Os presidentes das seções da OAB em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe manifestaram em nota
“o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo
nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do
resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso”.
Para os dirigentes da OAB,
“O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é
legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos”. Além disso,
o documento afirma ser fundamental que “o salutar confronto de ideias
neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações
discriminatórias” que, por seu turno, “violam o princípio democrático”.
Na nota, divulgada
nessa terça-feira (09/10), as OABs do Nordeste vão direto a um ponto
essencial e delicado, ao afirmar que “o crime de racismo, declarado
inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado
e combatido por todos os cidadãos brasileiros”.
Os presidentes das regionais
da entidade no Nordeste concluem abordando “o delicado momento vivido por nossa
jovem democracia” e afirmando “permanente e intransigente compromisso com os
valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de
discriminação”.
Confira abaixo a íntegra da
nota:
Os Presidentes de todas as
seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta,
manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o
povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação
do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.
O Brasil vive um momento
crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de
ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da
nossa população. Contudo, as manifestações políticas devem sempre respeitar os
princípios e valores fundamentais da ordem republicana, notadamente a
tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de
uma sociedade livre, justa e solidária.
É crucial, portanto, que o
salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de
ódio e em manifestações discriminatórias, as quais, por sua natureza, violam o
princípio democrático. O crime de racismo, declarado inafiançável e
imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por
todos os cidadãos brasileiros, independentemente de suas convicções políticas e
das correntes ideológicas que abracem.
O delicado momento vivido
por nossa jovem democracia exige de todos o empenho por manter a união do povo
brasileiro em toda a sua diversidade, não apenas de raça, sexo e cor, mas
também de origem. Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois,
seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o
combate a todas as formas de racismo e de discriminação.
OAB ALAGOAS – Presidente Fernanda
Marinela
OAB BAHIA – Presidente Luiz Viana
OAB CEARÁ – Presidente Marcelo Mota
OAB MARANHÃO – Presidente Thiago Diaz
OAB PARAÍBA – Presidente Paulo Maia
OAB PERNAMBUCO – Presidente Ronnie Duarte
OAB PIAUÍ – Presidente Francisco Lucas
OAB RIO GRANDE DO NORTE – Presidente Paulo Coutinho
OAB SERGIPE – Presidente Inácio Krauss
OAB BAHIA – Presidente Luiz Viana
OAB CEARÁ – Presidente Marcelo Mota
OAB MARANHÃO – Presidente Thiago Diaz
OAB PARAÍBA – Presidente Paulo Maia
OAB PERNAMBUCO – Presidente Ronnie Duarte
OAB PIAUÍ – Presidente Francisco Lucas
OAB RIO GRANDE DO NORTE – Presidente Paulo Coutinho
OAB SERGIPE – Presidente Inácio Krauss
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