sábado, 25 de fevereiro de 2017

República Velha no Brasil

            A crise do império era irreversível. Manifestações populares de repúdio ao aumento do custo de vida vinham ocorrendo desde o fim da década de 1880. A mais importante foi a Revolta do Vintém, contra o aumento das passagens de bonde no Rio de Janeiro.
            A oposição à Monarquia era cada vez maior. Revelava-se tanto pelas críticas dos jornais como pelas manifestações militares e republicanas. Criticava-se principalmente o autoritarismo de D. Pedro II, exercido por meio do Poder Moderador. Também era de conhecimento geral que a saúde de D. Pedro o incapacitava de seguir governando o país. Todos o achavam senil.
            Nos dias 8 e 9 de novembro de 1889, o Clube Militar, reunido sob a chefia de Benjamin Constant, articulou um movimento armado para a derrubada da Monarquia. Vários civis – tais como Quintino Bocaiuva e Rui Barbosa – representantes dos republicanos moderados foram convidados a participar da conspiração. A chefia foi dada a Deodoro da Fonseca.
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Deodoro da Fonseca
            Boatos afirmando que o marechal Floriano Peixoto havia prendido Deodoro da Fonseca precipitaram os acontecimentos. Na tarde do dia 15 de novembro de 1889, as tropas cercaram o edifício do Ministério e depuseram o ministro Afonso Celso. O Império esboçou ainda uma resistência, mas os agitadores, como Silva Jardim, mantinham a população atenta, realizando comícios. A população ocupou a Câmara Municipal, e José do Patrocínio proclamou o fim da monarquia e o estabelecimento da República.
            O marechal Deodoro da Fonseca, depois de proclamar e oficializar a República, assumiu a presidência de um governo provisório. As primeiras medidas visavam eliminar órgãos imperiais: dissolveu as câmaras, aboliu o Conselho de Estado e transformou as províncias em Estado.
            Entre Novembro de 1890 e fevereiro de 1891, a Assembleia esteve reunida para discutir um projeto de Constituição elaborado por Rui Barbosa, Silveira Martins e Américo Brasiliense, entre outros. No dia 24 de fevereiro de 1891, foi finalmente promulgada a nova Constituição do Brasil.
            O modelo inspirador foi a Constituição norte-americana, fato que dava autonomia aos estados (federalismo), marcando a descentralização reivindicada pelos cafeicultores. Por isso, o país foi oficialmente intitulado Estados Unidos do Brasil. A nova Constituição do Brasil estabelecia o poder executivo – o presidente e o vice-presidente – seria escolhido pelo voto direto. Os eleitores deveriam ter mais de 21 anos. Os analfabetos e as mulheres foram excluídas desse direito.
            Depois de promulgada a Constituição, a Assembleia Constituinte se transformou automaticamente em Congresso Nacional, composto de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. Por uma disposição transitória da Constituição, as duas casas deveriam eleger o primeiro presidente. Os presidentes seguintes seriam escolhidos pelo voto direto.
            A eleição deu vitória a Deodoro da Fonseca, mas a vice-presidência ficou com Floriano Peixoto, candidato da oposição. (República da Espada) Apesar do federalismo da Constituição, Deodoro usou de todos os poderes, constitucionais ou não, para manter o poder fortemente centralizado.
            Tentando impor sua vontade, Deodoro lançou, no dia 3 de novembro de 1891, o chamado Manifesto à nação, que não era senão um golpe de estado, que dissolvia a câmara e o Congresso.
            A oposição civil organizou grupos de resistência, sob a liderança dos paulistas Campos Sales e Prudente de Moraes. Uma parte importante dos militares se opôs ao golpe de Deodoro: Floriano Peixoto liderou esse setor do Exército contra o golpe. O mesmo se deu com a Marinha, que antes havia sido solidaria a Deodoro.
            O marechal Deodoro da Fonseca, diante do cerco que faziam, renunciou no dia 23 de novembro de 1891. A presidência passou a ser ocupada pelo marechal Floriano Peixoto, herdeiro de um governo mergulhado em grave crise política, econômica e social.
            O período denominado República da Espada foi considerado pela oligarquia cafeeira como um governo transitório. Segundo o ponto de vista desse grupo, finda a tarefa de consolidação da República, o Exército deveria voltar aos quartéis.
            O poder ficou nas mãos da oligarquia dos dois maiores estados produtores e exportadores de café, isto é, Minas Gerais e São Paulo. Os dois estados sozinhos produziam quase 50% de todas as nossas exportações. Esse processo culminou no surgimento da politica do cafe-com-leite
            O Estado que se instalou depois de 1894 representou, sem dúvida, os interesses dos grande cafeicultores, que não hesitaram em usar todo o poder para garantir o domínio político sobre toda a nação.
            Por questões de saúde, o presidente Prudente de Moraes precisou se ausentar por quatro meses. Nesse momento, iniciou-se um conflito social nos sertões da Bahia, que deu origem à chamada Guerra de Canudos. Os republicanos tiveram as mais variadas reações, mas quase todas elas agressivas em relação ao levante popular.
            Toda a região do Nordeste passava por uma aguda crise econômica, deixando a maioria da população do campo em estado de miséria. Os homens livres que trabalhavam na terra de algum grande latifundiário tinha, de certa forma, uma segurança e proteção. Com a crise, até esse tipo de trabalho havia desaparecido. A maioria da população sentia-se desamparada e vagava pelos sertões.

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            Foi de um desses grupos messiânicos que vagavam pelo sertão da Bahia que surgiu um líder conhecido com o nome de Antônio Conselheiro. Conselheiro reuniu vários adeptos, percorrendo os sertões e fazendo pregações religiosas, ajudando pobres em suas colheitas e em pequenas construções.
            Enquanto a fama de Antônio Conselheiro aumentava com o auxílio que prestava aos pobres, a Igreja não admitia suas práticas religiosas. O governo da Bahia começou a persegui-lo, temendo possíveis agitações. Antônio Conselheiro ganhou poderosos inimigos: o Estado e a Igreja.
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Antônio Conselheiro 
            Em Canudos, Conselheiro fazia suas pregações religiosas, mas também emitia suas opiniões políticas. Atacava o governo da República, responsabilizando-o pelo estado de miséria do povo. A República, segundo o beato, era a responsável pela miséria do povo porque provocou a ira de Deus quando separou a Igreja do Estado. Os republicanos, por sua vez, tacharam-no de monarquista perigoso.
            O arraial de Canudos chegou a ter mais de 30 mil habitantes. Era uma verdadeira cidade de casebres. Para administrar essa “cidade”, Conselheiro havia criado um corpo de auxiliares que organizava a distribuição de alimentos, as práticas religiosas e a defesa.
            O governo federal assumiu a responsabilidade na repressão ao foco de “monarquistas subversivos”, como eles ficaram conhecidos. Com isso, vários expedições militares foram enviadas ao sertão da Bahia com a finalidade de destruir o arraial.
            A derrota do governo nas três primeiras expedições aumentou a convicção entre os republicanos mais radicais de que Canudos era um perigoso e bem armado foco monarquista. Por essa razão, nova e poderosa expedição com mais de 10 mil soldados, comandadas pelo general Arthur Oscar, partiram para os sertões da Bahia com a missão de não deixar pedra sobre pedra no arraial de Canudos.
            Porém, depois de mais de dois meses de luta, os sertanejos não puderam resistir a uma força muitas vezes maior do que as suas. No dia 5 de outubro de 1897, cessou a resistência no arraial de Canudos. Praticamente não houve sobreviventes, a não ser “um velho, dois homens feitos e uma criança”, como relatou Euclides da Cunha.
            Deve-se frisar que o poder estava rigidamente concentrado nas mãos das oligarquias estaduais, que, praticamente, não davam chances nem espaços para a atuação da oposição. Para garantir o seu poder, as oligarquias criaram mecanismos de acordos que caracterizaram a denominada República Velha (1889-1930). Os principais autores desse acordo eram os chamados coronéis.
            Todo o poder dos Coronéis vinha do fato de os pobres do campo serem dependentes dos seus favores: os sertanejos podiam explorar pequenas roças e criar animais; em troca ajudavam na colheita e no cuidado do gado. O mais importante era que eles protegiam os sertanejos dos abusos dos policiais e da justiça.

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            A atuação deles na política se fazia diretamente através das eleições. Eles tinham força no que ficou conhecido como seu “curral eleitoral”. Nas épocas de eleições, o coronel se encarregava de transportar os trabalhadores do interior para os pequenos centros urbanos, onde ocorriam as votações. Dava alimento, alojamento, roupas, sapatos e até pagava os dias de trabalho que os sertanejos perdiam. Em compensação, os trabalhadores votavam em quem ele mandava, pois o voto não era secreto.
            Graças a esse mecanismo, era mantida a estrutura política da República Velha, ao mesmo tempo que aumentava o prestígio desses chefes na região em que atuavam.  Se por acaso na região de domínio de algum “coronel” surgisse uma oposição, recorria-se à fraude eleitora, através da inclusão, na lista de eleitores, e nomes de pessoas que haviam falecido. Esse processo era chamado de “bico de pena”, que significava a falsificação da lista eleitoral.

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