. Os que possuíam mais escravos para o trabalho na mineração
recebiam as maiores datas.
Para a exploração do ouro, não havia necessidade de muita
aparelhagem ou técnicas sofisticadas. O ouro no Brasil era de aluvião, isto é,
encontrava-se nas margens dos rios, podendo ser retirado com técnicas
rudimentares. Se a compararmos com um engenho de açúcar, podemos verificar que
a mineração era uma atividade que exigia menor capital.
 |
| Representação de escravos nas regiões mineradoras. |
O trabalho empregado na mineração, como na economia
açucareira, também era o escravo, mas havia algumas diferenças. O escravo
muitas vezes tinha uma certa participação na produção. Havia portanto, algumas
chances de mobilidade na sociedade mineradora, o que não acontecia na sociedade
açucareira.
À medida que se descobriam mais jazidas de ouro, maior
era a preocupação da Coroa em fazer leis sobre a exploração e o controle da
mineração. Em 1702, aparecia o Regimento das Minas de Ouro, que criava um
governo especial para a região: a Intendência das Minas, diretamente
subordinada a Lisboa. A Intendência administrativa, fiscalizava e dirigia a exploração
das minas, aplicava a justiça em qualquer desavença e cobrava os impostos (a
função mais importante). O governo das minas era exercido por um
superintendente, ajudado por um guarda-mor.
 |
| Santa do pau oco - forma de contrabando. |
Toda a preocupação da Coroa era no sentido de vigiar,
administrar e cobrar impostos. Não pensava em desenvolver melhores técnicas
para a exploração do ouro, feita de forma bastante predatória.
O principal imposto cobrado pela Coroa era o quinto:
deveria ser paga a quinta parte de todo o ouro extraído no Brasil. A forma de
controle instituída para garantir a arrecadação do quinto foi a obrigatoriedade
de fundir todo o ouro encontrado na colônia. Casas de Fundição oficiais
transformavam o ouro bruto (pó ou pepita) e, barras marcadas com o selo real,
retendo a parte devida à Coroa.
Criou-se depois uma outra forma de arrecadação de
imposto, chamada capitação: cada mina estava obrigada a pagar determinada
quantia por escravo que usasse na extração, independente da quantidade de ouro
que fosse extraído.
O movimento Iluminista
As primeiras transformações ocorridas na Europa nos
séculos XVII e XVIII, principalmente no que se refere à economia, alteraram a
forma de pensar o mundo. Havia necessidade de uma nova filosofia adequada a
essas transformações, em especial ao espírito do capitalismo.
O Absolutismo e as condições de produção do período
mercantilista já não atendiam às exigências provocadas pelas novas forças
produtivas da Revolução Industrial. O Iluminismo (ou ilustração) vinha ao
encontro dos novos anseios, criticando o absolutismo, a religião e o
mercantilismo como elementos limitadores do avanço da sociedade como um todo. Teve
imensa repercussão em toda a Europa e nas Américas, inspirando a Independência
das colônias inglesas na América do Norte (os EUA) e as rebeliões anticoloniais
no Brasil. Por essas razões o período do Iluminismo também ficou conhecido como
o Século das Luzes.
 |
| John Locke |
O Iluminismo
era fundamentalmente racionalista. Os filósofos acreditavam que a razão era a
única forma de atingir o conhecimento: as informações coletadas pelos sentidos
eram a matéria-prima a ser trabalhada pela razão. Os iluministas receberam
grande influência de Descartes e John Locke.
Para
os iluministas, o universo era regido por leis físicas, que podiam ser
determinadas e estudadas, afastando qualquer possibilidade de intervenção
divina sobre a ordem natural. Criticavam a igreja, mas não eram ateus. Achavam que
as sociedades deviam ser organizadas objetivando a felicidade e o prazer dos
homens.
Um dos
nomes mais importantes do Iluminismo foi Voltaire. Ele era um escritor
panfletário, que atacava a nobreza e a administração francesa, tendo, por isso,
que se exilar na Inglaterra, onde entrou em contato com a política liberal inglesa
e as ideias de John Lock e Isaac Newton.
Outro
grande pensador do Século das Luzes foi Montesquieu, que defendia novas
concepções sobre o Estado. Cada país, segundo esse pensador, dependendo do seu estágio
de desenvolvimento socioeconômico, deveria adotar uma forma de governo. Mas a
sua maior contribuição à ciência política foi a doutrina dos três poderes. Por essa
doutrina, Montesquieu dividia a autoridade governamental em três ramos
fundamentais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam ser
independentes entre si para garantir a liberdade individual dos cidadãos.
 |
| Montesquieu |
Além
disso, toda a estrutura política e social do absolutismo foi violentamente
atacada pela revolução intelectual do Iluminismo. O mercantilismo, doutrina econômica
da época, também foi violentamente condenado e novas propostas, mais
condizentes com a nova realidade do capitalismo, foram teorizadas.
Os primeiros
contestadores do mercantilismo fôramos fisiocratas. Para os fisiocratas, a
riqueza viria da natureza, ou seja, da agricultura, da mineração e da pecuária.
O comércio era considerado uma atividade estéril, já que não passava de uma
trica de riquezas. Outro aspecto da fisiocracia contrariava o mercantilismo: os
fisiocratas eram contrários à intervenção do Estado na economia.
Alguns
países da Europa encontravam-se ainda sob o sistema feudal e procuraram, com a
ajuda dos filósofos iluministas, alcançar os países mais desenvolvidos. Os projetos
de modernização propostos pelos iluministas foram adotados por monarcas e
dirigentes dessas regiões, que chegaram a nomear intelectuais como conselheiros
do reais. Por essa razão, tais monarcas foram chamados de Déspotas
Esclarecidos, e seus governos, nos quais foram implementadas reformas
econômicas e políticas, ficaram conhecidas como absolutismo ilustrado.
Acompanhe o nosso trabalho pelo YouTube
Sem Censura:
https://www.youtube.com/watch?v=JpczxLlVwFU
Nenhum comentário:
Postar um comentário