A Revolução de1930

Na sucessão presidencial de 1929, ocorreu um desentendimento político entre as oligarquias paulista e mineira. Os mineiros esperavam a indicação de seu governador, Antônio Marcos, porém o presidente Washington Luís indicou Júlio Prestes, governador de São Paulo, como candidato oficial. Diante dessa situação, a oligarquia política de Minas Gerais aliou-se à do Rio Grande do Sul e Paraíba, formando a Aliança Liberal. Essa Aliança lançou a candidatura oposicionista do rio-grandense Getúlio Vargas, para presidente, e do paraibano João Pessoa, para vice-presidente.

     Esse grupo oposicionista recebeu o apoio de militares remanescentes do movimento tenentista, além de conseguir a simpatia de setores populares urbanos. Em São Paulo, a Aliança Liberal se fortaleceu com o apoio do Partido Democrático que tinha sido criado em 1926.

Apesar da boa campanha da Aliança Liberal, o governo, que detinha o controle da máquina eleitoral, garantiu que Júlio Prestes vencesse as eleições. A vitória do candidato oficial, porém, veio acompanhada de protestos.              Os militares oposicionistas começaram a planejar um golpe contra o governo, mas os líderes da Aliança Liberal não queriam recorrer às armas. Em julho de 1930, no entanto, João Pessoa foi assassinado, e esse crime foi utilizado politicamente pelos líderes da Aliança Liberal, causando grande indignação popular e servindo de justificativa para o golpe de Estado.

        As tropas rebeldes começaram a se movimentar em 3 de outubro. No dia 23 do mesmo mês os rebeldes já ocupavam a capital federal. Houve luta em alguns pontos do país, como em Minas Gerais, no Pará e no Rio Grande do Sul. Esperava-se resistência maior em São Paulo, o que não ocorreu por causa da superioridade dos revoltosos.

A Revolução de 1930, como foi denominada pelos seus idealizadores, saiu vitoriosa. O presidente Washington Luís foi deposto e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Governo Provisório.

Getúlio Vargas e a consolidação da Revolução de 1930

     Ao assumir o poder, Vargas iniciou um processo de centralização política, suspendendo a Constituição de 1891, fechando o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais. Assim, ele passou a controlar os poderes Executivo, Legislativo, governando por meio de decretos-leis. Com exceção de Minas Gerais, todos os governadores foram substituídos por interventores federais, a maioria militares tenentistas. Em 1932, decretou um novo Código Eleitoral, que estabelecia o voto secreto e o voto feminino.

As relações entre o Governo Provisório e os políticos paulistas estavam tensas, pois estes não aceitavam os interventores indicados por Vargas. As forças oligárquicas destituídas do poder se organizaram, formando a Frente Única Paulista, que reunia as principais lideranças políticas do Estado. Essa união se deu em torno da campanha constitucionalista, que reivindicava a elaboração de uma nova Constituição.

      Em 9 de julho de 1932, após vários meses de agitação política e manifestações de apoio popular, teve início o movimento revoltoso. A indústria paulista rapidamente se adaptou à produção de armamentos, surpreendendo o Governo Provisório. Apesar de mais bem equipada do que as tropas federais, a força pública paulista não pôde resistir à campanha de Vargas, que reuniu forças de todo o Brasil. Após três meses de luta, os paulistas foram derrotados, porém atingiram seu principal objetivo: a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.

A Assembleia Constituinte iniciou os trabalhos em novembro de 1933. Vargas procurou dominar ao máximo o processo de elaboração da nova Constituição. Em julho de 1934, foi promulgada a terceira Constituição brasileira. A Constituição de 1934 instituiu a Justiça do Trabalho, regularizou a jornada de trabalho em oito horas diárias e o salário mínimo. Foram confirmados o voto direto e o voto feminino, embora analfabetos e soldados continuassem excluídos. O ensino primário passou a ser obrigatório. Outra medida importante foi a nacionalização dos recursos do subsolo brasileiro.

Após a promulgação da Constituição de 1934, Getúlio Vargas - que até então havia governado o país por meio de decretos - foi eleito presidente do Brasil pela Assembleia Constituinte, com um mandato de quatro anos.

Os primeiros anos do governo Vargas foram marcados pelo fortalecimento de dois grupos políticos de orientação ideológica distinta: o integralismo e o comunismo.

        A partir da década de 1930, com a ascensão de partidos fascistas na Europa e a formação do integralismo no Brasil, os comunistas decidiram tomar novos rumos. Em 1935, eles se uniram a diversos grupos políticos contrários ao fascismo, ao imperialismo e aos latifúndios, formando uma nova organização política, a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A ANL defendia a formação de um governo popular que garantisse a liberdade dos cidadãos, a proteção às pequenas e médias propriedades, a nacionalização de empresas estrangeiras, o cancelamento da dívida externa e a reforma agrária. Esse partido atraiu sindicatos e a classe média urbana, representada por militares, intelectuais, profissionais liberais e estudantes. Luís Carlos Prestes, que aderiu ao PCB em 1934, tornou-se presidente de honra da ANL.

Ainda em 1935, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional, que defendia os crimes contra a ordem política e social e oficializava ações ainda mais radicais do governo em relação aos esquerdistas. Dessa maneira, o governo decretou, em julho de 1935, a ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora.

Com a ilegalidade da ANL, comunistas civis e militares, inspirados pelo tenentismo, iniciaram um movimento revolucionário, tomando o poder na cidade de Natal, em 23 de novembro de 1935. Nos dias seguintes, militares aderiram ao Levante Comunista, tomando quartéis no Recife e Rio de Janeiro.

Em poucos dias, no entanto, o movimento sufocado pelas tropas legalistas do Exército e seus participantes foram presos. Nos anos seguintes, Vargas utilizou o exemplo do levante comunista como justificativa para o aumento da perseguição a grupos políticos contrários aos seu governo.

Enquanto eram organizadas as campanhas para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, Getúlio Vargas se empenhava em articulações políticas com militares da alta hierarquia do Exército buscando permanecer no poder.

        Em setembro de 1947, o governo anunciou a apreensão de um suposto plano para implantar o comunismo no Brasil, o Plano Cohen. Entre outras ações, o plano previa a realização de uma greve geral, manifestações populares, saques, incêndio de igrejas e até a morte de autoridades que se opusessem à insurreição.

O Plano Cohen foi utilizado como propaganda política por Vargas para criar um clima de insegurança no país. Desse modo, utilizando como pretexto o combate ao comunismo, Vargas conseguiu o apoio de diversos setores conservadores da sociedade brasileira, ampliando o seu poder.

Somente oito anos depois, oficiais do Exército revelaram que o Plano Cohen era uma fraude criada por OlÍimpio Mourão Filho - membro da Ação Integralista Brasileira - para fortalecer o governo de Vargas e combater o comunismo.