A Descolonização afro-asiática, independência da Índia, Neoliberalismo, Revolução Cubana e o Apartheid

A Descolonização afro-asiática

            A luta contra as metrópoles europeias já havia se iniciado no período entre as duas grandes guerras, mas foi a partir de 1945 que o processo de descolonização ganhou ímpeto, tendo como resultado a proclamação da independência de praticamente todas as regiões afro-asiáticas. Inúmeros fatores contribuíram para o movimento de descolonização do pós-45, como o enfraquecimento da Europa, a defesa da autodeterminação dos povos, o despertar do nacionalismo e a atração pelo socialismo, particularmente em função do posicionamento claro da URSS à favor das lutas de emancipação.

            Em relação à questão do nacionalismo, é importante destacar que este se desenvolveu tardiamente na região afro-asiática em comparação à Europa. Foi estimulado, em grande parte, pelas vitórias iniciais japonesas durante a Segunda Guerra Mundial e também sobre a Rússia em 1904-1905. Essas vitórias revelaram com eficiência que não havia superioridade dos europeus em relação aos asiáticos.

            No contexto da Guerra Fria, os países recém-emancipados foram pressionados tanto pelos EUA quanto pela URSS, que, de uma maneira geral, exigiam o alinhamento automático aos blocos políticos que lideravam. Apesar da independência, esses novos países também desejavam uma autonomia econômica, uma vez que a continuidade de estruturas baseadas no latifúndio monocultor agroexportador e na exploração de minerais perpetuava a condição de subdesenvolvimento gerada pela colonização europeia.

            Assim, em abril de 1955 foi realizada a Conferência de Bandung, na Indonésia, reunindo líderes de 29 países afro-asiáticos já emancipados e que apresentavam uma população de aproximadamente 1,4 bilhão. Essa conferência foi a precursora do movimento dos países não-alinhados (neutralidade), com o objetivo de impedir a ingerência das superpotências nos seus assuntos internos.

            A política de não-alinhamento formalizada em Bandung serviu de referência para chefes políticos de várias nações, entre os quais Nasser (Egito), Nehru (Índia), Tito (Ioguslávia), Sukarno (Indonésia), Fidel Castro (Cuba).

A independência da Índia

Mahatma Gandhi 

             A Índia foi o primeiro país a conseguir a independência no pós-45. Já antes de 1939 o Partido do Congresso pressionava por reformas e surgiram grupos pregando a necessidade da revolução.  Durante a Segunda Guerra Mundial destacou-se o líder pacifista Mahatma Gandhi, que conseguiu reunir em torno de si uma grande massa de indianos. Ele discordava da atuação do Partido do Congresso, pois acreditava que a independência seria conseguida fundamentalmente a partir da mobilização espiritual da população.

            Liderando o Movimento da Não-Violência nas décadas de 20 e 30 do século XX, defendia a resistência silenciosa, que se resumia na desobediência civil e na não-violência. É importante destacar que Gandhi temia a mobilização popular por meio da violência e, de certa forma, profundas reformas sociais.

            Terminada a Segunda Guerra Mundial, o Partido do Congresso e a liga Muçulmana se uniram. As negociações com o governo inglês chegaram ao seu fim em 1947, quando a Índia foi declarada independente e dividida em dois estados: Índia e Paquistão, este último de maioria muçulmana. Nehru assumiu o cargo de primeiro-ministro da Índia, enquanto o líder da Liga Muçulmana, Mohammed Ali Jinna, tornou-se o primeiro governante do Paquistão.

            Além disso, a artificialidade das fronteiras deixou sem solução o caso da Caxemira, território ao norte da Índia que se tornou, desde então, um foco de tensão e motivo de inúmeros conflitos entre a Índia e o Paquistão. Posteriormente, em 1971, o Paquistão Oriental entrou em luta com com a parte ocidental do país, recebendo apoio da Índia. Desse sangrento conflito resultou, em 1972, a independência da parte oriental, que passou a denominar-se Bangladesh.

O Neoliberalismo

            Ao final da Segunda Guerra Mundial, a intervenção estatal na economia, que já havia sido implementada na experiência do New Deal durante a década de 30 do século XX, foi retomada em função das necessidades de reconstrução.

            Nesse contexto, constituiu-se o chamado Estado de Bem-estar social, caracterizado pela construção de uma extensa rede de proteção social, cujas bases fundamentavam-se na firme atuação do Estado em diversas instâncias, tais como previdência, educação, saúde, habitação popular, enfim, a promoção do bem-estar do trabalhador. Outras medidas foram implementadas visando a uma melhor distribuição de renda por meio da elevação dos salários, da consolidação de conquistas sociais e de garantias de plena liberdade sindical.

            Essa ação do Estado foi possível graças ao expressivo crescimento da economia capitalista durante o período que se estendeu do final da Segunda Guerra Mundial até a primeira metade da década de 70 do século XX. Ao mesmo tempo, essa ação se inseriu no contexto maior da guerra fria, pois se tratava de humanizar o mundo do trabalho, objetivando afastar a ameaça vermelha e a atração que a ideologia socialista poderia exercer sobre os trabalhadores do Ocidente.

            Nesse período, a iniciativa privada conviveu com uma relativa ação planificadora da economia por parte do Estado, que resultou na associação dos princípios do liberalismo econômico com uma política de proteção das economias nacionais. No entanto, na década de 70 do século XX, em virtude, principalmente, dos “choques do petróleo” acorridos em 1973 e em 1979, instalou-se a crise do Welfare States. A estagnação da economia mundial fez com que, em diversos países, os governos reduzissem os recursos aplicados na proteção social.

A Revolução Cubana

Fidel Castro - líder da Revolução Cubana

             O processo de independência de Cuba ocorreu no final do século XIX. Entretanto, no contexto da política imperialista, a emancipação cubana foi acompanhada do “direito de intervenção” por parte dos EUA, com a inclusão da Emenda Platt na constituição do novo Estado, que institucionalizou o direito de intervenção por parte do governo norte-americano nos assuntos internos da ilha.

            Deve-se frisar que Fulgência Batista foi responsável pela instauração de uma ditadura a partir do Golpe de Estado de 10 de março de 1952, que implantou um regime despótico apoiado pelos EUA e que custou a vida de mais de 20 mil cubanos. Assim como em outros países da América Latina, Cuba tinha uma estrutura baseada no latifúndio. Havia uma concentração da propriedade e cerca de 40 % dos trabalhadores estavam empregados na agricultura.

            No início da década de 50 do século XX, Fidel Castro, um jovem advogado, e seu irmão, Raul, organizaram, durante 14 meses, um pequeno grupo de combatentes treinados para iniciar a derrubada de ditadura de Batista. Preparou-se, assim, o assalta ao quartel de Moncada, em 26 de julho de 1953. Nessa tentativa, 70 revolucionários morreram e vários outros foram presos

            Fidel foi condenado a 15 ano de prisão. Sua defesa no Tribunal de Exceção de Santiago de Cuba foi, posteriormente, publicada em um livro intitulado a História me absolverá. O final de sua fala expressa o firme sentimento de quem tinha a certeza de estar lutando por transformações significativas em prol da maioria dos cubanos. Nesse discurso, ele também fez uma denúncia a respeito da mortalidade infantil em Cuba. Passados mais de cinquenta anos, muitas de suas observações ainda podem ser consideradas atuais e válidas para vários países do mundo.

            Fidel ficou 22 meses na prisão. Quando saiu, em 15 de maio de 1955, foi para o México reorganizar o movimento rebelde, criando o “Movimento 26 de julho”, em referência ao dia da tentativa de tomada do quartel de Moncada. O novo grupo, do qual faziam parte o médico argentino Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos, entrou clandestinamente em Cuba e, a partir de Sierra Maestra, ponto culminante da ilha, organizou o movimento revolucionário que utilizou a guerrilha como estratégia de luta.

            Os guerrilheiros cubanos contaram com o apoio de camponeses, estudantes e trabalhadores. Em 1958, iniciaram-se as operações da Rádio Rebelde, controlada pelos guerrilheiros e que transmitia do território livre cubano (Sierra Maestra) para todo o país. Apesar da forte repressão da ditadura, os guerrilheiros empreenderam uma grande ofensiva em meados de 1958. Fidel Castro, Che Guevara e Raul Castro lideraram três frentes de luta. No dia 1º de janeiro de 1959, as tropas fieis ao governo se renderam e as principais lideranças políticas do regime – inclusive o ditador Fulgêncio Batista – abandonaram o país.

            Com o novo governo, foram mantidas as estruturas capitalistas. Já no ano de 1960, no entanto, o governo revolucionário explicitou o duplo caráter da revolução: anti-imperialismo e socialista. Ao mesmo tempo, verificou-se a transferência da maioria dos meios de produção para o Estado. Várias empresas norte-americanas foram nacionalizadas – inclusive as refinarias – e foi realizada a reforma agrária.

            Como reação ao caráter anti-imperialista da revolução, explicitado em 1960, os EUA organizaram, em abril de 1961, um desembarque de contrarrevolucionários na Baía dos porcos com apoio da Força Aérea Americana. Após três dias de duros combates, os contrarrevolucionários, que imaginaram uma mobilização popular a seu favor – o que não aconteceu -, foram derrotados.

            Em janeiro de 1962, por pressão dos EUA, Cuba foi excluída da OEA (Organização dos Estados Americanos). Todos os países membros votaram a favor, exceto o México e o Brasil, que se abstiveram. Nesse contexto, Cuba teve que enfrentar, ainda, o bloqueio econômico norte-americano.

            Em outubro de 1962, as relações entre Cuba e EUA tornaram-se ainda mais tensas devido à instalação de mísseis soviéticos com ogivas nucleares (crise dos mísseis). Para alguns autores, esse episódio assinalou o momento mais agudo da Guerra Fria, uma vez que houve o risco de uma guerra nuclear. Uma saída política para o conflito foi negociada: a URSS retirou os mísseis e, em contrapartida, o governo norte-americano comprometeu-se a não invadir Cuba.

África do Sul e o Apartheid

Nelson Mandela - Líder do movimento contra o Apartheid 

           Desde o século XIX, a África do Sul foi dominada por representantes da minoria branca de origem europeia (19% da população total), que promoveram a independência política do país. Essa minoria, entretanto, impôs à maior parte da população, negra, um regime de segregação racial conhecido como apartheid.

            O regime racista da África do Sul, oficializado em 1948, provocou a indignação de grande parte da opinião pública internacional. Também causou inúmeras revoltas de grupos negros, muitas revoltas delas lideradas por Nelson Mandela, que por isso ficou preso durante 27 anos.

            Somente em junho de 1991, o governo da África do Sul, cedendo às pressões antirracistas e ao bloqueio internacional, começou a revogar o apartheid. O presidente branco Frederik de Klerk instituiu reformas democráticas e, em 22 de dezembro de 1993, o Parlamento (ainda dominado por brancos) aprovou o projeto de Constituição que estabeleceu a democracia plena e pôs fim ao apartheid.

            Em 10 de maio de 1994, após a realização de eleições multiétnicas, o líder Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, pondo fim ao secular domínio político dos brancos. Nessa época, Mandela declarou: “Agora há perspectivas de um amanhã mais justo para o povo negro. Esta data é o alvorecer de nossa liberdade.”