15 de agosto de 2018
Registrei hoje a minha
candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na
convenção do PT, com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de
uma das piores crises da história. A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras
e companheiros do PT, do PCdoB e do PROS, passei a ter o direito de disputar as
eleições.
Há um ano, um mês e três
dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele
me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da
eleição. Usou de uma “fake news” produzida pelo jornal O Globo sobre um
apartamento no Guarujá.
Desde então, o povo
brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha
condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou o
proprietário daquele imóvel, que digam qual foi o ato que eu cometi para
justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de
fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de
Justiça para me condenar e me manter na prisão.
Chegou-se ao ponto em que
uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi
cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF-4 e
pela Procurador-Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade
de um processo em que conspiram contra a minha liberdade, desde o juiz de
primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada
judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que, se a
Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor, serei
absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os
recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ
ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer
impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum
favor. Quero apenas que os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais
em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos
para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos
da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos
irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de
impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro
possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos
nos espalhar pelo Brasil, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas,
principalmente, olhando nos olhos das pessoas, para lembrar que esse país um
dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da
União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que
ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que, nos
governos do PT, o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e
melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora
no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro ou um
índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa
própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era
acessível a todos.
Que o salário mínimo foi
aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática
aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do
mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do Mapa da Fome.
Que foram criadas novas
universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de
fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles
que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança, mas sabem que o país
precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que, com democracia,
com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso,
cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a
soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros,
o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou
nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso, sou candidato.
Repito: com meu nome
aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu
morrer, renunciar ou for arrancado pela Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer,
não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero
Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula
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