O governo de D. Pedro II

            Comprovando mais um dos paradoxos da política brasileira, o chamado Golpe da Maioridade, que antecipou a coroação e o governo de D. Pedro II, foi tramado pelos liberais. Alguns políticos contemporâneos ao projeto indagavam: Será uma epidemia regressista? Ou os liberais reconhecem a necessidade da ordem centralizada?

D. Pedro II

            Na verdade, os liberais acreditavam na possibilidade de conquistar vantagens políticas com o novo governo. A antecipação da maioridade, impulsionada por eles, representou uma tentativa de retomarem seus privilégios políticos, interrompidos com a renúncia de Feijó. Os primeiros anos do governo de D. Pedro II foram marcados por várias medidas institucionais e pacificadoras, objetivando a consolidação da monarquia. A tendência ao ”regresso”, voltada para uma política centralizadora, esteve presente nas medidas iniciais adotadas pelo segundo imperador.

            Portanto, durante o Segundo Reinado, dois “grupos políticos” disputaram o poder no Brasil. Liberais e Conservadores surgiram da cisão do Partido Liberal durante o período regencial. Estavam comprometidos, portanto, com um passado de lutas – mas, é claro, não ao ponto de sofrerem por suas convicções. A frase atribuída ao político pernambucano Holanda Cavalcante: “Nada se assemelha mais um conservador do que um liberal no poder”, traduz muito bem a opinião de grande parte da sociedade imperial.

            Embora, sem dúvida, nada parecesse tanto um conservador quanto um liberal no poder, e os dois partidos apresentasse inegáveis semelhanças em termos de origem social e de interesses econômicos representados, havia entre eles algumas diferenças. Os conservadores defendiam o fortalecimento do Executivo e do poder central, enquanto os liberais batiam-se pelo federalismo e pela extensão das prerrogativas das províncias.

            Um dos fatos mais importante do governo do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai. As origens do conflito estão ligadas à intervenção do Brasil, em 1851, num conflito político-militar no Uruguai. Dois agrupamentos, os Blancos e os Colorados, lutavam pelo poder, apoiados respectivamente pela Argentina e pelo Brasil. Decidido a derrubar o governo de Manuel Rosas, o império utilizou o pretexto de que os grandes estancieiros blacos estavam invadindo as terras do sul do Brasil.

Batalha do Riachuelo - Guerra do Paraguai

            Em 164, o Brasil interveio novamente no Uruguai. O presidente paraguaio, Solano López, interessado em conquistar aliados para a defesa do direito paraguaio à navegação no Prata, apoio o governo uruguaio. A questão se agravou quando López autorizou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o governador do Mato Grosso. Ainda em 1864, as relações entre os dois países foram interrompidas e o Paraguai invadiu o Mato Grosso, declarando guerra ao Brasil.

Ditador paraguaio - Solano López

            Em 1865, os paraguaios ocuparam a região argentina de Corrientes, pretendendo alcançar o Rio Grande do Sul e o Uruguai. López acreditava que a Argentina se manteria neutra no conflito e não hesitou em abrir novas frentes de combate. Nesse mesmo ano, porém, o Brasil assinou com a Argentina e o Uruguai o Tratado da Tríplice Aliança. Essa derrota diplomática deixou López isolado e abalou sua política militar. Os aliados tinham uma superioridade esmagadora. Seriam precisos, porém, mais cinco anos de lutas até a vitória definitiva. Afinal, no dia primeiro de março de 1870, López foi derrotado e assassinado, no combate de Cerro Corá.

            Ao terminar a guerra, o Paraguai se encontrava totalmente arrasado. Perdera metade de sua população; velhos, mulheres e crianças representavam a grande maioria dos sobreviventes. O sonho de Francia, de basear o desenvolvimento paraguaio nas forças de seu povo, desaparecera juntamente com os sonhos de grandeza de Solano López. O modelo de desenvolvimento dependente, financiado pelo capital estrangeiro e apoiado por material bélico estrangeiro, estava vitorioso em toda a América do Sul.

            No bojo das transformações que estavam acontecendo no Brasil imperial, uma questão desencadeou intermináveis e apaixonadas discussões em toda a sociedade: a abolição da escravidão. A discussão para saber se o trabalho escravo poderia ser o responsável pelo “atraso” do país diante das “evoluídas” nações europeias, ocupou jornalistas, escritores e políticos.

            Na verdade, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre representava uma exigência da expansão capitalista. A Inglaterra, pioneira na Revolução Industrial e na luta contra o tráfico negreiro, tinha consciência de que o escravismo constituía um entrave ao aumento dos mercados consumidores de suas manufaturas, e exercia forte pressão para pôr fim a esse obstáculo. As pressões externas aliavam-se às pressões internas decorrentes do próprio desenvolvimento urbano. Nas cidades. A contratação de trabalhadores livres, cada vez mais numerosos, se mostrava bem mais lucrativa do que o recurso à mão-de-obra escrava.

            Tudo isso favoreceu a aprovação de um série de leis que restringiram gradativamente a esfera de ação do escravismo. A primeira, em 1850, foi a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro. Em 1871, a chamada Lei do Ventre Livre assegurou a liberdade dos filhos de escravos que nascessem após a sua entrada em vigor.

            Toda a década de 1880 foi marcada por intensos debates sobre a questão abolicionista principalmente na imprensa. Como se tratava de um assunto polêmico, mereceu cada vez mais espaço dos jornais. Mas nem todos os periódicos aderiram à campanha, uma vez que vários anunciantes eram senhores de escravos.

            Em 1885, as elites do império tiveram de fazer novas concessões na tentativa de conter a campanha abolicionista. Foi assinada a Lei do Sexagenário, que dava liberdade a todos os escravos com mais de 60 anos de idade. Finalmente, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, na ausência do seu pai, D. Pedro II, e pressionada pelos setores abolicionistas assinou a Lei Áurea, libertando os escravos no Brasil.

Princesa Isabel 

            Cabe observar que a Lei Áurea não extinguiu a escravidão no Brasil. O que ela fez foi tornar livre todos os escravos por um período de 100 anos. Ou seja, após a abolição, a vida dos negros não sofreu muitas alterações, uma vez que não houve uma preocupação de integrá-los à sociedade. Alguns ex-escravos plantaram pequenas roças de subsistências. Outros conseguiram empregos precários nas regiões rurais ou então se dirigiram às cidades, formando uma mão-de-obra marginalizada. Em algumas regiões, as autoridades exigiram que o ex-cativo assinasse um documento comprometendo-se a “viver bem em sociedade”. Isso significava que ele teria de trabalhar, mesmo que faltassem empregos.

            Milhares de negros libertos dirigiram-se para o Rio de Janeiro. Como o mercado de trabalho na região da capital não conseguiu absorver todo o contingente, foi grande o número de desempregados e subempregados. Todos considerados, na época, preguiçosos, malandros e vadios pela parcela “branca” da sociedade. Juízos de valor em que certa medida persistem, numa evidência de que o preconceito é continuamente alimentado por uma situação de inferioridade social. As camadas populares do Brasil estão longe da cidadania.