quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Brasil - a "Nova República".

         O fim da ditadura militar veio acompanhado por um desejo de mudança: os brasileiros desejavam a construção de um novo país – sem autoritarismo, sem corrupção, sem inflação, sem concentração de renda, sem arrocho salarial, sem injustiças sociais.
         Em um país ansioso por mudanças, José Sarney, o vice-presidente eleito em 1985, assumiu a presidência, em decorrência da morte de Tancredo Neves, com a tarefa de conduzir a transição da ditadura para o regime democrático.

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José Sarney e Tancredo Neves.
         O Congresso Nacional revogou leis criadas durante o regime militar, acabou com a censura aos meios de comunicação e restringiu aos cidadãos brasileiros o livre exercício de expressão e pensamento. O movimento sindical também adquiriu liberdade de atuação, o que levou à criação de centrais sindicais. Foi instituída, ainda, a liberdade de organização partidária, incluindo a legalização dos partidos comunistas. Em termos de transição democrática, o governo Sarney cumpria suas obrigações.
         A Nova República se deparou com uma pesada herança do regime militar: uma enorme dívida externa de cerca de 100 bilhões de dólares. Sem alternativas, em 1987, o governo decretou moratória; ou seja, tomou a decisão unilateral de não pagar a dívida. No ano seguinte, ela foi renegociada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
         Outro problema era a inflação. Em março de 1985, quando Sarney tomou posse, ela era de 12,7% ao mês. Os trabalhadores eram os mais prejudicados, pois o salário recebido perdia parte de seu poder aquisitivo já no dia seguinte.
         Para enfrenta-la, o governo recorreu a planos de estabilização, chamados de choques econômicos. O primeiro foi o Plano Cruzado. Adotado em 1986, ele “congelava” os preços de mercadorias, aluguéis, salários, tarifas públicas e passagens pelo prazo de um ano, além de substituir a moeda do país, que era então o cruzeiro, pelo cruzado.
         O efeito imediato foi o desejado: uma brusca queda da inflação. Com isso os índices de popularidade de Sarney se elevaram. Aproveitando-se do enorme apoio social, o presidente chegou a convocar os brasileiros pela televisão para ajudar na fiscalização do congelamento dos preços.
         Em poucos meses, contudo, o Plano Cruzado começou a desmoronar. Primeiro, houve o desabastecimento (ausência de oferta de mercadorias nas lojas), depois, o chamado ágio (a cobrança de um preço maior do que o tabelado por mercadorias vendidas clandestinamente). No segundo semestre de 1986, o plano chegou ao limite. Ainda assim, dada a proximidade das eleições legislativas e estaduais, marcadas para novembro, Sarney manteve o congelamento dos preços.
         Apostando no sucesso do Plano Cruzado e apoiando Sarney, os brasileiros votaram em peso no PMDB, o partido do governo, que elegeu a maioria dos governadores, deputados e senadores.
         Passados apenas cinco dias das eleições, Sarney autorizou o reajuste dos preços e dos impostos. Temendo novos congelamentos, os empresários aumentaram os preços das mercadorias. Os combustíveis, por exemplo, chegaram a ficar 60% mais caros.
         Os índices de popularidade do presidente despencaram. A inflação voltou, e os salários novamente perderam parte de seu poder aquisitivo. Greves e manifestações de protesto ocorreram em várias cidades. Em uma delas, na Companhia Siderúrgica Nacional, o enfrentamento entre operários e soldados do Exército resultou na morte de três grevistas.
         Em meio à crise econômica, intensificavam-se os conflitos sociais. No campo, os enfrentamentos entre proprietários rurais e trabalhadores sem terra aumentaram. Latifundiários se organizaram na União Democrática Ruralista (UDR), enquanto trabalhadores rurais formaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Atentados – a mando ou não de latifundiários – contra líderes camponeses, padres e sindicalistas tornaram-se comuns.
         Para a consolidação da transição democrática, restava ainda a tão aguardada eleição presidencial: os brasileiros não elegiam presidente da República pelo voto direto havia quase 30 anos.

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         As esquerdas apresentaram seus candidatos. O do Partido dos Trabalhadores (PT), na época identificado com um projeto socialista, era Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou a candidatura de Leonel Brizola, herdeiro do projeto trabalhista anterior a 1964.
         Contudo, as pesquisas foram rapidamente lideradas por um candidato quase desconhecido: Fernando Collor de Mello (Partido da Reconstrução Nacional - PRN). Collor havia feito carreira política no partido da ditadura e ganhara visibilidade no governo de Alagoas, especialmente após o corte de altos salários da máquina administrativa do Estado, o que o fez ficar conhecido como “caçador de marajás”.
         Collor recebeu o apoio de grupos econômicos poderosos e também da mídia quando subiu nas pesquisas e se mostrou capaz de derrotar Lula e Brizola nas eleições.
         Em suas campanhas, Lula defendia a anulação da dívida externa e a reforma agrária; Brizola, por sua vez, ressaltava a necessidade de preservar as empresas estatais e realizar amplos investimentos em educação; já Collor pregava a modernização do país e a sua entrada no Primeiro Mundo. Collor soube aproveitar o desejo de mudança que tomara a sociedade brasileira logo após o fim da ditadura.
         Como resultado, ele obteve 28, 52% dos votos, contra 16,08% alcançados por Lula no primeiro turno das eleições – o que os levou para o segundo turno, como determinava a nova Constituição.
         Contando com o apoio de amplos setores da sociedade, sobretudo dos conservadores, Collor venceu as eleições com 42,75% dos votos. Lula, em torno do qual se uniram as esquerdas e as forças consideradas progressistas, recebeu 37,86% dos votos.
         Fernando Collor de Mello assumiu a presidência em 15 de março de 1990. Já no dia seguinte, anunciou um novo plano de estabilização econômica para o país, cuja inflação atingia então 80% ao mês. O Plano Collor, ou Plano Novo Brasil, abrangia uma série de medidas para controlar a inflação e reestruturar o Estado: reforma administrativa com demissão de funcionários públicos; abertura comercial ao exterior e ao capital estrangeiro, eliminação dos incentivos fiscais às indústrias; liberalização da taxa do dólar; e um programa de privatizações das empresas estatais. O plano também recorria a métodos já conhecidos dos brasileiros, como o congelamento de preços e salários e a adoção de uma nova moeda. Saía o Cruzado Novo, voltava o Cruzeiro.
         Havia um item no plano que, contudo, que ninguém esperava: o confisco dos depósitos bancários em contas-correntes, aplicações financeiras e cadernetas de poupança por 18 meses. O objetivo era estabilizar a economia por meio da retirada de dinheiro do mercado.
         Um ano depois, o governo Collor estava mergulhado na crise. Ao fracasso do Plano Collor somavam-se denúncias de corrupção, abalando ainda mais o governo. O ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias, mais conhecido como PC Farias arrecadava dinheiro de empresas, facilitava contratos mediante elevadas comissões e, com elas, financiava as despesas pessoais do presidente.
         As denúncias eram muito graves. Tanto que foi instituída no Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações. Nas ruas setores organizados da sociedade exigiam o impeachment do presidente.
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Paulo César Farias e sua namorada foram encontrados mortos - crime ainda não solucionado.
         Milhares de jovens estudantes com o rosto pintado de verde e amarelo, que ficaram conhecidos como caras-pintadas, foram para as ruas protestar. Além do impeachment do presidente, exigiam o fim da corrupção e a ética na política.
         Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou o afastamento de Collor da presidência: foram 441 votos a favor e 38 contra. Três meses depois, julgado pelo Senado, Collor teve seu mandato e seus direitos políticos cassados por oito anos. Vaga, a presidência da República foi assumida pelo vice, Itamar Franco.

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Movimento "caras-pintadas"
         Itamar Franco assumiu a presidência com amplo apoio político no Congresso Nacional. Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda em março de 1993. Com um grupo de economistas, ele começou a elaborar um plano para estabilizar a economia do país.
         Em fevereiro do ano seguinte, o governo criou a Unidade Real de Valor (URV), atrelando-a ao dólar. Se a arrecadação de impostos se mantivesse alta, os gastos na área social fossem reduzidos e as grandes reservas em dólar, preservadas, a URV se manteria estável.
         Em julho de 1994, o governo transformou a URV em uma nova moeda, o Real. Em apenas 15 dias, a inflação caiu drasticamente. O real equiparou-se ao dólar, obtendo estabilidade. Era o fim da alta constante e acelerada dos preços, beneficiando os assalariados.
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Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real.
         Com o Plano Real, que conseguiu derrubar a inflação, Fernando Henrique Cardoso foi lançado candidato à presidência pela coligação PSDB-PFL. Seu principal adversário era Lula, novamente candidato pelo PT. Exausta da inflação, a sociedade brasileira apoiou a estabilidade monetária e o Plano Real, elegendo FHC já no primeiro turno com 54,27% dos votos.
         Fernando Henrique Cardoso foi eleito e assumiu a presidência com o projeto de reduzir o tamanho do Estado e seu papel na economia. Adotando políticas neoliberais, o presidente extinguiu o monopólio estatal da exploração e do refino do petróleo pela Petrobrás, eliminou as restrições à entrada de capital estrangeiro no país e implementou reformas administrativas. Era o fim da Era Vargas, segundo o próprio FHC.
         Além disso, o governo estabeleceu acordos com o FMI e deu início a um programa de privatização das estatais. Foram leiloadas empresas dos setores siderúrgico, elétrico, químico, petroquímico e de fertilizantes. O mesmo ocorreu com portos, rodovias e ferrovias. Bancos estaduais e empresas como a Embraer e a Companhia Vale do Rio Doce também foram privatizados. Segundo dados do BNDS, entre 1991 e 2002, o governo federal arrecadou cerca de 30 bilhões de dólares com todas essas vendas – 2 bilhões de dólares somente com a do Sistema Telebrás de Telecomunicações.
         Foi também no governo FHC que a emenda à Constituição que dispunha sobre a reeleição para cargos do Poder Executivo foi aprovada. Isso permitiu que o presidente concorresse a um novo mandato nas eleições presidenciais de 1998.
         Nas eleições de 1998, Lula foi novamente o maior adversário de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo com a aliança de duas maiores lideranças de esquerda – o vice de Lula era Leonel Brizola -, FHC foi reeleito com 53% dos votos.
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Eleição de FHC - 1998.
         Em seu segundo mandato, FHC deu continuidade ao Plano Real, preservando a estabilidade da economia. A manutenção das taxas de juros altas e a sobrevalorização do real aumentaram ainda mais a dívida pública nesses quatro anos.
         Em 2001, o presidente, que gozava de boa popularidade, teve sua imagem afetada pelo chamado “apagão”. Uma seca inesperada esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, resultando em falta de energia no país. Sem planejamento e sem investimento no setor, foi necessário impor um racionamento de energia à população.
         Nas eleições presidenciais de 2002, Lula foi novamente candidato pelo PT. Em sua quarta disputa pela presidência, ele deixava de lado o discurso socialista dos anos anteriores e apresentava um programa moderado, buscando o apoio das classes médias e dos empresários.
         Contando com amplo apoio político, Lula recebeu 46,4% dos votos no primeiro turno das eleições de 2002, e 61,2% no segundo turno.
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 Lula e José Alencar - 2002
         Apesar de alguns pontos semelhantes com o governo anterior, ao retomar o nacional-desenvolvimentismo característico da Era Vargas, o novo governo mostrou que ainda tinha um projeto político diferente de seu antecessor. Nesse sentido, as privatizações foram suspensas e o papel do Estado, reforçado. A pesquisa científica, por exemplo, recebeu apoio e incentivos financeiros.
         Na política externa, o governo Lula ampliou as relações comerciais e diplomáticas do Brasil com os países da União Europeia, da África, da Ásia e da América Latina. O reforço do Mercosul também foi uma iniciativa nesse sentido.
         No plano social, o governo dedicou-se ao combate da pobreza, retirando milhões de pessoas da miséria. Além da criação do Programa Bolsa Família, em que há transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza, o governo diminuiu os impostos sobre produtos da cesta básica e materiais de construção e reajustou o salário mínimo acima dos índices de inflação, beneficiando os trabalhadores e as camadas mais pobres da população.
         Em 2005, no terceiro ano do mandato de Lula, vieram a público denúncias de que o governo pagava regularmente a deputados e senadores para que matérias de interesse do Executivo fossem aprovadas pelo Congresso. O “mensalão”, como o esquema de corrupção ficou conhecido, envolvia empresários, ministros de Estado e parlamentares. Em fins de 2012, muitos foram condenados em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
         Mesmo com a queda dos índices de popularidade do governo durante a crise política, o presidente continuou a contar com o apoio de amplos setores da população.
         Em 2006, Lula lançou-se à reeleição e foi eleito para um novo mandato, com a maioria dos votos dos trabalhadores, dos setores mais pobres da população e de parte significativa das classes médias. Ao ser novamente empossado presidente, em 2007, Lula contava com uma ampla coalização de partidos políticos no Congresso Nacional.

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Lula (PT) e Geraldo Alckmim (PSDB) - Eleições de 2006.
         Apesar dos juros altos praticados pelo Banco Central e do controle das contas públicas pelo governo, necessários para garantir a estabilidade econômica do país, os investimentos na área da educação triplicaram.
         O governo também investiu em energia e transporte; apoiou as indústrias de exportação, obtendo saldos comerciais positivos; e incentivou a internacionalização de muitas empresas. O bom desempenho da agricultura e o aumento do preço de produtos primários no mercado internacional beneficiaram o conjunto da economia.
         No plano social, o governo deu continuidade ao combate à pobreza. Além disso, propiciou um aumento real do poder de compra dos trabalhadores, com a oferta de crédito à população e outras medidas. O resultado foi a criação de 15 milhões de novos empregos, a ascensão social de milhões de pessoas, o crescimento acentuado da chamada classe C e o fortalecimento do mercado interno brasileiro.
         Foi devido ao fortalecimento de seu mercado interno que o Brasil demonstrou capacidade de resistir à crise mundial que teve origem nos EUA em fins de 2007. Em meados de 2009, o país voltou a crescer. Em 2010, o crescimento econômico foi de 7%.
         Ao deixar o governo, em 1º de janeiro de 2011, Lula contava com 87% de aprovação entre os brasileiros, segundo pesquisas de opinião encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
         Para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2010, o partido dos Trabalhadores (PT) lançou o nome de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Lula. A eleição foi decidida no segundo turno, com a vitória de Dilma com 56,05% dos votos.
         Dilma, enquanto jovem, fora presa e torturada pela ditadura militar. Sua vitória representou um grande avanço para a democracia brasileira. Pela primeira vez, uma mulher e ex-integrante da luta armada contra a ditadura assumia o cargo de presidente da República.
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Dilma Rousseff - a primeira mulher eleita Presidente da República do Brasil.
    O governo Dilma deu continuidade às políticas sociais e desenvolvimentistas do governo Lula, como o programa Minha Casa, Minha Vida, e promoveu outros, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC);
         No final de 2011, os jornais noticiaram que o Brasil havia se tornado a 6ª maior economia do mundo, ultrapassado a Grã-Bretanha, então na 7ª posição.
         No governo Dilma foi aprovado o Marcos Civil da Internet (2014), foram leiloados campos de petróleo do pré-sal (2013) e foi instituída a Comissão Nacional da Verdade (2012). Sua popularidade manteve-se em alta, mas foi abalada pelos protestos que tomaram o país em junho de 2013. Ela sofreu críticas pelo baixo crescimento do Produto Interno Bruto do país, pela alta da inflação e pelos gastos com a Copa do Mundo de Futebol realizada no Brasil em 2014.

         Ao final de seu mandato, Dilma Rousseff concorreu à reeleição. Com 51,65% dos votos, sua vitória sobre o candidato do PSDB foi apertada no segundo turno.
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Dilma (PT) em debate contra Aécio Neves (PSDB) - Eleições de 2014

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