De uma
maneira esquemática, os quadros socioeconômico e político da França no final do
século XVIII apresentavam as seguintes características.
·
Sociedade estamental, dividida em três estados,
em que prevaleciam os privilégios baseados na origem ou posição de nascimento,
como o Clero (Primeiro Estado), Nobreza (Segundo Estado) e camponeses e
burgueses (Terceiro Estado)
·
Existência de contradições decorrentes do grau
de desenvolvimento das forças produtivas e a permanência de relações sociais de
produção ainda predominantemente feudais, que impedia o desenvolvimento do
capitalismo.
·
Excessiva intervenção do Estado em assuntos de
ordem econômica.
·
Déficit público crônico, agravado por guerras
constantes e desastrosas para a economia.
·
Excessiva carga tributária sobre o Terceiro
Estado, às vésperas da revolução, por exemplo, os camponeses pagavam cerca de
80% de suas renda em impostos, taxas e dízimos.
A partir de 1789 houve o
estabelecimento de um impasse entre os deputados reunidos nos Estado Gerais
(assembleia formada por representantes dos três estados que deveria deliberar
sobre o déficit público e a questão fiscal. O rei absolutista exigia que cada
ordem tivesse direito a um voto, logo, o Primeiro e Segundo Estados se uniriam
e derrotariam o Terceiro. Já os burgueses e camponeses desejavam que cada
habitante do país votasse uma vez (o Terceiro Estado sendo maioria venceria)
Tal impasse conduziu à formação da Assembleia Nacional Constituinte. Esta
caracterizou-se pela tentativa de conciliação entre os interesses da alta
burguesia e da nobreza progressista liberal.
A Tomada da Bastilha |
Entre as principais medidas
destacaram-se a abolição dos privilégios feudais; a extinção da servidão; a
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (documento inspirado nas ideias librais
do século que defendia a liberdade do povo); a nacionalização dos bens do clero
e a emissão de bônus; a elaboração da Constituição Civil, com o objetivo de
garantir a lealdade da Igreja às mudanças revolucionárias em curso; a
promulgação da Constituição de 1791, etc.
Deve-se frisar que no dia 14 de
Julho de 1789, após cinco horas de conflito entre as camadas populares e os
guardas, os revolucionários conquistaram a Bastilha (uma fortaleza construída
com a finalidade de prender os políticos contrários ao Absolutismo e onde
ficavam as armas do governo). Os presos foram libertados e o comandante da
Bastilha decapitado. Esse momento foi a primeira vitória popular no contexto da
Revolução Francesa.
Foi nesse contexto que se
verificou a radicalização do processo revolucionário, agravado pela ruptura
entre monarquia e a “nação”, particularmente após a frustrada tentativa do rei
e da família real. É importante ressaltar que essa radicalização não vinha ao
encontro dos interesses da burguesia liberal, cada vez mais temerosa em relação
à mobilização popular.
A partir de abril de 1792 iniciou-se uma nova
guerra contra a Áustria e a Prússia e, diante da ameaça militar externa, a
mobilização popular foi imediata. Com isso, mais uma jornada popular explodiu:
organizou-se uma Comuna Insurrecional, sob a liderança de grupos radicais, a
qual comandou a invasão do Palácio de Tulherias, residência da Família Real em
Paris.
Diante das pressões populares e o
radicalismo das posições políticas, surgiu a Convenção Nacional. Eleita por
sufrágio universal, era formada por 749 deputados. No dia 21 de setembro tomou
a sua primeira medida: decretou a extinção da Monarquia e proclamou a Primeira
República da França. No contexto da Convenção Nacional, e para assinalar o
início de uma nova era que pretendia ser a “era da liberdade, da igualdade e da
fraternidade”, organizou-se um novo calendário, com o objetivo de “revolucionar
o tempo”.
Inicialmente, o controle da
Primeira República esteve nas mãos dos Girondinos, corrente política que
expressava as aspirações da alta burguesia (armadores, banqueiros, grandes
proprietários, etc). A partir da ação dos sans-culottes e dos revolucionários,
o domínio político caiu nas mãos dos Jacobinos, representantes da pequena
burguesia, com tendências radicais.
Julgamento e morte de Luís XVI |
Coube à Convenção Nacional julgar
Luís XVI, que fora preso durante a jornada popular de 10 de agosto. Nesse
contexto, os convencionais se dividiram: enquanto os girondinos procuraram
adiar o julgamento, temendo a radicalização do movimento, os jacobinos exigiram
a rapidez no processo. Para a grande maioria da nação, o rei era culpado e
traição e das derrotas iniciais na guerra contra a Áustria e a Prússia. Isso
resultou na morte do rei na guilhotina.
Devido à pressão popular, os
jacobinos assumiram a liderança do movimento revolucionário. A República
Jacobina instaurou um governo que deveria ser, segundo Robespierre,
“revolucionário até a paz”. Para ele, de fato, a aristocracia era não apenas
inimiga da Revolução, mas também inimiga da pátria.
Atendendo às pressões populares,
Robespierre iniciou um período que ficou conhecido como “Terror”. Nele foi
instituído um Tribunal Revolucionário e promulgada uma nova Constituição. A
República Jacobina aprofundou e radicalizou o processo revolucionário. Em sua
estrutura de governo, destacaram-se:
·
O Comitê de Salvação Pública, órgão que
efetivamente exercia o poder.
·
O Comitê de Segurança Geral. Espécie de polícia
política. Era encarregado de reprimir a contra-revolução e estava subordinado
ao Comitê de Salvação Pública.
·
O Tribunal Revolucionário, também formado pelos
Jacobinos e responsável pelo julgamento sumário dos suspeitos.
O terror revolucionário
implantado por Robespierre abateu-se sobre todos na França. Ao executar Hébert,
líder dos radicais, e seus adeptos, além de Danton e outras lideranças, os
jacobinos terminaram por perder o apoio, respectivamente, dos sans-culottes e
da burguesia, isolando-se, portanto.
É nesse contexto que se entende a
chamada Reação Termidoriana, ocorrida no dia 27 de julho de 1794 (9 do
Termidor). Tratou-se de um golpe liderado por setores da alta burguesia,
amedrontada com a crescente radicalização do processo revolucionário e com os
“excessos” do terror, pondo fim à experiência democrático-igualitária dos jacobinos.
A partir de então, a revolução, com a burguesia termidoriana à frente, perdeu
seu caráter mais democrático, popular e radical.
A instabilidade política interna
e o agravamento da crise econômica e das tensões sociais tornaram-se uma das
características do governo do Diretório (governo girondino), organizado segundo
os critérios de uma nova constituição e que restabeleceu o sufrágio censitário.
Assim, cada vez mais, a alta burguesia que controlava a República nesse momento
tornou-se dependente do poder militar. A ela interessava evitar a contrarrevolução
aristocrática e a radicalização do movimento revolucionário.
Napoleão Bonaparte |
Assim, a 18 Brumário (9 de novembro
de 1799), o principal general do exército, Napoleão Bonaparte, contando com o
apoio de expressivos setores da alta burguesia e dos meios militares, sem resistência
e a pretexto de um golpe “terrorista” que deveria ser evitado, derrubou o
Diretório e assumiu o poder.
Para muitos, o período
napoleônico é entendido como uma continuidade do processo revolucionário francês;
outros, no entanto, assinalam que o 18 Brumário, por seus desdobramentos,
representou a ruptura com os ideais liberais de 1789 e mesmo com os ideais mais
radicais e socialmente mais avançados.
Napoleão foi o responsável pela
criação do Código Civil, que garantiu a supremacia do universo masculino e a
mais absoluta submissão da mulher, especialmente nas famílias burguesas. Além
disso, o código ratificou os interesses burgueses e garantiu a supremacia do
capital no mundo do trabalho.
O período napoleônico pode ser
entendido também como uma época de seguidos confrontos entre as burguesias
francesa e inglesa. Apesar das vitórias militares contra as potencias
continentais (Áustria, Prússia e Rússia), o império francês não conseguiu se
impor sobre a Inglaterra devido à absoluta supremacia marítima desta.
Derrota de Napoleão na Rússia |
Napoleão organizou uma ofensiva
contra a Rússia (os russos desrespeitaram o bloqueio continental imposto por Napoleão).
O resultado foi que Bonaparte organizou a invasão do Império russo com um
exército de aproximadamente 500 mil soldados. O resultado foi um dos maiores
desastres militares da história, uma vez que os franceses não tiveram como
resistir à “terra arrasada” (incêndio de plantações, vilas e aldeias; evacuação
de populações, envenenamento de águas de poços) adotada pelos russos. Além da
resistência russa, com destaque para as táticas de guerrilha, os franceses
tiveram que enfrentar também os rigores do inverno, as enormes distâncias e a
fome.
Derrota de Bonaparte em Waterloo |
A desastrosa
campanha na Rússia significou, ainda, o fim do mito da invencibilidade
napoleônica. Com isso, Napoleão foi exilado na Ilha de Elba, no Mediterrâneo. Na
França, por decisão dos vencedores, restaurou-se a monarquia com Luís XVIII. A
reação conservadora havia triunfado.
Todavia,
no princípio de 1815, Napoleão fugiu da Ilha de Elba, desembarcou no sul da
França e retomou o poder, ao mesmo tempo em que Luís XVIII abandonou o país. Iniciou-se,
assim, o Governo dos Cem Dias. A reação europeia se traduziu numa nova
coligação estimulada pelos ingleses. Em Junho de 1815, na batalha de Waterloo,
combatendo contra ingleses e prussianos, Napoleão foi definitivamente
derrotado. Exilado na ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, morreu em 1821.
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