A Revolução Francesa no Antigo Regime

         No final do século XVIII, o regime político vigente na França era o absolutismo monárquico, com base na sucessão hereditária e na teoria do direito divino dos reis. O rei francês concentrava todo o poder do Estado em suas mãos. Na organização social, a tradição hierárquica garantia honras e privilégios de nascimento à nobreza e estabelecia uma divisão da sociedade em ordens ou estado. Esse conjunto de características, típico da França da Idade Moderna, passou a ser chamado Antigo Regime.

         A sociedade francesa ainda mantinha bases feudais e estava dividida em três ordens: o Primeiro Estado, formado pelo clero; o Segundo Estado, constituído pela nobreza; e o Terceiro Estado, que abrigava os camponeses, os operários, os profissionais liberais, os burgueses, entre outros grupos.

         Essa estrutura impedia a ascensão dos setores burgueses, uma vez que os privilégios, as honras e os títulos estavam reservados à nobreza e ao alto clero. Apenas alguns juízes a altos funcionários de origem burguesa conseguiram remover essas barreiras, recebendo (ou adquirindo) títulos de nobreza no decorrer dos séculos XVII e XVIII, passando a constituir a nobreza togada.

         Ao longo do século XVIII, essa ordem rigidamente hierarquizada mostrava-se insustentável, uma vez que a economia e a vida intelectual eram impulsionadas cada vez mais pelos setores burgueses.

         Várias foram as razões que levaram à crise da monarquia absoluta na França. De maneira geral, elas podem ser divididas em sociais, econômicas e políticas. Os fatores sociais da ruptura estavam, em sua maioria, ligados ao terceiro estado, principalmente à burguesia, que, inspirada pelos ideais iluministas, passou a contestar os privilégios que favoreciam a nobreza e o clero e constituíam entraves para a sua ascensão econômica e social.

         As causas econômicas estavam ligadas diretamente ao déficit público, pois o governo gastava mais do que arrecadava, sobretudo em razão de má administração, dos privilégios do clero e da nobreza e das despesas oriundas da Guerra da Independência dos EUA (1776-1783), conflito do qual a França participou como aliada das Treze Colônias contra a Grã-Bretanha.

         Outra razão econômica foi a crise de abastecimento enfrentada pelo país. Um longo período de seca e as más safras agrícolas provocaram a queda drástica da produção agrícola e uma grave carestia de alimentos. A produção de cereais era insuficiente para alimentar toda a população, principalmente em Paris, onde o crescimento demográfico era mais acelerado.

Luís XVI

         A crise estourou em 1787, quando o ministro de Luís XVI propôs uma reforma fiscal que, além de suprimir as isenções fiscais que beneficiavam nobres e clérigos, submetia todos os proprietários, nobres ou não, ao pagamento de uma “subvenção territorial”. Buscando salvaguardar seus privilégios, a nobreza e o clero recusaram-se a reconhecer os novos decretos. A crise financeira desdobrou-se em uma crise política e administrativa. Pressionado, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, uma assembleia com representantes dos três estados, que não se reunia desde 1614.

         Tão logo os Estados Gerais se reuniram em Versalhes, em maio e 1789, as três ordens manifestaram suas divergências sobre o sistema de votação. Tradicionalmente, a votação era feita por ordem; porém, Terceiro Estado possuía um número maior de representantes e exigia o “voto por cabeça”, ou seja, cada representante deveria ter direito a um voto, equilibrando a representação nos Estados Gerais de acordo cm a composição da população francesa.

         Diante do impasse, os deputados do terceiro estado, apoiados por alguns representantes do clero, retiraram-se da reunião. Em junho, reuniram-se em uma assembleia geral permanente que jurou se manter unida até que fosse aprovada uma constituição para a França. Sem força política para resistir à pressão popular e à iniciativa dos representantes do terceiro estado, o rei Luís XVI ordenou que s demais deputados se unissem a eles, enquanto mobilizavam tropas nas proximidades de Versalhes e Paris. Desse modo, em 9 de julho de 1789, foi proclamada a Assembleia Nacional Constituinte.

         A instalação da Assembleia Constituinte motivou o rei a tomar medidas mais drásticas, como a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Ao saberem do afastamento do ministro, as massas parisienses mobilizaram-se e passaram a controlar as ruas da capital. Em 14 de julho de 1789, o povo tomou a Bastilha, prisão política do regime absolutista, em busca de armas. A tomada da Bastilha tornou-se um símbolo da queda do Antigo Regime e marcou o início d movimento revolucionário.

A queda da Bastilha.

         Paris foi tomada por uma grande agitação popular, que logo se espalhou por outras cidades e elo campo. Os camponeses invadiram os castelos da aristocracia e, em muitos casos, massacravam seus proprietários. Paralelamente, corriam boatos da vingança terrível que os nobres preparavam para o campesinato. Essas notícias criaram uma onda de pânico que se espalhou pela maioria das província do país entre fins de julho e princípio de agosto de 1789, época que ficou conhecida como Grande Medo.

         Enquanto a revolução se espalhava pelo país, a Assembleia Constituinte preparava as medidas que, formalmente, destruíram o Antigo Regime na França. No dia 4 de agosto de 1789, foram abolidos diversos direitos feudais. No dia 26, a Assembleia aprovou o confisco das terras da igreja e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

         Em um dos episódios mais famosos da Revolução Francesa, ocorrido em outubro de 1789 e conhecido como Marcha sobre Versalhes, cerca de 7 mil mulheres caminharam de Paris até o palácio real em Versalhes. O objetivo era protestar contra o preço alto do pão e a escassez de alimentos e pressionar a família real para que retornasse à capital.

         Em junho de 1791, Luís XVI e sua família tentaram fugir da França, mas foram detidos em Verennes e levados de volta a Paris. O rei pretendia organizar tropas fora da França e retornar ao país para recuperar a antiga ordem. Em setembro, Luís XVI foi obrigado a jurar a Constituição aprovada pela Assembleia Constituinte. Iniciava-se, assim, a fase da revolução conhecida como Monarquia Constitucional.

         O Estado francês passou a ser organizado em três poderes: o Executivo, exercido pelo rei, o Legislativo, formado por 745 deputados eleitos, e o Judiciário, composto de juízes. A Constituição de 1791 também aboliu alguns impostos, estabeleceu novos tributos sobre a propriedade e instituiu o voto censitário masculino (mulheres e trabalhadores pobres eram excluídos do processo eleitoral).

         Após a elaboração da Carta Magna do país, a Assembleia foi substituída por uma assembleia legislativa, que reunia deputados de diferentes tendências políticas. Os interesses dos revolucionários eram defendidos por grupos que, muitas vezes, possuíam ideias antagônicas:

·     Girondinos: composto de republicanos moderados e de monarquistas constitucionais, o gruo representava os interesses da alta burguesia e da nobreza liberal. Defensores da liberdade econômica, os integrantes do grupo eram, em sua maioria, originários da Gironda, região do sudeste da França; daí o nome girondinos.

·  Jacobinos: representantes da pequena burguesia rural e urbana, os jacobinos recebiam grande apoio dos sans-culottes. Contrários à monarquia e aos direitos feudais, defendiam a igualdade de todos perante a lei. O nome do grupo advinha d convento de Saint-Jacques, local onde eram realizadas suas reuniões.

A Assembleia Legislativa enfrentou a ameaça de intervenção estrangeira e uma séria crise econômica que gerou especulação financeira e inflação. Em abril de 1792, a França, ameaçada por pressões externas visando restaurar o absolutismo no país, declarou guerra à Áustria e à Prússia. Os setores mais radicais do movimento proclamaram a “pátria em perigo” e distribuíram arma à população de Paris para combater as forças estrangeiras.

Em setembro, o Exército popular derrotou os austríacos e prussianos na Batalha de Valy. Acusado de colaborar com estrangeiros, Luís XVI foi declarado traidor da pátria e acabou preso, junto com sua família. Foram convocadas eleições, a Assembleia Nacional foi substituída pela Convenção Nacional e proclamou-se a república na França.

Coube à Convenção elaborar uma nova Constituição para a França e julgar o rei Luís XVI – considerado culpado e executado em 21 de janeiro de 1793 -, bem como traçar estratégias para enfrentar as coligações estrangeiras, apoiadas pelos nobres emigrados, que formaram após a morte do rei.

A convenção também instituiu um novo calendário para a França. Oficialmente introduzido em 1793, ele tinha como marco inicial o da 21 de setembro de 1792, data em que a república foi proclamada na França, e dividia-se em 12 meses de 30 dias. Os meses tinham nomes relacionados aos ciclos agrícolas e da natureza.

A França estava à beira de um colapso. Externamente, o país continuava em guerra contra uma coligação de forças europeias criada para combater o movimento revolucionário; internamente, o governo enfrentava grave crise financeira e a guerra civil na Vendeia, região localizada no oeste da França.

Alegando necessidade de garantir a segurança d país, governo jacobino, liderado por Robespierre, suspendeu as liberdades individuais e instituiu o Comitê de Salvação Pública, órgão responsável pela administração e defesa do país, e o Tribunal Revolucionário, que julgava s indivíduos considerados inimigos da revolução.

Robespierre - líder jacobino.

Entre setembro de 1793 e julho de 1794, milhares de pessoas consideradas suspeitas foram perseguidas, presas e guilhotinadas. A repressão jacobina também promoveu execuções coletivas nas regiões onde existiam movimentos contrarrevolucionários. Esse período da revolução ficou conhecido como Terror.

 Os revolucionários dividiram-se: de um lado, grupos radicais e líderes dos sans-culottes, queriam aprofundar a revolução. De outro, burgueses moderados queriam frear a revolução e acabar com as prisões e execuções. Robespiere voltou-se primeiro contra Hébert, prendendo-o em março de 1794 e levando-o à guilhotina pouco depois. A partir daí, perdeu apoio dos sans-culottes

No final de março, Danton e Desmoulins foram presos e mortos na guilhotina. Dessa forma, Robespierre perdeu também o apoio da burguesia moderada. Aproveitando o isolamento político do líder jacobino, a alta burguesia uniu-se para tomar o poder. Em julho de 1794, um golpe expulsou s jacobinos da Convenção e seus principais líderes, como Robespierre foram presos e executados.

Napoleão Bonaparte

Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe marcou o fim da participação popular na condução do Estado francês e o retorno da alta burguesia ao poder. O novo governo, formado por cinco diretores eleitos pelo Parlamento, ficou conhecido como Diretório. O novo governo restabeleceu o voto censitário, extinguiu o Tribunal Revolucionário e elaborou uma nova Constituição para o país.

A crise econômica persistiu. Além disso, o país continuava a enfrentar militarmente a coligação de forças europeias pró-monarquia. Nessas campanhas, destacou-se a figura de Napoleão Bonaparte, oficial do Exército francês que, aos 25 anos, era general de brigadas herói nacional graças, sobretudo, a suas vitórias na Itália. A popularidade e o sucesso alcançados por Napoleão acabaram conduzindo-o ao comando do Estado francês. Em 9 de novembro de 1799, 18 Brumário pelo calendário republicano, um golpe de Estado entregou provisoriamente o poder e três cônsules.