A Mineração no período do Brasil colonial e o Iluminismo.

A mineração no Brasil Colonial

            Pela legislação, toda jazida encontrada pertencia ao rei. A descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência da Minas, que demarcava o terreno. O descobridor recebia as duas primeiras datas, lotes que continham o minério. Os que possuíam mais escravos para o trabalho na mineração recebiam as maiores datas.

            Para a exploração do ouro, não havia necessidade de muita aparelhagem ou técnicas sofisticadas. O ouro no Brasil era de aluvião, isto é, encontrava-se nas margens dos rios, podendo ser retirado com técnicas rudimentares. Se a compararmos com um engenho de açúcar, podemos verificar que a mineração era uma atividade que exigia menor capital.

Representação de escravos nas regiões mineradoras.

            O trabalho empregado na mineração, como na economia açucareira, também era o escravo, mas havia algumas diferenças. O escravo muitas vezes tinha uma certa participação na produção. Havia portanto, algumas chances de mobilidade na sociedade mineradora, o que não acontecia na sociedade açucareira.

            À medida que se descobriam mais jazidas de ouro, maior era a preocupação da Coroa em fazer leis sobre a exploração e o controle da mineração. Em 1702, aparecia o Regimento das Minas de Ouro, que criava um governo especial para a região: a Intendência das Minas, diretamente subordinada a Lisboa. A Intendência administrativa, fiscalizava e dirigia a exploração das minas, aplicava a justiça em qualquer desavença e cobrava os impostos (a função mais importante). O governo das minas era exercido por um superintendente, ajudado por um guarda-mor.

Santa do pau oco - forma de contrabando.

            Toda a preocupação da Coroa era no sentido de vigiar, administrar e cobrar impostos. Não pensava em desenvolver melhores técnicas para a exploração do ouro, feita de forma bastante predatória.

            O principal imposto cobrado pela Coroa era o quinto: deveria ser paga a quinta parte de todo o ouro extraído no Brasil. A forma de controle instituída para garantir a arrecadação do quinto foi a obrigatoriedade de fundir todo o ouro encontrado na colônia. Casas de Fundição oficiais transformavam o ouro bruto (pó ou pepita) e, barras marcadas com o selo real, retendo a parte devida à Coroa.

            Criou-se depois uma outra forma de arrecadação de imposto, chamada capitação: cada mina estava obrigada a pagar determinada quantia por escravo que usasse na extração, independente da quantidade de ouro que fosse extraído.

O movimento Iluminista

            As primeiras transformações ocorridas na Europa nos séculos XVII e XVIII, principalmente no que se refere à economia, alteraram a forma de pensar o mundo. Havia necessidade de uma nova filosofia adequada a essas transformações, em especial ao espírito do capitalismo.

            O Absolutismo e as condições de produção do período mercantilista já não atendiam às exigências provocadas pelas novas forças produtivas da Revolução Industrial. O Iluminismo (ou ilustração) vinha ao encontro dos novos anseios, criticando o absolutismo, a religião e o mercantilismo como elementos limitadores do avanço da sociedade como um todo. Teve imensa repercussão em toda a Europa e nas Américas, inspirando a Independência das colônias inglesas na América do Norte (os EUA) e as rebeliões anticoloniais no Brasil. Por essas razões o período do Iluminismo também ficou conhecido como o Século das Luzes.

John Locke

O Iluminismo era fundamentalmente racionalista. Os filósofos acreditavam que a razão era a única forma de atingir o conhecimento: as informações coletadas pelos sentidos eram a matéria-prima a ser trabalhada pela razão. Os iluministas receberam grande influência de Descartes e John Locke.

Para os iluministas, o universo era regido por leis físicas, que podiam ser determinadas e estudadas, afastando qualquer possibilidade de intervenção divina sobre a ordem natural. Criticavam a igreja, mas não eram ateus. Achavam que as sociedades deviam ser organizadas objetivando a felicidade e o prazer dos homens.

Um dos nomes mais importantes do Iluminismo foi Voltaire. Ele era um escritor panfletário, que atacava a nobreza e a administração francesa, tendo, por isso, que se exilar na Inglaterra, onde entrou em contato com a política liberal inglesa e as ideias de John Lock e Isaac Newton.

Outro grande pensador do Século das Luzes foi Montesquieu, que defendia novas concepções sobre o Estado. Cada país, segundo esse pensador, dependendo do seu estágio de desenvolvimento socioeconômico, deveria adotar uma forma de governo. Mas a sua maior contribuição à ciência política foi a doutrina dos três poderes. Por essa doutrina, Montesquieu dividia a autoridade governamental em três ramos fundamentais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam ser independentes entre si para garantir a liberdade individual dos cidadãos.

Montesquieu 

Além disso, toda a estrutura política e social do absolutismo foi violentamente atacada pela revolução intelectual do Iluminismo. O mercantilismo, doutrina econômica da época, também foi violentamente condenado e novas propostas, mais condizentes com a nova realidade do capitalismo, foram teorizadas.

Os primeiros contestadores do mercantilismo fôramos fisiocratas. Para os fisiocratas, a riqueza viria da natureza, ou seja, da agricultura, da mineração e da pecuária. O comércio era considerado uma atividade estéril, já que não passava de uma trica de riquezas. Outro aspecto da fisiocracia contrariava o mercantilismo: os fisiocratas eram contrários à intervenção do Estado na economia.

Alguns países da Europa encontravam-se ainda sob o sistema feudal e procuraram, com a ajuda dos filósofos iluministas, alcançar os países mais desenvolvidos. Os projetos de modernização propostos pelos iluministas foram adotados por monarcas e dirigentes dessas regiões, que chegaram a nomear intelectuais como conselheiros do reais. Por essa razão, tais monarcas foram chamados de Déspotas Esclarecidos, e seus governos, nos quais foram implementadas reformas econômicas e políticas, ficaram conhecidas como absolutismo ilustrado.  

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