O movimento iluminista

                Costuma-se designar Iluminismo ou Ilustração ou, ainda, Filosofia das Luzes, o movimento intelectual de renovação filosófica e intelectual que atingiu sua maturidade e maior expressão na França, no século XVIII.

             Também na França, as contradições características do Antigo Regime se acirraram (privilégios do clero e da nobreza, reação aristocrática visando manter intactos os “seus direitos” seculares, permanência de relações sociais e ainda predominantemente feudais que entravavam as forças capitalistas emergentes, etc.).

                Esse movimento intelectual tinha como fundamentos a crença inabalável na razão e a ideia de que o progresso do homem pode ser infinito, desde que o espírito humano, por meio do livre exercício de suas faculdades, liberte-se do emaranhado de superstições, do misticismo e das “trevas”, a que até então estivera subordinado.

                Como desdobramento natural da filosofia iluminista, verificou-se um desprezo pelo passado, com a rejeição das velhas crenças e antigas tradições. No contexto do “século das luzes”, mais uma vez a Idade Média foi objeto de críticas, reforçando-se estereótipos construídos à época do Renascimento. Com isso, tanto o Antigo Regime quanto suas instituições – a sociedade estamental ou de “ordens”, baseada nos privilégios de nascimento, as religiões tradicionais (em especial o catolicismo) e a Igreja – passaram a ser objeto das críticas dos filósofos e propagandistas das “luzes”.

Voltaire

                Afirmou-se, de maneira crescente, o pensamento anticlerical, embora a grande maioria dos pensadores iluministas não negasse a existência de Deus. A esse respeito, Voltaire, um dos pensadores iluministas, de maneira irônica, afirmou: “As religiões são como garimpos; só brilham onde há escuridão”.

                A síntese do pensamento iluminista ´pode ser encontrada na Enciclopédia ou Dicionário Crítico das Ciências, das Artes e das Profissões, obra que compreendia um total de 35 volumes e que foi publicada, apesar das censuras, entre 1751 e 1780. Verdadeiro emblema das “luzes”, dirigida por Diderot e D’Alembert, propunha expor a ordem, o encadeamento do conhecimento em todas as áreas (ciência, artes, política, religião, etc) e suas respectivas relações, na perspectiva do pensamento iluminista.

                A crítica às proibições impostas pelos soberanos absolutistas e às teorias que justificavam o poder absoluto dos reis se multiplicaram na segunda metade do século XVIII. Cada vez mais, os pensadores, refletindo o espírito de toda uma época e o inconformismo com as estruturas político-jurídicas do Antigo Regime, defendiam a mais ampla liberdade de expressão. No campo político destacaram-se Rousseau (1712-1778) e o Barão de Montesquieu. Enquanto o primeiro defendia, inclusive, a ideia de soberania popular, o segundo, em sua obra clássica “O Espírito das Leis”, propunha a tripartição dos poderes (executivo, legislativo e judiciário).

Rousseau

                No entanto, Jean-Jacques Rousseau é considerado o mais expressivo pensador do Iluminismo, tendo sido responsável por formular as bases da concepção moderna de democracia. Para ele, os homens estabeleceram um pacto de união organizando uma comunidade política que deve ser a expressão da vontade geral. Assim, o governo exerceria o poder de acordo com essa vontade geral e soberana do povo.

                Em sua obra “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens", Rousseau afirmou: “Pudera escolher o lugar de meu nascimento (...). Teria desejado nascer em um país onde o soberano e o povo pudesse ter apenas um único e mesmo interesse, para que todos os movimentos da máquina (do Estado) se dirigissem sempre para a felicidade de todos. Não sendo isso possível, a menos que povo e soberano fossem só pessoa, conclui-se que eu desejaria ter nascido sob um governo democrático sabiamente constituído”.

                Nos séculos XVII e XVIII, o Antigo Regime, suas instituições e suas práticas econômicas mercantilistas se desestruturaram em virtude de movimentos revolucionários, nos quais a participação popular foi decisiva, como na Revolução Francesa de 1789. Também observaram-se revoluções concretizadas nas instituições do Antigo Regime, que atendia aos interesses da burguesia. Esta, em muitos países, até mesmo em função do temor provenientes dos movimentos sociais, compôs-se com setores reformistas da aristocracia.

                As revoluções, entendidas como o “pesadelo” dos grupos dominantes, deveriam ser evitadas a qualquer custo. Nesse sentido, o reformismo político, que ficou conhecido como Despotismo Esclarecido, tornou-se um dos mecanismos principais, em muitos países europeus, de controle das aspirações populares. Os governantes autoritários, mesmo não abrindo mão de seu poder absoluto, aceitaram atender algumas determinações advindas do Iluminismo.

                Assim como nos planos filosófico, político, social e religioso o Antigo Regime fora questionado pela “Filosofia das Luzes” e pelos “enciclopedistas”, também o mercantilismo, política econômica dos Estados absolutistas na época de transição feudalismo/capitalismo, foi questionado teoricamente pelos chamados économister. Os filósofos iluministas acreditavam na existência de leis naturais que regiam a dinâmica da economia, na liberdade de mercado, no individualismo econômico, na livre concorrência, na liberdade de contrato e na livre iniciativa e fundamentados no racionalismo (tal como os iluministas), eles eram radicalmente contrários a qualquer intervenção estatal na economia. Seu lema era “laissez faire, laissez passer”, ou seja, deixai fazer, deixai passar” (as mercadorias), o mundo vai por si mesmo.

                Por fim, as novas relações sociais de produção deveriam ser definidas pela liberdade de contrato entre capital e trabalho, com base na livre negociação entre as partes, e não mais subordinadas pelos regulamentos das antigas corporações de ofício, por exemplo. Evidentemente, esse “novo mundo”, baseado no progresso e na liberdade de mercado e tão sonhado pela Economia Política, a qual procurou sistematiza-lo em bases científicas, encerrava em si uma contradição elementar. Esta resultava de um conflito inerente à sociedade  liberal, burguesa, capitalista e industrial: a existência de uma classe social que detinha os meios de produção – os capitalistas; e de uma classe expropriada, obrigada a vender sua força de trabalho em troca de salários e que tinha de si apenas a prole – os proletários.