A proclamação da República - Parte 2

Esquema ilustrativo sobre a Revolução Federalista

De fevereiro de 1893 a 1895, as terras do sul serviram de cenário aos violentos combates da Revolução Federalista, travados entre os partidários de dois oligarcas gaúchos: de um lado, os federalistas (maragatos) liderados por Gaspar Silveira Martins; de outro, os republicanos (chimangos), seguidores de Júlio de Castilhos. Os federalistas defendiam a instalação de um regime parlamentarista nos moldes daquele que existiu no Segundo Reinado. Já os republicanos defendiam um presidencialismo forte, centralizador, no estilo do governo de Floriano Peixoto.

O confronto ultrapassou as fronteiras gaúchas, estendendo-se a Santa Catarina, ao Paraná e à república do Uruguai. Embora Floriano tivesse enviado tropas federais aos sulistas, somente no governo Prudente de Morais, em 1895, é que seria assinado um acordo de paz na região.

Enquanto maragatos e chimangos se enfrentavam em terras gaúchas, teve início no Rio de Janeiro, em agosto de 1893, a Revolta da Armada, sob a liderança do almirante Custódio de Mello. De maneira geral, podemos dizer que o movimento resultou de uma convergência de fatores estruturais e conjunturais. Entre os primeiros estava a disputa pelo poder entre os oficiais do exército e da marinha, representantes de grupos sociais distintos: enquanto a força terrestre reunia basicamente elementos dos setores médios, a marinha, uma corporação mais elitista, representava as classes oligárquicas. Entre os aspectos de conjuntura destacaram-se a ação dos políticos hostis a Floriano, que "jogavam lenha na fogueira", e os projetos presidenciais do próprio Custódio de Mello: o almirante queria suceder a Floriano, mas este apoiava o civil Prudente de Morais.

Presidente Prudente de Morais.

No dia 13 de setembro, navios da Armada começaram a bombardear a cidade do Rio de Janeiro. Contando com apoio de São Paulo e adesão popular, o governo tratou de organizar uma reação à revolta. Os rebeldes abriram novas frentes de batalha no sul do país, mas não puderam resistir à contra-ofensiva governamental. Em março de 1894, a revolta estava vencida.

O Brasil da República Velha era um país rural, no qual a agricultura permanecia como atividade econômica predominante. Calcula-se que nesse período cerca de 70% da população economicamente ativa, entre brasileiros e imigrantes, estava empregada no campo: homens, mulheres e crianças com as mãos calejadas pelo cabo da enxada viviam num mundo de miséria e sofrimento. Uma população carente de terra, saúde e educação, chamada com desprezo de "caipira", que não podia consumir o que produzia e não gozava de nenhum benefício social.

O meio urbano apresentava maior heterogeneidade social, principalmente nas cidades de maior porte, como algumas capitais.. Elas reuniam profissionais liberais, funcionários públicos ou de empresas privadas, pequenos comerciantes, industriais, artesãos - e uma grande quantidade de pobres e marginalizados, que ajudavam a formar e a diferenciar o espaço urbano.

No Rio de Janeiro, centro administrativo, político e cultural do país, as elites procuravam imitar, em seus hábitos, o estilo de vida europeu e especialmente francês. Era comum ver nos salões de chá homens de negócios, grandes proprietários, membros dos escalões mais altos da burocracia, políticos influentes, acompanhados de suas famílias.

Rio de Janeiro - século XIX

O conjunto arquitetônico das principais áreas da capital também sofreu modificações. Antigas casas desapareceram, substituídas por construções mais arrojadas, e os pontos centrais foram embelezados. Nas ruas, ao ruído dos transeuntes começava a somar-se o dos motores dos automóveis. Em contrapartida, os habitantes mais pobres iam sendo empurrados para a periferia, áreas menos valorizadas, nas quais surgiram as favelas e os bairros operários.

Em São Paulo, o processo de urbanização mostrou traços semelhantes aos do Rio de Janeiro, embora estivesse mais associado ao desenvolvimento do setor industrial. Bairros operários como o Brás, Mooca, Bela Vista, Cambuci e Belenzinho passaram a integrar a paisagem urbana. Mas também surgiram grandes avenidas e com elas os arranha-céus.

Belo Horizonte e Curitiba tornaram-se exemplos de cidades racionalmente planejadas, mas também nestes centros o traçado arquitetônico apresentou contrastes significativos entre os bairros mais pobres.

Festas juninas, vendedores ambulantes anunciando guloseimas pelas ruas tranquilas, nas quais as crianças podem jogar uma pelada ou brincar de amarelinha, de pular corda, de passa-anel, de chicotinho-queimado, de pegador, de soltar papagaio. Muitas vezes o dia a dia dos brasileiros da cidade ou do campo, no início do século, se apresenta aos nossos olhos de maneira sedutora, quase idílicas. Tais imagens são verdadeiras. Mas, não devemos nos iludir, por trás delas frequentemente se esconderam medidas e práticas políticas que não incluíram o bem-estar social. Muito pelo contrário.

Uma das características dos governos da República Velha, em todas as instâncias, foi exatamente a implementação de medidas políticas que, para dizer o mínimo, não beneficiavam a maioria da sociedade brasileira. Tal aspecto se relaciona à natureza das administrações públicas da nova ordem instituída com a posse do presidente Prudente de Morais. Este iniciou no país o domínio dos civis e das oligarquias cafeeiras associadas à política dos grandes estados.

A arena pública passou a ser controlada pelo PRP através de uma aliança com o Partido Republicano Mineiro (PRM) e de privilégios concedidos aos dirigentes públicos de estados de menor expressão no contexto nacional. Essa articulação se expressou em iniciativas como a política dos governadores e a política do café-com-leite, mas tinha seus suportes no velho coronelismo.

Campos Sales

Constituída no governo do presidente Campos Sales (1898/1902), a política dos governadores reforçou o Poder Executivo nas instâncias federal e estadual. Para tal, os governos federais, oriundos do PRP ou do PRM, asseguraram uma aliança política com os governos dos estados de menor representação, apoiando o setor predominante das oligarquias locais, qualwuer que fosse este. Desse modo, diminuíram bastante as disputas entre as oligarquias regionais.

Uma manobra na esfera do Legislativo reforçou a política dos governadores. Na época, o reconhecimento da legitimidade da eleição de candidatos aos cargos de deputado, senador, presidente e vice-presidente da República cabia à Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Uma mudança no regimento interno da Câmara estabeleceu que somente seriam reconhecidos e diplomados os candidatos eleitos pelos partidos aliados ao PRP e PRM. Se um deputado de oposição fosse eleito, não seria diplomado e, portanto, não tomaria posse.

A política do café-com-leite consistiu na alternância de paulistas e mineiros na Presidência da República. Durante toda a República Velha, os presidentes empossados eram dos estados de São Paulo ou Minas Gerais, com exceção de Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa. Esse revezamento só foi possível graças às ações oriundas da política dos governadores.

Todas essas articulações, porém, repousavam sobre a atuação dos coronéis. Coronel era um título normalmente concedido aos grandes fazendeiros pela Guarda Nacional, instituição criada no período imperial. Na República, a patente serviu para designar os chefes políticos dos municípios. Seu estilo de atuação política, expresso na troca de favores, recebeu a designação de Coronelismo.

O coronelismo e o voto de cabresto.

Normalmente os coronéis atuavam nas cidades, onde distribuíam favores como: proteção aos aliados e compadres; construção de escolas e hospitais; resolução de conflitos locais e obtenção de obras públicas para a região. Isto contribuiu para a formação de "currais eleitorais", onde prevalecia o "voto de cabresto": todos os que deviam favores aos coronéis acabavam votando em seus candidatos.

Essas práticas eram facilitadas pelo sistema eleitoral em vigor, no qual o voto não era secreto, mas a descoberto. Para votar, o cidadão dirigia-se à mesa eleitoral, composta pelo presidente da Câmara e por mesários por ele indicados, que controlavam as listas de presença e votação. Ao término das eleições os votos eram apurados pelos membros das câmaras municipais e estaduais, que registravam o resultado em atas - e queimavam as cédulas. Esse sistema, que favorecia a fraude eleitoral garantiu a perpetuação das oligarquias rurais no poder.