O domínio das oligarquias

        A expressão república oligárquica é utilizada para designar o período da história republicana brasileira que se estende de 1889 a 1930. Durante essas quatro décadas, o contexto político foi marcado pelo domínio das oligarquias agrário-estaduais, isto é, dos grandes proprietários de terras, sobretudo daqueles vinculados à economia primário-exportadora, com destaque para a oligarquia cafeeira de São Paulo e Minas Gerais, os principais estados produtores de café.

        Essa oligarquia exerceu uma expressiva hegemonia no cenário político brasileiro. Compreende-se, assim, a expressão “política do café com leite”, uma vez que o estado de Minas Gerais também se destacava no setor de laticínios.

        A perpetuação no poder por parte das oligarquias foi facilitada pelo amplo federalismo, estabelecido pela Constituição de 1891, pelas eleições marcadas por fraudes e pelo mandonismo e controle dos coronéis (chefes políticos e grandes proprietários de terras).

        A partir da década de 1920, em função das transformações socioeconômicas do país, como a industrialização e a urbanização, novos atores sociais – burguesia industrial, classe média e operariado – começaram a questionar a hegemonia das oligarquias. Verificou-se, assim, a crise da república oligárquica, e a ideia de que eram necessárias mudanças passou a ser defendidas por amplos setores da sociedade.

        No plano econômico, vale ressaltar que o Brasil não possuía apenas o café como produto de importância. Destacavam-se, também, outros produtos de exportação, como o tabaco, o açúcar, o cacau e algodão cultivados em vários estados do Nordeste. Na Amazônia, até por volta de 1915, houve um grande destaque na extração do látex para exportação, enquanto no Sul predominou a produção de charque e de couro para atender principalmente os mercados da Região Sudeste.

        No período, a chamada “indústria de substituição” também desenvolveu-se, com o Brasil produzindo bens, sobretudo não duráveis, até então importados principalmente da Europa. Todo esse processo foi beneficiado pelo grande contingente de imigrantes que entrou no país nessa época, que, não apenas contribuiu para a formação da classe operária, mas também para ampliar o mercado consumidor.

        Em 1889, o regime republicano foi instituído no Brasil a partir da articulação de setores agrários, notadamente aqueles vinculados à economia cafeeira, com a alta oficialidade do exército.

        A República Federativa, dando mais autonomia aos estados, atendia aos interesses dos cafeicultores paulistas e encerrava a centralização do Império.

Marechal Deodoro da Fonseca 

       Ainda no ano de 1889, estabeleceu-se o Governo Provisório, sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, principal líder militar naquele momento, que esteve à frente do movimento político ou “golpe militar” de 15 de novembro.

        Como os dois primeiros presidentes foram militares, denominou-se o período de 1891 a 1894 de República da Espada, em uma referência ao predomínio do exército nesse contexto.

        A Constituição estabeleceu um dispositivo transitório, isto é, válido apenas para a primeira eleição presidencial, determinando que ela deveria ser indireta. Assim, coube ao Congresso Nacional, instituição que teve suas origens na Assembleia Constituinte, eleger, em fevereiro de 1891, o primeiro presidente da República.

        Embora a promulgação da Constituição e a eleição do Marechal Deodoro da Fonseca indicassem um quadro de estabilidade nas relações políticas, o que se verificou ao longo de 1891 foi um crescente conflito entre o Executivo e o Legislativo. Ele refletia um conflito mais amplo entre dois modelos: por um lado, os civis que defendiam o modelo norte-americano de organização do regime republicano; por outro, os militares que viam com desconfiança a interferência dos civis no contexto político e defendiam o reforço da autoridade do presidente sobre o Congresso.

        Diante das tentativas do Congresso de reduzir o poder do presidente Deodoro da Fonseca fechou o Congresso, mas diante da reação de amplos setores da sociedade, e até mesmo da possibilidade de uma guerra civil, o presidente optou pela renúncia.

Marechal Floriano Peixoto 

        O vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu o poder e completou o mandato, embora sua legitimidade fosse questionada pelos adversários, uma vez que, segundo a Constituição, o vice-presidente somente assumiria caso o presidente houvesse cumprido mais da metade do mandato.

        No entanto, Floriano Peixoto, que contava com amplo apoio do Exército, reprimiu adversários civis e militares vinculados à Armada.