Da América espanhola à colonização portuguesa no Brasil

            Este texto tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre a colonização espanhola, complementando o texto publicado no blog no útimo dia 3 de julho (A América espanhola). Além disso, visando preparar os alunos do 7º ano para a avaliação de história marcada para o princípio do mês de julho, realizaremos uma análise sobre o processo de colonização portuguesa.

            Antes de uma análise mais aprofundada sobre o assunto, vale frisar que os nativos da América foram sumariamente exterminados pelos europeus. Em outras palavras, os espanhóis e portugueses não respeitaram a identidade, os valores e a cultura dos povos indígenas. Com isso, percebemos que os índios deixaram de lado suas tradições e acabaram sendo incorporados pelos europeus. Basta lembrar que houve um esforço muito grande por parte dos portugueses e espanhóis em converter os nativos ao catolicismo.

“É justo e útil que os índios sejam servos, e vemos que isso é sancionado pela própria lei divina, pois está escrito no livro dos provérbios: ‘o tolo servirá aos sábios’. Assim são as nações bárbaras e desumanas, estranhas à vida civil e aos costumes pacíficos. E sempre será justo e de acordo com o direito natural que essas pessoas sejam submetidas ao império de príncipes e nações mais cultas e humanas, de modo que graças à virtude dos últimos e à prudência das suas leis, eles abandonam a barbárie e se adaptam a uma vida mais virtuosa e humana.” (Juan Ginés Sepúlveda. Direito e conquista na América Indígena: da conquista à colonização).

            No que diz respeito à colonização portuguesa no Brasil, devemos frisar que o produto que provocou o interesse nos europeus foi pau-brasil. Para retirar o produto, foi utilizada em larga escala a mão-de-obra indígena. O nome dessa prática é conhecida por escambo, que consiste na troca de objetos de pouco valor para os europeus pelo trabalho dos nativos. Isto é, os portugueses davam produtos de pouco valor aos índios em troca da retirada da madeira na floresta. Vale ressaltar que os indígenas não eram ingênuos e tolos como algumas pessoas afirmam. Na verdade, eles não conheciam os objetos oferecidos pelos europeus, por isso é que eles ficavam admirados com aquelas mercadorias.

            Contudo, os portugueses descobriram que os nativos não estavam devidamente capacitados para exercerem as atividades que eles queriam. A solução encontrada pelos europeus foi buscar os negros africanos. Então, a partir do século XVII, a escravização dos povos africanos se tornou um mercado muito lucrativo para os traficantes que estavam a serviço de Portugal. Os negros eram capturados nas expedições financiadas pelos portugueses e trazidos para o Brasil. Outra prática comum dos mercadores de escravos era estabelecer alianças com os líderes africanos, pois isso facilitaria a prisão e a compra dos presos que seriam transportados para a América.

            Vale ressaltar que o conceito e o sentido da escravidão eram diferentes entre os povos africanos e europeus. Para os povos e tribos da África, os escravos eram levados ao ritual de antropofagia (a prática de comer carne humana). Já para os portugueses e espanhóis, o mercado de escravos era apenas uma fonte de obtenção de lucros. Com isso, milhões de homens e mulheres foram arrancados de suas raízes e morreram nas longas viagens financiadas pelos europeus. Ao chegarem ao Brasil, esses escravos eram submetidos a um tratamento cruel e desumano, sofrendo uma série de humilhações e descaso por parte dos colonizadores.

            Objetivando concretizar a colonização, os portugueses criaram uma série de medidas no sentido de controlar rigidamente as riquezas geradas no país. A ideia principal dos europeus era simplesmente retirar as riquezas contidas na colônia. Para realizar uma administração mais eficiente, o governo português decidiu criar as Capitanias Hereditárias, que foi a transferência a particulares o direito de controlar grandes faixas de terras pertencentes ao domínio português. Em outras palavras, o rei de Portugal concedeu a posse de enormes porções de terras a pessoas de sua extrema confiança. (O nome do documento que dava aos donatários o direito de colonizar as terras era chamado de carta de doação). Com isso, cada capitania seria comandada pelo donatário, e transmitia aos seus herdeiros o controle sobre as terras que administravam.

            Todavia, com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, que obtiveram sucesso com o cultivo da cana-de-açúcar, todas as demais fracassaram. Esse fracasso ocorreu por causa da falta de experiência dos donatários e dos frequentes ataques dos indígenas, que se sentiam prejudicados pelas ações da Coroa Portuguesa. Com isso, o governo decidiu criar a forma de governo conhecido como Governo Geral, que objetivava estabelecer uma centralização política e administrativa. O governador, homem de confiança do rei, tinha a obrigação de realizar uma boa administração em nome de Portugal. Tomé de Souza, o primeiro governador geral, chegou ao Brasil junto com os jesuítas, funcionários reais, soldados, artesãos, etc. A intenção era centralizar as decisões administrativas da colônia.

            No lado político, as decisões eram tomadas pelas Câmaras Municipais, responsáveis pelo governo das vilas e cidades. Contudo, os membros das Câmaras eram os chamados “Homens-bons” (proprietários de terras e de escravos, que eram os portugueses ou seus descendentes). A população da colônia estava impedida de participar das decisões políticas da cidade. Portanto, o comando das vilas e comunidades estava nas mãos das pessoas mais ricas da colônia, que procuravam somente atender seus interesses e do rei de Portugal.

            Enfim, podemos ressaltar que os portugueses e espanhóis criaram um sofisticado aparelho administrativo para controlar as riquezas geradas no país. E isso repercute até hoje na formação política, social e econômica da sociedade. Ou seja, se hoje não somos tão desenvolvidos financeiramente, é em decorrência da nossa história, marcada pela exploração e controle absoluto das fontes de riquezas do nosso país por parte dos portugueses. Além disso, outra marca negativa da colonização lusa, foi a questão dos indígenas, que acabaram sendo massacrados pelos europeus, tanto física quanto culturalmente, pois as comunidades nativas atualmente acabaram perdendo sua identidade, suas tradições e seus costumes mais convencionais.